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codigo penal. analisando - Página 77

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877 resultados encontrados para codigo penal. analisando - data: 02/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 27/06/2019 - Pág. 103 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ORIO. DESIGNO AUDIENCIA DE CONTINUACAO PARA O DIA 11 DE DEZEMBRO DE 201 9 AS 10 H 00 MIN PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS E INTERROGATO RIO DOS ACUSADOS. OS PRESENTES FICAM DESDE JA INTIMADOS . NADA MA IS. E, PARA CONSTAR LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINAD O. EU, RGB, ASSISTENTE DE JUIZ, O DIGITEI E SUBSCREVO. RICARDO PR ATA PROMOTOR: JUIZ DE DIREITO ACUSADOS: DEFE

TJGO 27/06/2019 - Pág. 108 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 ACUSADO(A)(S) NAO ENCONTRADO(A)(S) NO(S) ENDERECO(S) DECLARADO(S) NOS AUTOS, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO, SENDO QUE, CASO FORNECI DO(S) NOVO(S) ENDERECO(S), EXPECA(M)-SE NOVO(S) MANDADO(S) DE CIT ACAO. 6. EM CASO DE REQUERIMENTO DE CITACAO POR EDITAL PELO MINIS TERIO PUBLICO, DESDE JA O DEFIRO, DEVENDO SER REALIZADA A CITACAO DO(A)(S) ACUSADO(A)(S), VIA EDITAL, COM PRAZ

TJGO 10/07/2019 - Pág. 110 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2784 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 10/07/2019 Publicação: quinta-feira, 11/07/2019 TIVANDO O INTEGRAL CUMPRIMENTO DESTE. INTIMEM-SE E NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. ANAPOLIS, 05 DE JULHO DE 2019. EDNA MARIA RA MOS DA HORA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 69397-44.2019.8.09.0006 AUTOS NR. : 824 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALDIVINO BENTO DA SILVA INDICIADO : LEANDRO HENRIQUE BENTO MENESES DESPACHO : AUTOS N: 201900693970 VISTOS ETC. TRATA-SE DE

TJGO 23/05/2017 - Pág. 2300 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2274 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 NR. PROTOCOLO : 62646-56.2015.8.09.0111 AUTOS NR. : 83 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ADRIANO SOARES DA SILVA JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL E, EM CONSEQUENCIA, SUBMETO O REU ADRIANO SOARES DA SILVA JUNIOR, JA QUALIFICADO, NAS SANCOES DO ARTIGO 33,

TJGO 07/04/2017 - Pág. 3358 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2247 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 DICIONAL DA PENA INCABIVEL, FACE AO QUE DISPOEM OS ARTS. 44, I (P ENA SUPERIOR A 4 ANOS E CRIME COMETIDO MEDIANTE GRAVE AMEACA) E 7 7, CAPUT (PENAL SUPERIOR A 2 ANOS), DO CP. DA NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE NEGO AO REU O DIREITO DE RECORRER EM LI BERDADE, FACE A MANUTENCAO DOS FUNDAMENTOS DA DECISAO DE FLS. 49/ 53. EM QUE PESE O TEOR DE ALGUNS JULGADOS DO

TJGO 27/04/2017 - Pág. 66 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 LGADO EM 14/02/2012, DJE 1011 DE 27/02/2012) APELACAO CRIMINAL. R OUBO QUALIFICADO. NULIDADE. DEFESA. AUSENCIA. PROVA DA AUTORIA. R ECONHECIMENTO. CONDENACAO MANTIDA. PENA. REDUCAO. INVIABILIDADE. DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. INADMISSIBILIDADE. I - NAO PROV ADA A FALTA DE DEFESA, QUE IMPORTARIA EM NULIDADE ABSOLUTA, OU AL GUM PREJUIZO DECORRENTE DA DEFICIENCIA DE ATU

TJGO 06/09/2018 - Pág. 63 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 PROCESSO N: 201801008609 DECISAO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DE NUNCIA EM DESFAVOR DE DHIONANTHAN WILLIAN DOS SANTOS SILVA E JANI VALDO MACHADO BOTELHO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO(S) NOS AUTOS, PELA PRATICA, EM TESE, DE FATO DESCRITO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, C/C 65, INCISO II, ALINEA H, AMBOS DO CODIGO PENAL. ANALISANDO DE TIDAMENTE OS AUTOS, VERIFICO QUE A DENUNCIA

TJGO 06/09/2018 - Pág. 258 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2584 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/09/2018 Publicação: segunda-feira, 10/09/2018 10174 GO - GUIOMAR HILARIO DOS SANTOS DESPACHO : PROCESSO N 201602485180 TENDO EM VISTA O INSUCESSO DAS DILIGENCIA S EFETUADAS NO SENTIDO DE REALIZAR A INTIMACAO DA DECISAO DE IMPR ONUNCIA DO ACUSADO DIRSO INOCENCIO DE GODOI CONFORME CERTIDAO DE FLS. 350/354, DETERMINO A INTIMACAO POR EDITAL DO REFERIDO ACUSAD O, PELO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. CUMPRA-SE. GOIANIA, 03 DE

TJGO 11/02/2019 - Pág. 149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. JOSE ANDREI DE MOURA OAB/ GO 17.148, A QUAL FIXO EM 04 (QUATRO) UHDS. EXPECA-SE CERTIDAO DE HONORARIOS AO DEFENSOR, DR. ACIOL RODRIGUES BARROS FILHO OAB/GO 46.108, A QUAL FIXO EM 02 (DOIS) UHDS. PROCEDA-SE O DESENTRANHAME NTO DOS AUTOS EM RELACAO AO ACUSADO DAVID BRUNO DE LIMA, VEZ QUE ENCONTRA-SE COM PRISAO DECRETADA NOS AUTOS.

TJGO 25/04/2019 - Pág. 67 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 S COM RECLUSAO. PELO ACIMA EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO A INCOMPETENCIA DESTE JUIZO PARA PROCESSAR E JULGAR A P RESENTE ACAO. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A UMA DAS VARAS COMPETENTES DESTA COMARCA PARA JULGAR CRIMES APENADOS COM DETENCAO. CUMPRA-SE . GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2019. SUELENITA SOARES CORREIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 31274-52.2019.8.09.01

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