Seção II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2727 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 11/04/2019 Publicação: sexta-feira, 12/04/2019 AUTOS NR. : 831 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DEBORA CRISTINA TOLEDO LIMA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PROCESSO N: 201801402110 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE ANTONIO BATISTA DE MOURA DEVIDAMENTE QUALIF ICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIG O 155, 4, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DETIDAMENTE OS A

Seção III ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 E CITADO (FL. 141-V), APRESENTANDO RESPOSTA A ACUSACAO AS FLS. 15 2-156. DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL FORAM OUVIDAS A VITIMA E UMA TESTEMUNHA, BEM COMO INTERROGADO O ACUSADO (FLS. 167-169 E 185-18 8). EM ALEGACOES FINAIS ORAIS, O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBL ICO PUGNOU PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS EXATOS TERMOS DA DENUNC IA (FLS. 201-206). POR SUA VEZ, A DEFESA D

Seção III ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2741 Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/05/2019 Publicação: quarta-feira, 08/05/2019 FINIR SUA CONDUTA PENALMENTE RELEVANTE NO FATO TIPICO DESCRITO NA PECA INCOATIVA. VEJAMOS O QUE DESCREVE O TIPO PENAL SUGERIDO PEL O MINISTERIO PUBLICO: ART. 129. OFENDER A INTEGRIDADE CORPORAL OU A SAUDE DE OUTREM: 1 SE RESULTA: II PERIGO DE VIDA; PENA RECLUSA O, DE UM A CINCO ANOS. E POSSIVEL CONSTATAR QUE O TIPO PENAL JUNG E-SE AO VERBO OFENDER, PROVENIENTE DO LATIM O

Seção II ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 AUTOS NR. : 163 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : WHERBETE BEZERRA CARVALHO VITIMA : ANA CLARA DIAS DE SOUZA TEODORO MESSETT DESPACHO : PROCESSO N: 201900305989 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE WHERBETE BEZERRA CARVALHO DEVIDAMENTE QUALI FICADO NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTI GO 215A, DO CODIGO PENAL. ANA

Seção III ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 DESPACHO : DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDADO DE INTIMACAO, NOS TERMO S DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CGJ. TRAT A-SE DE ACAO PENAL AJUIZADA EM DESFAVOR DE WANDERSON RODRIGUES CA BRAL DOS REIS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, DENUNCIADO PELA PRATICA D OS CRIMES PREVISTOS NOS ARTIGOS 129, 9 E 147, AMBOS DO CODIGO PEN AL, SOB AS DIRETRIZES DA LEI N

Seção II ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 INDICIADO : MARCONDES DO CARMO ALVES DESPACHO : PROCESSO N: 201702085621 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE MARCONDES DO CARMO ALVES E LUCAS DE MOURA S ANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS, RESPECTIVAMENTE, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIG O PENAL E ARTIGO 157, 2-A, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ANALIS

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 AL INDICOU PARA COMPRAR AS ROUPAS. QUE SEU AMIGO E A ACUSADA FORA M ATE SEU ESTABELECIMENTO ONDE COMPRARAM 750 PECAS DE ROUPAS. QUE A ACUSADA SE COMPROMETEU A PAGAR O VALOR COM CHEQUE. QUE A ACUSA DA ENTREGOU OS CHEQUES NA SEMANA SEGUINTE EM NOME DE TERCEIROS, O S QUAIS NAO FORAM DESCONTADOS. QUE TEVE PREJUIZO APROXIMADAMENTE DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS). QUE TENTOU

Seção III ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2322 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/08/2017 Publicação: sexta-feira, 04/08/2017 CO A OCORRENCIA DA PRESCRICAO EM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPOR AL CULPOSA, PREVISTO NO ART. 129, 6 DO CODIGO PENAL. II DA VIOLEN CIA DOMESTICA (ART. 129, 9 DO CODIGO PENAL) ANALISANDO O CONJUNTO PROBATORIO PRODUZIDO, CONSTATO QUE INEXISTE UM JUIZO SEGURO PARA A CONDENACAO DO ACUSADO PELO DELITO DE LESOES CORPORAIS (ART.129 , 9, DO CP), ANTE A AUSENCIA DE PROVA DA MATER

Seção III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2508 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/05/2018 Publicação: sexta-feira, 18/05/2018 A DE SEU FALECIDO SOGRO ESTAVA FECHADA, E SOUBE, ATRAVES DE UM VI ZINHO, QUE HAVIA ALGUEM MORANDO NELA. DECLAROU QUE AO CHEGAR NA C ASA, CONSTATOU QUE HAVIA UMA PESSOA DORMINDO NO QUARTO, POIS VIU RESTOS DE COMIDA, E PERTENCES PESSOAIS DE OUTRA PESSOA. MENCIONOU QUE, ACIONOU A POLICIA, E AO ADENTRAREM NA CASA, SE DEPARARAM CO M O ACUSADO DORMINDO NA CAMA DE SEU SOGRO. RE

Seção III ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2374 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 23/10/2017 Publicação: quarta-feira, 25/10/2017 DO CP (FLS 108-110) E O RELATORIO DECIDO II - FUNDA MENTACAO O PROCESSO TRAMITOU NORMALMENTE, INEXISTINDO QUALQUER VI CIO OU NULIDADE A SER DECRETADA, PRESERVADOS OS INTERESSES DO SUJ EITO DA RELACAO PROCESSUAL QUANTO A OBSERVANCIA DO CONTRADITORIO A IMPUTACAO QUE PESA CONTRA O ACUSADO NOS PRESENTES AUTOS E A PR EVISTA NO ARTIGO 129, 9, CODIGO PENAL ANALISANDO O CONTEXT