Seção III ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 IAL E PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENTOS NOS AUTOS PARA TAL ANA LISE. O MOTIVO DO DELITO E IDENTIFICAVEL COM O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNIDO PELA PROPRIA TIPICIDADE E PRE VISAO DO DELITO PATRIMONIAL. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME NAO FORAM GRAVES, VISTO A RES SUBTRAIDA FOI RECUPERADA. AS CIRCUNSTANCIAS S AO AS PROPRIAS DA CONDUTA, ESTANDO RELATADA

Seção III ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2521 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 08/06/2018 Publicação: segunda-feira, 11/06/2018 AUTOS N: 200503716566 SE N T E N C A 1. RELATORIO. CUIDA-SE DE AC AO PENAL EM FACE DE ROMULO MARTINS GOMES, NOS AUTOS QUALIFICADA. INSTADO A SE MANIFESTAR, O ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PU BLICO PUGNOU PELA DECLARACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE (FL. 103 /104). E O RELATORIO. DECIDO. COM VISTA, O DOUTO PROMOTOR DE JUST ICA EM EXERCICIO PERANTE ESTE JUIZO, OPINOU

Seção III ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 CAO PENAL, TENDO TRANSCORRIDO, DESDE A SUPOSTA OCORRENCIA DOS FAT OS, O LAPSO TEMPORAL SUPERIOR A 9 (NOVE) ANOS, SEM QUE HOUVESSE Q UALQUER CAUSA DE SUSPENSAO OU INTERRUPCAO DO PRAZO PRESCRICIONAL. O PRAZO PRESCRICIONAL PREVISTO PARA O TIPO PENAL EM ANALISE E DE 8 (OITO) ANOS, UMA VEZ QUE POSSUI COMO PENA PRIVATIVA DE LIBERDA DE MAXIMA PREVISTA A PENA DE 4 (QUATRO) ANOS,

Seção III ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VO TRIBUTARIO/DIVISAO DA DIVIDA ATIVA (DIVAT). PUBLIQUE-SE. REGIS TRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUSIVE A VITIMA. TRANSITADA EM JULGADO, AR QUIVEM-SE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 28 DE SETEMBRO DE 2017. SYLVIA AMADO P. MONTEIRO JUIZA DE DIREITO 1TJ-PR 9041807 PR 904180-7 (ACORDAO), RELATOR: MARCUS VINICIUS DE LACERDA COSTA, DATA DE JULGAMENTO

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRATICADO COM EMPREG O DE ARMA DE FOGO E COM RESTRICAO DA LIBERDADE DAS VITIMAS, O QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DAS MESMAS, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS), RESULTANDO, ASSIM, A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS ) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE O UTRAS CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA

Seção III ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 J. DESSA FORMA, ANTE A GRAVE AMEACA PERPETRADA, ALEM DO CONCURSO DE PESSOAS, AUMENTO A PENA NO PATAMAR DE 3/8 (TRES OITAVOS), RESU LTANDO, ASSIM, A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE REC LUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CAUSAS D E DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. NO QUE TANGE A PENA DE MULTA, ES TA DEVE GUARDAR UMA PROPORCIONALIDADE COM

Seção III ● 28/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 O ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O CRIME FOI PRAT ICADO COM O EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE PESSOAS, O QUE IMPOSSIB ILITOU A DEFESA DAS VITIMAS, AUMENTO A PENA EM 3/8 (TRES OITAVOS) , RESULTANDO, ASSIM, A PENA EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO, A QUAL TORNO DEFINITIVA ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CA USAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO DE PENA. NO

Seção III ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1868 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 REU. DESSA FORMA, FIXO A PENA DE MULTA EM 13 (TREZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA-MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALAR IO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, OBSERVADO O DISPOST O PELO ART. 60, DO CODIGO PENAL, ANTE A INEXISTENCIA DE DADOS PAR A AFERIR A SITUACAO ECONOMICA DO REU. VITIMA: JESSICA MOREIRA MAR QUES 1 - QUANTO A CULPABILIDADE: NORMAL A

Seção III ● 02/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 QUANTO A SUA CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE, NAO EXISTEM ELEMENT OS NOS AUTOS PARA TAL ANALISE. O MOTIVO DO DELITO E IDENTIFICAVEL COM O DESEJO DE OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUAL JA E PUNIDO PELA PROPRIA TIPICIDADE E PREVISAO DO DELITO PATRIMONIAL. AS CONSEQUE NCIAS PATRIMONIAIS NAO FORAM GRAVES, VISTO QUE O ACUSADO NAO CHEG OU A LEVAR QUALQUER PERTENCE DA VITIMA. AS C

Seção III ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 REZE) DIAS-MULTA, SENDO CADA DIA-MULTA NO VALOR EQUIVALENTE A UM TRIGESIMO DO SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO DELITUOSO, O BSERVADO O DISPOSTO PELO ART. 60, DO CODIGO PENAL, ANTE A INEXIST ENCIA DE DADOS PARA AFERIR A SITUACAO ECONOMICA DO REU. CRIME: AR TIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NA ANALISE DA CULPABILIDADE, VE RIFICO QUE O JUIZO DE REPROVACAO E NORMAL A