Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 A APRESENTAR A RESPOSTA A ACUSACAO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OU (C) REQUERER(EM) A NOMEACAO DE UM DEFENSOR DATIVO, NO ATO DA INT IMACAO. CASO O(A)(S) IMPUTADO(A)(S) REQUEIRA(M) NOMEACAO DE DEFEN SOR DATIVO OU TRANSCORRA, SEM MANIFESTACAO, O PRAZO DE 10 (DEZ) D IAS ACIMA CONCEDIDO PARA RESPOSTA A ACUSACAO, FICA, DESDE JA, NOM EADO(A) O(A) DEFENSOR(A) PUBLICO QUE ATUA PE

Seção III ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 UTORIDADE JUDICIAL, COMO SE DERAM OS FATOS, CONFIRMA OS DEPOIMENT OS PRESTADOS NA FASE INQUISITIVA, DE QUE O REU ESTAVA CONDUZINDO A MOTONETA PHOENIX, WUYANG, SEM PLACA, SOB INFLUENCIA DE ALCOOL, CONFORME PROVA TECNICA, ATESTANDO A EMBRIAGUEZ (FL. 18). DESTARTE , VERIFICO QUE O REU CONDUZIA VEICULO AUTOMOTOR SOB A INFLUENCIA DE SUBSTANCIA ALCOOLICA, SENDO QUE A CONCENTR

Seção II ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 MULTA). NR. PROTOCOLO : 254-43.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCELO VINICIOS CANDIDO MANDUCA VITIMA : MANOEL BONFIM CARDOSO GUALBERTO DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201900002544 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE MARCELO VINICIUS CANDIDO MANDUCA DEVIDAMENTE QU ALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO

Seção II ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO : 76297-21.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : MARCIO WENDELL FONSECA NICO VITIMA : LOJAS AMERICANAS DESPACHO : DECISAO AUTOS N 201900762972 O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNC IA EM DESFAVOR DE MARCIO WENDELL FONSECA NICO DEVIDAMENTE QUALIFI CADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 155, CAPUT,

Seção III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2785 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/07/2019 Publicação: sexta-feira, 12/07/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 50644-34.2018.8.09.0116 : 303 : ACAO PENAL : EDSON MARQUES GONCALVES DIONATAS JACINTO DAS NEVES VITIMA : DELIVAN PEREIRA DE SA ADV ACUS : 22029 GO - CARLOS ANTONIO LADISLAU 28990 GO - EDSON SOARES DE SOUZA DESPACHO : S E N T E N C A I - RELATORIO A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEGAIS

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 COMUNIDADE POR PRESTACAO PECUNIARIA, NOS TERMOS DETERMINADOS PEL O E. TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS (F. 110/118), E CONSI DERANDO QUE O PROPRIO APENADO ADUZIU AUFERIR R$ 1.874,00 (MIL OIT OCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS) COMO ACOUGUEIRO (F. 115), CONDE NO- A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA NO IMPORTE DE UM SALARIO-MINIM O E MEIO, A SER REVERTIDA EM FAVOR DA CASA

Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 DE ACAO, BEM COMO OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS NECESSARIOS PARA A CONSTITUICAO E DESENVOLVIMENTO VALIDO E REGULAR DO FEITO. O ITER PROCEDIMENTAL TRANSCORREU DENTRO DOS DITAMES LEGAIS, SENDO ASSEGU RADAS AS PARTES TODOS OS DIREITOS, E RESPEITADOS OS PRINCIPIOS CO NSTITUCIONAIS DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. DESTA FEITA, NA O SE VISLUMBRAM NULIDADES OU IRREGULARIDADES

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 ENAL. O " DOMINUS LITIS ", IN CASU , E O MINISTERIO PUBLICO, SEND O QUE ESTE REQUEREU O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS POR FALTA DE JUSTA CAUSA PARA DEFLAGRAR A ACAO FLS. RETRO. FINALMENTE, O AR TIGO 28 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIZA O JUIZ A PROCEDER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, DESDE QUE RAZOAVEIS AS ALEGA COES MINISTERIAIS. DIANTE DO EXPOSTO, E ACATA

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 (S) ACUSADO(A)(S) NAO COMPARECER(EM) E NEM CONSTITUIR(EM) DEFENSO R NOS AUTOS, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO SOBRE A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, A POSSIBILIDADE DE PRODUCAO ANTECIPADA DE PROVAS, BEM COMO, SE FO R O CASO, A DECRETACAO DE PRISAO PREVENTIVA. APOS, FACA-SE CONCLU SAO PARA ANALISE NOS TERMOS DO ARTIGO 366 DO

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 E QUALIFICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 171, CAPUT , DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA OFERECIDA ENCONTRA-SE REVESTIDA D OS REQUISITOS CONSTANTES NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O QUAL TRANSCREVO: ART. 41. A DENUNCIA OU QUEIXA CONTERA A EXPOSI CAO DO FATO CRIMINOSO, COM TODAS AS SUAS CIRCU