4.504 resultados encontrados para codigo penal. apos - data: 28/07/2025
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ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 184100-97.2014.8.09.0091 506 OBRIGACAO DE FAZER MINISTERIO PUBLICO ANDREMAR RODRIGUES DA LUZ MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE GOIAS DESPACHO : DESPACHO INTIME-SE O O PREFEITO DE SAO FRANCISCO PESSOALMENTE, PA RA QUE NO PRAZO DE 48(QUARENTA E OITO) HORAS, INDIQUE E DOCUMENTE O ATENDIMENTO DA DECISAO JUDICIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DO ACUSADO, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART. 109, IV, T ODOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, DETERMINO O ARQ UIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, TOMANDO-SE AS CAUTELAS DE ESTILO. SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. PLANALTINA, 30 DE JANEIRO DE 2017. CARLOS GUSTAVO FERNANDES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2366 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/10/2017 Publicação: terça-feira, 10/10/2017 DE VIANA DE OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 222326-11.2008.8.09.0083 ( 200802223260 ) 213 ACAO PENAL MARIA AUXILIADORA DE SOUZA WILLIAN JOSE DA SILVA ZILDECY DE JESUS LIMA ADV ACUS : 28335 GO - EDUVIRGEM DA SILVA ARANHA NETTO DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, DECRETO EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRICAO D O ACUSADO WILL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 NR. PROTOCOLO : 179774-72.2008.8.09.0134 ( 200801797742 ) AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VICENTE DE PAULA GUIMARAES VITIMA : DIVERSOS AUTORES ADV ACUS : 12976 GO - OSMAR SILVEIRA FREITAS DESPACHO : PROCESSO N.: 200801797742 DESPACHO A TEOR DO OFICIO DE FL. 166, D E-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. SEM PREJUIZO, ATENDA A ESCRIVAN IA A SOLICITACAO EFETUAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1739 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/03/2015 SE O NECESSARIO E INCLUA-SE EM PAUTA. CUMPRA-SE. SERRANOPOLIS/GO, 24 DE FEVEREIRO DE 2015. FERNANDO AGUSTO CHACHA DE REZENDE JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 131721-28.2004.8.09.0093 ( 200401317212 ) 1167 APURACAO DE ATO INFRACIONAL RONALDO ALVES DA SILVA MAURILIO FERREIRA DA SILVA REGIS ALVES DOS SANTOS ADV MENOR : 27331 GO -
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DESPACHO : ATO ORDINATORIO: INTIMEM-SE OS EXEQUENTES PARA, NO PRAZO LEGAL, ' MANIFESTAREM SOBRE A JUSTIFICATIVA (FLS. 46/49), REQUERENDO O QUE LHES FOR DE DIREITO. INT. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 371213-64.2015.8.09.0123 620 REGULAMENTACAO DE GUARDA KADS AROJ 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA 31608 GO - IARA ALVES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2400 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/12/2017 Publicação: terça-feira, 05/12/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/11/2017 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE GUAPO ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : RITA DE CASSIA ROCHA COSTA ================================================================================ NR. PROTOCOLO :
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2011 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIVINO JARDIM SILVA VITIMA : FRANCISCO ANDRADE DAMASCENO ADV ACUS : 17500 GO - LUIZ HONORATO DE SANTANA DESPACHO : DESTA FEITA, AGUARDE-SE O EFETIVO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISA O EXPEDIDO EM DESFAVOR DO SENTENCIADO. CIENCIA AO MINISTERIO PUBL ICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 358869-38.2000.8.09.0168 ( 200003588690 ) AUTOS NR. : 82001
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS CAU TELAS DE PRAXE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. PUBLIQUE-SE. R EGISTRE-SE. INTIME-SE. GUAPO, 26/07/2018. LEILA CRISTINA FERREIRA JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 42347-97.2009.8.09.0069 ( 200900423476 ) AUTOS NR. : 65 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEANDRO FERNANDES TOLEDO VITIMA : VALDEMIR CARVALHO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA AUTOR DO FATO : 466452-05.2011.8.09.0166 : 163 : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA : FABRICIO ALVES CABRAL JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : ASSIM, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE FABRICIO ALVES CABRAL E JOAO DA SILVA CANDIDO DE FREITAS, PELOS FATOS NARRADOS NOS AUTOS, NOS TERMOS DO ART. 107, INCI