Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 COGITAR ACERCA DE COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VISTA DESSAS CIRCUNS TANCIAS ANALISADAS INDIVIDUALMENTE, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO ) ANOS DE RECLUSAO. NA 2 FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO VERIFICO A PRESENCA DE AGRAVANTES E TAO POUCO ATENUANTES, RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA PROVISORIA EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO. NA 3 F ASE, RECONHECO A CAUSA DE AUMENTO PREVISTA N

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 07 (SETE) MESES DE RECLUSAO. NA TERCEIRA FASE, SOPESANDO AS CAUS AS DE AUMENTO DE PENA DELINEADAS PELAS CIRCUNSTANCIAS PREVISTAS N OS INCISOS I E II DO 2 DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VI STA QUE O CRIME FOI PRATICADO EM CONCURSO DE PESSOAS E COM EMPREG O DE ARMA, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), RESULTANDO, ASSI M, A PENA EM 06 (SEIS) ANOS, 03 (TRES) M

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 UM TRIGESIMO DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO , OBSERVADO O DISPOSTO PELO ART. 60, DO CODIGO PENAL, ANTE A INEX ISTENCIA DE DADOS PARA AFERIR A SITUACAO ECONOMICA DO REU. II DO CRIME DE CORRUPCAO DE MENORES (ARTIGO 244-B DO ESTATUTO DA CRIANC A E DO ADOLESCENTE) NA ANALISE DA CULPABILIDADE, VERIFICO QUE O J UIZO DE REPROVACAO E NORMAL A ESPECIE, NADA

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NIAL; AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA CONDUTA, ESTANDO RELAT ADAS NOS AUTOS; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS NAO FORAM GRAVES; N AO SE PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERAND O TAIS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, NAO VERIFICO A PRESENCA DE AGRAVANTES EM DESFAVOR DO REU,

Seção III ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 AS CIRCUNSTANCIAS SAO AS PROPRIAS DA CONDUTA, ESTANDO RELATADAS NOS AUTOS; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS NAO FORAM GRAVES; NAO SE PODE COGITAR ACERCA DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAI S CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, FIXO A PENA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RE CLUSAO. NA SEGUNDA FASE DE APLICACAO DA PENA, VERIFICO A PRESENCA DA ATENUANTE DA MENORIDADE RELATIVA, PREVISTA N

Seção II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 S, FOI PRESA EM FLAGRANTE POR TER SE ASSOCIADO COM ELE, EM DATA N AO ESCLARECIDA, PARA A PRATICA DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, MAN TENDO EM DEPOSITO, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA, PARA FINS DE DI FUSAO ILICITA, 02 PORCOES DE COCAINA COM MASSA TOTAL DE 66,420G E , AINDA, POR RECEBER, EM PROVEITO PROPRIO, COISA QUE SABIA SER PR ODUTO DE CRIME. ALEM DAS SUBSTANCIAS ILICITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3164 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA NOBREGA FEITOSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELLA MARIA NICODEMO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS Processo 0001063-29.2015.8.26.0198 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Receptação BRUNO BRITO SILVA Vistos. Conforme consta às fls. 263, foi jun

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2595 344 que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S)intimar o réu para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado constituído, sob pena de manutenção da nomeação do defensor dativo : Dr. Francisco Bariani Guimarães OAB 405031/SP e/ou Dra. Isabela Oliveira Marque

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 583 1359 2ª Vara Criminal DESPACHOS PROFERIDOS pelo Doutor Mário Rubens Assumpção Filho, MM. Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Carapicuíba São Paulo. Processo: 2ª vara criminal 654/2007. JP x Adriano Costa dos Santos. Intimação da defensora para informar o atual endereço do réu. Dra

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 360 167 EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA PRAZO DE 20 DIAS Autos nº 0500051-95.2008.8.02.0048 Ação de Retificação Ou Suprimento Ou Restauração de Registro Civil Requerente: Maria Lucileide da Conceição O Excelentíssimo Senhor Doutor Galdino José Amorim Vasconcelos, Meritíssimo Juiz de Direito desta Comarca, no uso de suas a