Seção III ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 RELATORA MIN. CARMEN LUCIA, PRIMEIRA TURMA, JULGADO EM 3/4/2012) . NO PRESENTE CASO PERCEBO QUE NAO CONSTA NOS AUTOS PROVAS SUFICI ENTES DA PARTICIPACAO DE ALGUM MENOR DE IDADE NA PRATICA DO CRIME DE ROUBO, UMA VEZ QUE A VITIMA AFIRMOU EM JUIZO QUE NAO HAVIA NE NHUM MENOR NO MOMENTO DA EXECUCAO DO ROUBO (GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 131). ADEMAIS O INFORMANTE GILMAR ARANTES D

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 INCO) ANOS E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. POR OUTRO LADO, RESTOU COMPROVADO QUE O CRIME NAO SE CONSUMOU, PERMANECENDO NA ESFERA D A TENTATIVA, NOS TERMOS DO ARTIGO 14, INCISO II, DO CODIGO PENAL, IMPONDO-SE POIS A REDUCAO DA REPRIMENDA, QUE NO CASO SE REVESTE COMO CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO DA PENA APLICADA, MOTIVO PELO Q UAL REDUZO A REPRIMENDA EM 1/3 (UM TERCO), QUE

Seção III ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 ESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONSCIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE S EU COMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E TECNICAMENTE PRIMARIO (FLS. 342 ); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENTE: DEVEM SER TIDAS COMO NORMAIS JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS ; MOTIVOS, CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENCIAS DO

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 CULPABILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO P LENA CONSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DE TERMINAR CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CULPABILIDADE RESTA EVIDENCIADA EM FACE DA CONDUTA DELIBERADA, DIGA-SE, LIVRE E CONS CIENTE, RESTANDO CLARO O ELEVADO GRAU DA REPROVABILIDADE DE SEU C OMPORTAMENTO; ANTECEDENTES: E TECNICAMENTE P

Seção III ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 34150 GO - GABRIEL LOPES SILVA DESPACHO : ISTO POSTO E O MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENTE A DENU NCIA DE FLS. 02/04 DOS AUTOS PARA CONDENAR O ACUSADO REINALDO LOU RENCO DE FREITAS NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, DA LEI N 11.343/06 C/C ART. 65, INCISO III, LETRA "D", DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DI RETRIZES DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL E FACE A CULPABILIDADE DO A C

Seção III ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2075 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/07/2016 RACAO PENAL PARA LESAO CORPORAL, SUJEITA A APRECIACAO DO JUIZO CO MUM. APELACAO DESPROVIDA. (TJGO; 1 CAMARA CRIMINAL; RECURSO EM SE NTIDO ESTRITO 65088-39.2007.8.09.0090; RELATOR DESEMBARGADOR IVO FAVARO; DJ DE 14/07/2011) (GRIFEI). INSTA SALIENTAR QUE AINDA QUE EXISTAM INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, A MATERIALIDADE, HIPOTE TICAMENTE, PROVADA NAO CORRESPONDE AQUELE DOS

Seção II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1663 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 TO E SETENTA REAIS), CONSIDERANDO QUE O SALARIO MINIMO NA EPOCA D O FATO (ANO DE 2010) ERA DE R$ 510,00 (QUINHENTOS E DEZ REAIS), A SER PAGA EM 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DO TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA. QUANTO AO CRIME DE FAZER USO DO DOCUMENTO PARTICULAR FALSI FICADO. A CULPABILIDADE ENQUANTO JUIZO DE REPROVACAO PELA REALIZA CAO DO TIPO PENAL VIOLADO USO DE DOCUMENTO

Seção III ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 A APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO NO DECENIO LEGAL, NA FORMA DO QU E PRESCREVEM OS ARTIGOS 396 E 396-A, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (FLS.35/36). O DENUNCIADO EMANUEL LOPES DA SILVA FOI CITADO A FL. 40. RESPOSTA A ACUSACAO APRESENTADA AS FLS. 45/47. AUSENTES AS H IPOTESES DE ABSOLVICAO SUMARIA, DESIGNOU-SE AUDIENCIA DE INSTRUCA O E JULGAMENTO PARA O DIA 07/12/2016 AS 11:00

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 DESPACHO : ISTO POSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, JULGO PROCEDENT ES OS PEDIDOS FORMULADOS NA DENUNCIA E, DE CONSEQUENCIA CONDENO J ULISMAR ALVES DOS SANTOS COMO INCURSO NAS PENAS DA ACAO CAPITULAD A ART. 155, 1, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ART. 71, E ART. 155, 4 , INC. I, TODOS DO CODIGO PENAL ATENTO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI S DO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL,

Seção III ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ORIO JUDICIAL O REU NEGOU A AUTORIA DOS FATOS, ALEGANDO QUE NO DI A ESTAVA COM VISITA EM SUA RESIDENCIA, POREM TAL TESE E CONTROVER SA COM AS DEMAIS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS. O REU FOI RECONHECI DO PELA VITIMA ENI, A QUAL VIU SEU ROSTO DURANTE A EMPREITADA DEL ITUOSO, PROCEDENDO AO SEU RECONHECIMENTO ATRAVES DE FOTOGRAFIA E PESSOALMENTE. NESTE SENTIDO E O ENTENDIMENTO