208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 14/08/2025
Página 11 de 21
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 INSTITUTO NACIONAL DE INVESTIGACAO, OFICIANDO-SE, E CUMPRA-SE O D ISPOSTO NO ARTIGO 809, 3, DO CPP. OFICIE-SE AO DEPARTAMENTO DA PO LICIA FEDERAL, VIA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE GOIAS PARA O REGI STRO DO NOME DO APENADO NO SINIC (SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICAC AO CRIMINAL). ISENTO O REU DO PAGAMENTO DAS CUSTAS DO PROCESSO. P UBLIQUE-SE REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, INCLUS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 JUIZ PROTOCOLO N.: 201502427421 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CASTILHO FERNANDES SANTOS, MARCO A URELIO MARTINS DE SOUSA ALVES E VANUSA MARQUES DA SILVA, QUALIFIC ADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 155, 4, IN CISOS I, II, IV DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, OS ACUSADO S FORAM CITADOS E OFERECERAM RESPOSTA POR E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 TORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 31/03/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 352249-61.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 769 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DIOGO MARQUES DE LIMA VITIMA : LUDE CHRYSTIAN DE CAMPOS ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201504412715 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE CLEBSON SILVA PINHEIRO, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 180, 1, DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFERECEU RES POSTA POR ESCRITO A ACUSACAO POR INT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1979 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 ACUSADO : WILDEMAR CAMPOS MACIEL ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201503974531 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE WILDEMAR CAMPOS MACIEL, QUALIFICADO, PEL A PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1982 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 NR. PROTOCOLO : 365433-84.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 301 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : REVENILSON DE SOUSA SANTOS VITIMA : GISELLY HIZIM RIBEIRO DOS SANTOS DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO O PEDIDO PARA REVOGAR A PRISAO PREVENTIVA DO D ENUNCIADO REVENILSON DE SOUSA SANTOS, MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES CONDICOES: 1- NAO SE AUSENTAR DA COMARCA, POR MAIS DE T RINTA (3
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 99586-27.2012.8.09.0175 219 ACAO PENAL FE PUBLICA VINICIUS XAVIER DA COSTA 28286 GO - TIAGO PAULINO CRISPIM BAIOCCHI 21057 GO - ANDERSON COZZETTI ROCHA VIDAL 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROCESSO: 201200995869 DESPACHO F
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 UNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO, 18/04/2016. BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 81183-68.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 202 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIZ CLAUDIO ROSA DE LIMA VITIMA : JAIME DE SOUZA SILVA ADV ACUS : 27909 GO - CAROLINA BANDEIRA CAMPOS DE OLIVEIR DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUN
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1661 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 183617-09.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MARLON MARTINS ORTIS ACUSADO : FLAVIO VIEIRA DA SILVA ALEXANDRE EMIDIO DA SILVA WARLEY PE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 UMA CONDENACAO COMINADA EM 48 ANOS DE RECLUSAO, PELO COMETIMENTO DE CRIMES DE HOMICIDIO, PRATICADOS MEDIANTE PARTICIPACAO DO MESMO EM UM GRUPO DE EXTERMINIO, CONFORME DEMONSTRAM OS DOCUMENTOS DE FLS.46/52. OS MESMOS DOCUMENTOS AINDA INFORMAM QUE O SENTENCIADO SUPRAELENCADO JA ESTEVE ANTERIORMENTE RECOLHIDO NO PRESIDIO MILIT AR DESTA CAPITAL, SEM QUE FOSSEM, CONTUDO, OBED