208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 NHA LUCAS FELIPE, MENOR, ACOMPANHADO PELA TIA MATERNA SRA. JACILM A SOARES MAGALHAES SOUSA, RG N 2133636/2 VIA DGPC/GO. O ADVOGADO DO ACUSADO NAO CONCORDOU COM A INVERSAO DA PROVA ALEGANDO TRAZER PREJUIZO PARA A DEFESA. A MM JUIZA DESIGNOU AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2016, AS 15:30 HORAS, FI CANDO OS PRESENTES INTIMADOS, DEVENDO O CARTOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, CAPUT , C/C O 333, AM BOS DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFEN SOR PUBLICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. 62/64). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 AUTOS NR. : 314 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ALBINEIS GOMES DOS REIS ACUSADO : PAULO CESAR FERNANDES ARAUJO ADV ACUS : 47068 GO - DANIEL BOMBARDA ANDRAUS DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201601044393 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE PAULO CESAR FERNANDES ARAUJO, QUAL IFICADO, P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 307, CAPUT , DO C ODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECE U RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INTERMEDIO DE DEFENSOR CONS TITUIDO, NOS TERMOS DO ARTIGO 396 - A , DO CPP (FLS. RETRO). POIS BEM, NAO VERIFICANDO-SE, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE CA USA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO OU DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 VITIMA ACUSADO : TELMA ROSA DA SILVEIRA : MARIA SOLANGE DE LIMA ALLINE LIMA DA SILVA ADV ACUS : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201403628402 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ALINE LIMA DA SILVA E MARIA SOLANG E DE LIMA, QUALIFICADAS, PELA PRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 38974 GO - SÉRGIO RICARDO DA SILVA NASCIMENTO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N 201003813067 DESPACHO REITERE-SE O OFICIO DE FLS. 332 , CONCEDENDO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PARA O CUMPRIMENTO DA DI LIGENCIA DETERMINADA. FINDO O PRAZO FACAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS P ARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA PARA INTERROGATORIO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA 5 E 8 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIANIA E QUE, ATE O PRESENTE MOMENTO, NAO FOI PROVIDENCIADO SEU RECAMBIAMENTO. ASSIM, DETERMINO QUE SEJA OFICIADO A CORREGEDORIA GERAL DE JUSTICA, NA PESSOA DO 1 JUIZ AUXILIAR DA CORREGEDORIADR. ATILA NAVES AMARAL, PARA QUE INTERCEDA JUNTO AO DIRETOR GERAL DO COMPLEXO PRISIONAL, CORONEL EDSON COSTA ARAUJ
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 POSTO ISSO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE JUSTA CAUSA PARA A INSTAU RACAO DA ACAO PENAL, ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL PARA DETER MINAR O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO CRIMINAL, COM FUNDAMENTO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 28 DO MESMO DIPLOMA LE GAL. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E INTIMEM-SE. A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 IANIA-GO, 03/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 23375-08.2016.8.09.0175 : 90 : ACAO PENAL : LAZARO MENDES NERES FILHO FE PUBLICA ACUSADO : PAULO RENAN CARDOSO DO ROSARIO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201600233753 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 RENAN DA SILVA ALVES : 33597 GO - MANOEL MIDAS PEREIRA DA SILVA JUNIOR 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201403675966 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RENAN DA SILVA ALVES E ELIELSON PE REIRA RODRIGUES, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRI