Seção II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 VITIMA : EVA MIRANDA DE FIGUEREDO OLIVEIRA ESCOLA MUNICIPAL CESAR DA CUNHA BASTOS ADV ACUS : 9324 GO - JOSE PUREZA DE BASTOS DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA E CONDENO O DENUNC IADO ADIVAIR ANTONIO DA SILVA, NAS SANCOES DO ARTIGO 180, CAPUT, E ARTIGO 307, C/C ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DIS POSTO NO ARTIGO 59 DO CODIGO PENAL, PA

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 VORAVEL, ANTE A AUSENCIA DE ELEMENTOS PARA VALORA-LA; PERSONALIDA DE DO AGENTE: FAVORAVEL, VEZ QUE NAO HA NOS AUTOS ELEMENTOS QUE D EMONSTREM O CONTRARIO; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAI S E PROPRIAS DO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO DA VITIMA: EM NADA INFL UENCIOU NA PRATICA DELITIVA. ASSIM, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIA S JUDICIAIS, CONFORME ACIMA ESPECIFICADO,

Seção III ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2591 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/09/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/09/2018 ILIDADE: NORMAL A ESPECIE PENAL; PERSONALIDADE DO AGENTE: NORMAL, JA QUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXAMES ESPECIFICOS; CONDUT A SOCIAL: FAVORAVEL, UMA VEZ QUE NAO HA ELEMENTOS PARA VALORA-LA; MOTIVOS: SAO PROPRIOS AO TIPO PENAL; CIRCUNSTANCIAS E CONSEQUENC IAS DO DELITO: SAO INSITAS AO PROPRIO TIPO PENAL; COMPORTAMENTO D A VITIMA: O SUJEITO PASSIVO DO TIPO E O ESTA

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 27984 GO, BRASILEIRO, SOLTEIRO, PEDREIRO, NATURAL DE RIACHAO-MA, NASCIDO AOS 26/06/1991, FILHO DE IRANI CABRAL DO CARMO E DE EDSON ALEXANDRE FERREIRA, RESIDENTE NA RUA VISCONDE DE MAUA, QD. 38, L T. 02, PARQUE REAL, NESTA CAPITAL, NAS SANCOES DO ARTIGO 157, 3, SEGUNDA PARTE, DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONA L DA INDIVIDUALIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SI

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ACOMPANHAR O ATO EM DEFESA DO ACUSADO. INICIADOS OS TRABALHOS, PR OCEDEU-SE A OITIVA DA TESTEMUNHA EURIPEDES APOEMA DE GODOI, CONFO RME MIDIA ANEXA. O MINISTERIO PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA VITIM A E DAS DEMAIS TESTEMUNHAS, COM O QUE CONCORDOU A DEFESA. NA SEQU ENCIA, O MINISTERIO PUBLICO APRESENTOU ALEGACOES FINAIS ORAIS, PU GNANDO PELA CONDENACAO DO ACUSADO NOS TERMOS

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 INAL TOTALIZADA EM 1 (UM) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO, QUE TORNO DEFINITIVA. QUANTO A PENA DE MULTA, LEVANDO EM CONTA AS CI RCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA DELINEADAS, ENTENDO DEVA BASEAR-SE N O MINIMO LEGAL DE DEZ DIAS-MULTA, SENDO O VALOR DE CADA DIA EQUIV ALENTE A 1/30 (UM TRIGESIMO) DO SALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO, QUE TORNO DEFINITIVA. A COBRANCA DA P

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 DE, NAO HA ELEMENTOS APTOS A ANALISE, MOTIVO PELO QUAL TENHO-AS C OMO NEUTRAS. OS MOTIVOS DO CRIME AO QUE SE VE NO PRESENTE CASO, E A OBTENCAO DE LUCRO FACIL, O QUE JA E PUNIDO PELO PROPRIO TIPO, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORAR. QUANTO AS CIRCUNSTANCIAS DO CRI ME, ESTAO RELATADAS NOS AUTOS, NADA TENDO NESTE MOMENTO A VALORAR . SEM MAIORES CONSEQUENCIAS, O QUE O FAVOREC

Seção II ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2436 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 26/01/2018 Publicação: segunda-feira, 29/01/2018 OS, JULGO PROCEDENTE A DENUNCIA DE FLS. 02/04, CONDENANDO O ACUSA DO ADAUTO MANOEL DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO E REPRESENTA DO NOS AUTOS COMO INCURSO NAS PENAS DO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I DO CODIGO PENAL. ATENTO AO DISPOSTO NO ARTIGO 5 9 DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAGEM DA PENA DO CONDENADO QUANTO AO CRIME CAPITULADO NO ARTIGO 157, 2, INCISO I,

Seção III ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 RMAL, INEXISTE QUALQUER VICIO OU NULIDADE A SER DECLARADA, ESTAND O PRESERVADOS OS INTERESSES DOS SUJEITOS DA RELACAO PROCESSUAL QU ANTO A OBSERVANCIA DO PRINCIPIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFES A. COM RELACAO AO CRIME DE LESAO CORPORAL, IMPORTANTE CONSIGNAR Q UE A LEI 11.340/2006, TROUXE NOVOS MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLE NCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER,

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 42096 GO - VICTOR HUGO RIBEIRO HENRIQUE SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PA RA CONDENAR O ACUSADO FRANKNALDO PAZ COSTA, JA QUALIFICADO, NAS S ANCOES DO ARTIGO 157, CAPUT, DO CODIGO PENAL. ATENTO AS DIRETRIZE S DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CP, PASSO A D