Seção III ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2391 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/11/2017 Publicação: quarta-feira, 22/11/2017 NCIA, CONFIRMAM QUE O OBJETO DO FURTO FOI ENCONTRADO EM PODER DO ACUSADO. EXISTE NOS AUTOS, FILMAGEM, A FL. 23, A QUAL MOSTRA CLAR AMENTE O REU REALIZANDO A CONDUTA DA SUBTRACAO DO CAPACETE. ADEMA IS, PELO ACUSADO NAO E NEGADA A PRATICA DELITIVA, SENDO TODOS OS ELEMENTOS DE CONVICCAO HARMONICOS PARA IMPUTAR AO REU A AUTORIA. QUANTO AO TIPO PENAL, VEJO QUE ESTA PRESENTE A

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 GRAVE AMEACA CONSISTENTE EM INTIMIDACAO E COACAO VERBAL. INVERSA O DA POSSE CONFIGURADA AINDA QUE POR POUCO TEMPO. CRIME CONSUMADO . CONCURSO FORMAL. OCORRENCIA. CO-AUTORIA. ATENUANTES JA CONSIDER ADAS NA SENTENCA. RECURSO DESPROVIDO. 1 A INTIMIDACAO PROVOCADA P ELOS ASSALTANTES QUANDO DA SUBTRACAO, A IMPEDIR QUALQUER REACAO D E VITIMAS POR MEDO, CONSISTE EM GRAVE AME

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA P ARA CONDENAR O ACUSADO DENNER TAVARES DOS SANTOS NAS SANCOES DO A RTIGO 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONS TITUCIONAL DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFA SICO DA DOSIMETRIA, PASSO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER-LHE APLIC ADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOS

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 VITIMA : MARCIA BRUNATO GOMES ADV ACUS : 18983 GO - WANESSA DE MOURA PARANHOS DESPACHO : DISPOSITIVO. ISTO POSTO E NAO INCIDINDO EM FAVOR DO ACUSADO NENHU MA CAUSA QUE EXCLUA O CRIME OU O ISENTE DE PENA, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO CONDENATORIA DEDUZIDA NA DENUNCIA PARA CONDENAR O AC USADO ONILDO GOMES DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PARA O CRIME CAPIT

Seção III ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1924 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 ENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO F ATO, QUE TORNO DEFINITIVA. PASSO AGORA A DOSIMETRIA DA PENA RELAT IVAMENTE AO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 311, DO CODIGO PENAL: CULPAB ILIDADE: DESFAVORAVEL, HAJA VISTA QUE E IMPUTAVEL, TENDO PLENA CO NSCIENCIA DA ILICITUDE DE SUA CONDUTA E CONDICOES DE SE DETERMINA R CONFORME ESSE ENTENDIMENTO. ASSIM, A CU

Seção III ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 DENTES DO ACUSADO. ACERCA DA CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO, NAO HA NO S AUTOS RELATOS POSSIBILITAM A VALORACAO DESTA CIRCUNSTANCIA. POU COS ELEMENTOS FORAM COLETADOS A RESPEITO DA PERSONALIDADE DO AGEN TE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA. QUANTO AOS MOTIVOS DO CRI ME, NO PRESENTE CASO, NADA VISLUMBRO DE ESPECIAL CAPAZ DE MAJORAR A PENA. AS CIRCUNSTANCIAS SAO DESFAVORA

Seção III ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1891 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 O A REPRIMENDA DEFINITIVA EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEADAS ENTENDO DEVA BASEAR-SE NO MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MU LTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFINITIVA. CONSIDERANDO O TEOR DA RESOLUCAO N 180/2013,

Seção III ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 FORME ENTENDIMENTO DO STJ, O COMPORTAMENTO DA VITIMA APENAS PODE SER CONSIDERADO EM BENEFICIO DO AGENTE, QUANDO A VITIMA CONTRIBUI DECISIVAMENTE PARA A PRATICA DO DELITO, DEVENDO TAL CIRCUNSTANCI A SER NEUTRALIZADA NA HIPOTESE CONTRARIA, DE NAO INTERFERENCIA DO OFENDIDO NO COMETIMENTO DO CRIME, RESTANDO, PORTANTO, EM VIRTUDE DISSO, ESTA CIRCUNSTANCIA FAVORAVEL AO REU.

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 XISTINDO CAUSA ESPECIAL DE DIMINUICAO, TOTALIZO A PENA EM 05 (CIN CO) ANOS E 04 (QUATRO MESES DE RECLUSAO E 49 (QUARENTA E NOVE) DI AS-MULTA. FIXO O VALOR DE CADA DIA-MULTA EM 1/30 (UM TRIGESIMO) D O SALARIO-MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO CRIME, CONSIDERANDO SUAS CON DICOES FINANCEIRAS. A COBRANCA DA PENA DE MULTA ORA APLICADA DARSE-A DE ACORDO COM AS DISPOSICOES PERTINEN

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 ITIMA NARROU, AINDA, QUE CONSEGUIU VER O ROSTO DO ACUSADO E CONSE GUE RECONHECE-LO TRANQUILAMENTE, SENDO UM HOMEM MORENO, MAGRO E C OM UMA TATUAGEM DE ESCRITA NO ANTEBRACO, BEM COMO RESSALTOU QUE O ACUSADO ESTAVA NA GARUPA DA MOTO, PORTANDO A ARMA DE FOGO (GRAVA DO EM MIDIA DRS FLS. 166). DEMAIS DISSO, FRISO QUE A TESTEMUNHA M ARIA TATIANE RODRIGUES JANUARIO, INFORMOU