Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 DA CONTRA SUA IRMA, BRUNA OLIVEIRA GOMES, AMBOS DEVIDAMENTE QUALI FICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA QUE O AGRESSOR E SEU IRMAO, E INSATISFEITO COM A MUDANCA DE BRUNA PARA UM APARTAMENTO DOS PAIS, TERIA AMEACADO-A. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. AB INITIO, RECONH ECO A INCOMPETENCIA ABSOLUTA DESTE JUIZADO PARA O PROCESSO E JULG AMENTO DO CASO FOCADO, DIANTE DA INEXISTENCIA

Seção III ● 12/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 NUICAO DE PENA, RAZAO PELA QUAL TORNO DEFINITIVA A PENA EM 10 (DE Z) ANOS, 07 (SETE) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA E O FECHADO, CONFORME DISPOE O ART. 33, PARAGRAFO 2, A, DO CODIGO PENAL. AUSENTE O REQUISITO O BJETIVO CORRESPONDENTE A REINCIDENCIA E A DURACAO DA REPRIMENDA, NA FORMA DO ART. 44 E ART. 77, AMBOS DO CODIG

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 R ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO. RONALDO O LIVEIRA DE SOUZA FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DOS CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTS. 129, 9, E 147, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSTA DOS AUTOS QUE O AUTUADO AGREDIU SEU IRMAO E GENITOR, NO INTERIOR DE SUA RESIDENCIA. APOS DESFERIR SO COS NAS VITIMAS, RONALDO AMEACOU-LHES DE CAUS

Seção III ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 COM CONDUTA RESPONSAVEL E NO SENTIDO DA LEI, RAZAO PELA QUAL ATES TO SER-LHE DESFAVORAVEL ESTA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL; ANTECEDENTES CRIMINAIS: SAO FAVORAVEIS, POIS A FOLHA DE ANTECEDENTES ACUSAM S ER O REU TECNICAMENTE PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL: NEUTRA, POIS AQUI DEVE-SE OBSERVAR O COMPORTAMENTO DO PROCESSADO NA COMUNIDADE, NA O HAVENDO ELEMENTOS NOS AUTOS PARA AFERI-L

Seção II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 INDICIADO : MARAT AQUES DE LIMA DESPACHO : PROTOCOLO N 201702712561 VISTOS E ETC., O MINISTERIO PUBLICO OFER ECEU DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE MARAT AQUES DE LIMA, EM DECORRENCIA DE INJURIA EM TESE PRATICADA EM DESFAVOR DE SUA TIA, HELOISA ESTER AQUES DE OLIVEIRA, AMBOS DE VIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA NA DATA DOS FAT OS

Seção III ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 .09.0024 (200801093524), ALEM DE DIVERSAS ACOES PENAIS EM TRAMITE NESTA COMARCA E EM CALDAS NOVAS/GO. DESTA FORMA, EM RAZAO DA CON TUMACIA DO REU, NAO HA COMO ACOLHER, NESTE CASO, A TESE DE INSIGN IFICANCIA. ASSIM, RESTANDO DEMONSTRADA A MATERIALIDADE E AUTORIA, E NAO HAVENDO EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DE CULPABILIDADE, DEVE O ACUSADO SER PENALMENTE RESPONSABILIZADO NAS

Seção II ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 SAO, SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO E DANO MORAL OU PAT RIMONIAL. NESSE SENTIDO, A LEI N 11.340/06 BUSCOU INSPIRACAO E FO I PRECEDIDA PELA INTEGRACAO DE DOIS IMPORTANTES TRATADOS AO ORDEN AMENTO JURIDICO PATRIO, JA QUE O BRASIL ASSINOU E RATIFICOU A CON VENCAO SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMINACAO CON TRA A MULHER (ONU), DE 18/12/1979 E A CONVE

Seção II ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ECEU DENUNCIA, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE CELSO RICARDO LEITE FERREIRA, EM DECORRENCIA DE INJURIA EM TESE P RATICADA CONTRA SUA SOBRINHA, MAYARA KELRY FRANCISCO REGES SEMINO , AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. RELATA A VITIMA QUE O AGRESSOR E CASADO COM SUA TIA, AINDA, RELATA QUE SOFRE ABUSOS E AMEACAS DESDE A INFANCIA. E O BREVE RELATORIO.

Seção II ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 COU A CONVENCAO SOBRE A ELIMINACAO DE TODAS AS FORMAS DE DISCRIMI NACAO CONTRA A MULHER (ONU), DE 18/12/1979 E A CONVENCAO INTERAME RICANA PARA PREVENIR, PUNIR E ERRADICAR A VIOLENCIA CONTRA A MULH ER DENOMINADA DE CONVENCAO DE BELEM DO PARA (OEA), DE 1994, INTER NALIZADAS PELOS DECRETOS N 4.377/02 E 1.973/96, RESPECTIVAMENTE. EM SEU ART. 1, A CONVENCAO SOBRE A ELIMINA

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA : MARCELO DE OLIVEIRA MARINHO DESPACHO : PROTOCOLO N 201800171948 VISTOS E ETC., A 1 DELEGACIA ESPECIALIZA DA DE ATENDIMENTO A MULHER DE GOIANIA INSTAUROU INQUERITO POLICIA L, COM FUNDAMENTO NA LEI N 11.340/06, EM DESFAVOR DE WILSON DE OL IVEIRA MARINHO, EM DECORRENCIA DE DESACATO EM TESE PRATICADA EM D ESFAVOR DE POLICIAL MILIAR, MARCELO DE OLIVEIRA MARINHO, AMBO