208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 17/08/2025
Página 12 de 21
Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 IRO TEOR DO DESPACHO RETRO, BEM COMO A MANUTENCAO DO MANDADO DE P RISAO DO SENTENCIADO POR SE TRATAR DE PENA EM REGIME INICIAL NO S EMIABERTO. GOIANIA/GO, 04/05/2016 JUIZ(A) DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66765-28.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 209 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDSON ROSA DE OLIVEIRA VITIMA : LUDMYLLA SANTOS SILVA ADV ACUS : 37890 GO - ARTHUR PAULINO DE OLIVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 OAB-GO, PARA INFORMAR ENDERECO ATULIZADO DO DEFENSOR DR. EMANUEL DE OLIVEIRA COSTA JUNIOR, APOS REITE-SE A INTIMACAO DE FLS. 156. GOIANIA-GO, 17/12/2014. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 427404-07.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 711 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ANB VITIMA : AVFN ADV ACUS : 38180 GO - DOUGLAS IGNACIO DE BARROS DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 MONTEIRO, COMIGO ASSISTENTE ABAIXO NOMINADA E ILUSTRE PROMOTOR D E JUSTICA DR. FERNANDO BRAGA VIGGIANO. PRESENTE O ACUSADO CARLOS EDUARDO NASCIMENTO, ACOMPANHADO PELA DEFENSORA PUBLICA DRA. VIVIA N LINS CARDOSO. ABERTA A AUDIENCIA, A MM JUIZA INFORMOU AOS PRESE NTES QUE A COLETA DAS PROVAS DAR-SE-A POR GRAVACAO AUDIOVISUAL, B EM COMO SER VEDADA A DIVULGACAO NAO AUTORIZA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSAD O FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTER MEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FL. 54). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 UCAO E JULGAMENTO PARA DIA 04/12/14 AS 10:00 HORAS, ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-SE O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TESTEMUNHAS, EXPED INDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 25/11/2014. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO J NR. PROTOCOLO : 395644-40.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 666 NATUREZA : ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 TESTEMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANI A-GO, 11/12/2015. TELMA APARECIDA ALVES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 376873-77.2015.8.09.0175 : 726 : ACAO PENAL : RAFAEL DE PAULA PEREIRA DINA DOS SANTOS LIMA COLETIVIDADE ACUSADO : MICHAEL JOHNATHAN VIEIRA DE QUEIROZ DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR CONSTITUIDO A FL.93 DOS AUTOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 94/98). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA IL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 NR. PROTOCOLO : 364690-74.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 168 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HARIOCHE RAMOS DE CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201503646909 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE HARIOCHE R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1735 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 VE SEU PROCESSO DESMEMBRADO CONFORME DESPACHO DE FOLHA 147. O MIN ISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE EDSON ALVES DE A RAUJO, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO A RTIGO 180, CAPUT , DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSA DO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTE RMEDIO DE DEFENSOR CONSTITUIDO, NOS TERMO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1775 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : PEDRO MENDES DO VALE ACUSADO : ESTEVAO SOARES DA SILVA ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201203676322 DESPACHO COMPROVADO O TRANSITADO EM JULGAD O DA SENTENCA AS FLS. 137/138, EXPECA-SE MANDADO DE PRISAO E APOS O CUMPRIMENTO, EXPECA-SE A GUIA D