208 resultados encontrados para codigo penal. apresentada denuncia - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 JOSE DAVID DA CUNHA DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PROTOCOLO N.: 201600140739 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OF ERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE ADELUBES CORREIA MENDANHA FILHO, L EANDRO MATOS BORGES E STEPHAN SILVESTRE DA SILVEIRA, QUALIFICADOS , PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DEFINIDOS NOS ART. 155, 4, IN CISOS I E IV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 STITUIREM NOVOS ADVOGADOS NO PRAZO DE 05 DIAS, SOB PENA DE SER EN CAMINHADO OS PRESENTES AUTOS A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GO IAS. SUPERADO O PRAZO, ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTA DO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DEFESA DOS ACUSADOS. GOIANIA/GO, 08 /06/2016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 389948-57.2013.8.0
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 DO (BIS IN IDEM). A PRIMEIRA INCLUSAO DO SENTENCIADO NO NUCLEO DE CUSTODIA SE DEU VIA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, FACE A FUGA PRA TICADA EM 14/09/2012 (FLS. 171 RP). JA A INCLUSAO EM FACE DA QUAL O SENTENCIADO PRETENDE SEJA DECLARADA A NULIDADE SE DEU EM VIRTU DE DAS FORTES SUSPEITAS DE QUE VALDIVINO INTEGRARIA QUADRILHA ESP ECIALIZADA NA PRATICA DE CRIMES DE ROUBO, FURT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2012 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PROTOCOLO N 201504558736 DESPACHO EXPECA-SE OFICIO A AUTORIDADE P OLICIAL TITULAR DA DELEGACIA DE PROTECAO A CRIANCA E ADOLESCENTE, SOLICITANDO INFORMACOES SOBRE O INQUERITO REFERIDO AS FLS. 39 DO S AUTOS, ENCAMINHANDO-AS AO PODER JUDICIARIO. GOIANIA/GO, 06/04/2 016 BIANCA MELO CINTRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162075-66.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 241 NATUREZA : AC
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ANCORADO NOS ARTS. 399 E 400 DO CPP. PARA A SOLENIDADE, INTIME-S E O MINISTERIO PUBLICO, O ACUSADO, SEU DEFENSOR, BEM COMO AS TEST EMUNHAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. GOIANIA-GO , 18/12/2014. GUSTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 2455-18.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 12 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCIANE DE LIMA TOVAR ACUSADO : RONE JAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 : : : : : 262370-48.2012.8.09.0175 440 ACAO PENAL CLEIDIANE PEREIRA DA SILVA MARTINS JOSE LUIZ GUIMARAES MIRANDA FEITOSA TIBURCIO CLEYTON MATIAS DE FARIAS ADV ACUS : 12302 GO - OROILZA ROSA LOURENCO 34507 GO - JOAO LIBERO REZENDE JUNIOR DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA 5 VARA CRIMINAL - GABINETE DO JUIZ PR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DENUNCIA EM DESFAVOR DE KENIA CRISTINA FERNANDES DA SILVA E WESL EY MENDES FERREIRA, QUALIFICADOS, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ART. 171, CAPUT, E 288 DO CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, OS ACUSADOS FORAM PESSOALMENTE CITADOS E OFERECERAM RES POSTA POR ESCRITO A ACUSACAO (FLS. 377/378). POIS BEM, NAO SE VER IFICANDO, A PRIORI , A EXISTENCIA MANIFESTA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 O AUTUADO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DAS CONDICOES DECL INADAS, IMPORTARA NA REVOGACAO DO BENEFICIO ORA CONCEDIDO E A IME DIATA EXPEDICAO DO MANDADO DE PRISAO PREVENTIVA EM SEU DESFAVOR. UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES DECLINADAS, LAVRE-SE O TERMO DE LIBE RDADE PROVISORIA, EXPEDINDO-SE O ALVARA DE SOLTURA, EM FAVOR DE D IEGO ALVES CARVALHO, SE POR OUTRO MOTIVO N
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 INAR O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FUNDAMENT O NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SE M PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA LEGAL. PUBLI QUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 30 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 153455-94.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 279 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA R
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 5 VARA CRIMINAL (CRIMES PUNIDOS COM RECLUSAO) PROTOCOLO N.: 201500894782 DESPACHO O MINISTERIO PUBLICO OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE FERNANDO PEREIRA DE JESUS, QUALIFICADO, PELA PRATICA, EM TESE, DO CRIME DEFINIDO NO ARTIGO 304, CAPUT , D O CODIGO PENAL. APRESENTADA DENUNCIA, O ACUSADO FOI CITADO E OFER ECEU RESPOSTA POR ESCRITO A ACUSA