66 resultados encontrados para codigo penal. atent - data: 02/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 CURATELADO : EAAP DESPACHO : IPAMERI 2 VARA CIVEL, CRIMINAL, DAS FAZ. PUBL., DE REG. PUBL. E A MBIENTAL PROCESSO N. 201601029181 TJ07 DESPACHO EXPECA-SE MANDADO DE CITACAO A REQUERIDA NO ENDERECO FORNECIDO A F. 42, DILIGENCIA NDO A ESCRIVANIA PELO NECESSARIO. EXPECA-SE. CUMPRA-SE. IPAMERI-G O, 18/02/2019. MARIA ANTONIA DE FARIA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1866 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/09/2015 MBIARA, 02 DE SETEMBRO DE 2015. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 429703-32.2011.8.09.0087 ( 201104297030 ) 255 ACAO PENAL TANIA MARIA BARBOSA VILELA A COLETIVADADE 41134 MG - MARUZAM ALVES MACEDO 126084 MG - RAMON RIBEIRO DE MACEDO DESPACHO : PROCESSO: 201104297030 (2) DESPACHO ANTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 15/06/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE HIDROLANDIA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : CASSILDA T. DA SILVA GOMES ================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 AUTOS NR. : 232 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : NILSON JOSE DE MORAIS-ME REQUERIDO : MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOURADA-GO ADV REQTE : 35215 GO - FERNANDO RODRIGUES FERNANDES 31342 GO - GUSTAVO MUNIZ FEITOSA DESPACHO : FICA O ADVOGADO DA PARTE REQUERENTE DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, RECOLHER A GUIA DE CUSTAS DE LOCOMOçãO DE OFICIAL DE JUSTIçA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2422 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/01/2018 Publicação: terça-feira, 09/01/2018 ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 19/12/2017 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE IPAMERI ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ANA CELIA GERHARDT DOMINONI ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 708685/2017 COMARC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 VI. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 250518-02.2016.8.09.0138 : 1144 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA : S W ADV IND : 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA DESPACHO : AUTOS N.: 1.144/2016 PROTOCOLO N.: 201602505181 SENTENCIADO: WILS ON MEIRELES AZEVEDO D E S P A C H O NESTA DATA PRESTEI INFORMACOE S NO HABEAS CORPUS DE N 320075-05.2016.8.09.0000 (201693200
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2049 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 OFENDIDO : LUIS CARLOS DE CASTRO ALESSON ALVES DOS REIS AUTOR DO FATO : MARCOS ADRIANO GARCIA RAMOS DESPACHO : ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DECLARO EXTINTA A PU NIBILIDADE DE ALESSON ALVES DOS REIS E, CONSEQUENTEMENTE, DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, NOS MOLDES DO ART. 76, 4, DA LEI 9.0 99/95. P.R.I. APOS O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. CACHOEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 76251/2017 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 9A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 304 / 306 EMITENTE: 4820101 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L132 PROTOCOLO NUMR: 215681-72.2014.8.09.01
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 34944 GO - ICARO AUGUSTO PIRENEUS DE OLIVEIRA DESPACHO : "(...)ISTO POSTO POR VERIFICAR QUE AINDA ESTÃO PRESENTE OS REQUESITOS DO ARTIGO 312 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DE CARLOS WOLPONE BARBOSA LEAL, NOTADAMENTE PELOS ARGUMENTOS JÁ LEVANTADOS NAS DECISÕES DE FLS. 50/55 DOS AUTOS DA AÇÃO PENAL APENSO.(...)"
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 01/02/2016 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO : MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA ========================================================