Seção II ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 IGO PENAL...APOS, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE, COM AS BAIXAS E CAU TELAS LEGAIS" GOIANIA 05 DE ABRIL DE 2013. WANESSA REZENDE FUSO B ROM NR. PROTOCOLO : 347-50.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOSE GABRIEL ALVES RESENDE VITIMA : ANDRESINA MARIA DA SILVA DESPACHO : "...AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIV

Seção III ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 NR. PROTOCOLO : 349594-05.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 814 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAO PINHEIRO DA SILVA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 41010 GO - PAULO HENRIQUE SILVA AGUIAR DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE JOAO PINH EIRO DA SILVA COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C A RT. 115 E ART. 109, IV, TODOS DO CODIGO PENAL. A

Seção III ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 ES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 173062-79.2011.8.09.0128 AUTOS NR. : 385 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDINA DE ASSIS DE LIMA ACUSADO : ISAIAS TAVARES DIAS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, HEI POR BEM EXTINGUIR A PUNIBILIDADE DE ISAIAS TA VARES DIAS, COM FULCRO NO ARTIGO 107, INCISO IV, 1 FIGURA C/C ART . 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JU

Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : HOMERO DA SILVA LIMA VITIMA : CLEUZA BATISTA DE FARIAS DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DE HOMERO DA SILVA LIMA , EM RAZAO DO SEU FALECIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 10 7, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APOS AS COMUNICACOES E BAIXAS DEVID AS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES COM AS CAUTELAS DE ESTILO. PUBLIQUESE. REGIST

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 UDICIAL (ARTIGO 330, CODIGO PENAL). APOS REALIZADAS TODAS AS DILI GENCIAS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS DE ESTILO. CUMPRA-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. CRIXAS-GO, 08 DE JUNHO DE 2017. ZULAILDE VIANA OLIVEIRA JUIZA SUBSTITUTA EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus.br 1088 de 3185

Seção III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2745 Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/05/2019 Publicação: terça-feira, 14/05/2019 ACOLHO O R. PARECER MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE PAULO ROGERIO GONCALVES DA SILVA COM BASE NO ARTIGO 107, INCISO IV, DO CODIGO PENAL. APOS O TRANSITO EM JULGADO ARQUIVEM-SE, DAND O BAIXA NA DISTRIBUICAO. SEM CUSTAS. PUBLICADA EM AUDIENCIA. INTI MADOS OS PRESENTES. REGISTRE-SE. Documento Assinado Digitalmente DJ Eletrônico Acesse: www.tjgo.jus.br 227

Seção III ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 A REINCIDENCIA; II ALTERAR A FRACAO UTILIZADA PARA A PROJECAO DO LIVRAMENTO CONDICIONAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 83, INCISO V, IN FI NE , DO CODIGO PENAL. APOS, OUCAM-SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS . ANAPOLIS, 26 DE JUNHO DE 2017. RICARDO SILVEIRA DOURADO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Acesse https:\\www.tjgo.jus

Seção II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2583 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 05/09/2018 Publicação: quinta-feira, 06/09/2018 NR. PROTOCOLO : 98806-77.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 1067 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : POSTO JARDIM BOTANICO DESPACHO : ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE EM FAVOR DO INVESTIGAD O, PELA OCORRENCIA DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 1 FIGURA; E 109, INCISO I II, AMBOS DO CODIGO PENAL, E DE

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 4 (QUATRO) ANOS A CONTAR DE SUA EXPEDICAO. OFICIE-SE A AUTORIDAD E POLICIAL PARA QUE ENCAMINHE OS AUTOS DO INQUERITO POLICIAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NOT IFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 16 DE MARC O DE 2016. CARLOS GUSTAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 16837-65.2010.8.09.0128 AUTOS N

Seção II ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2152 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : JACKSON SILVA RIBEIRO VITIMA : MARIA DO CARMO SILVA DESPACHO : DECLINO DA COMPETENCIA PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE FEITO, E DETERMINO A SUA REDISTRIBUICAO A JUSTICA COMUM COM BASE NO ARTI GO 78, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMBINADO COM O AR TIGO 61 DA LEI N 9.099/1995. NR. PROTOCOLO : 177940-27.2016.8.09.0175 AUTOS NR.