Seção II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2611 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 17/10/2018 Publicação: quinta-feira, 18/10/2018 REQUERIDO REQUERENTE : ROGERIO MAGALHAES BERNANDES : DEBORA COSTA NUNES EDIVA MAGALHAES NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201604174557 VISTOS ETC., ACOLHO O PARECER MINISTERIA L DE FLS. 48. PROCEDA A SERVENTIA NA EXPEDICAO DE OFICIO A DPCA, PARA QUE REMETAM O INQUERITO POLICIAL, NO ESTADO EM QUE SE ENCONT RA. COM A CHEGADA DOS AUTOS, ABRA-SE VISTAS DOS AO PARQUET . CUMP RA-S

Seção II ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 POR ESSE MOTIVO, ENTENDO DE BOM ALVITRE O SEGUIMENTO DO PROCESSO, OPORTUNIDADE EM QUE DESIGNO O DIA 12/12/18, AS 09H15MIN PARA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, NOS TERMOS DO ART. 399 DO CODIG O DE PROCESSO PENAL. DEFIRO AO DENUNCIADO OS BENEFICIOS DA ASSIST ENCIA JUDICIARIA GRATUITA, NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTIGO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL. INTIMEM-SE A VITIM

Seção II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2739 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 03/05/2019 Publicação: segunda-feira, 06/05/2019 TIMACAO DAS PARTES, CASO NECESSARIO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 25 DE AB RIL DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JU I Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 50651-09.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 573 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : WLYSSES FURTADO MENDONCA REQUERENTE : FRANCIELLY GOMES DO NASCIMENTO DESPACHO : PROTOCOLO N 201900506518 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NA IN

Seção II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 MENTAIS NOS CAMPOS POLITICOS, ECONOMICO, SOCIAL, CULTURAL E CIVIL . POR SEU TURNO, DEFINE A "CONVENCAO DE BELEM DO PARA" (OEA), DE 1994, ART. 1: "QUALQUER ACAO OU CONDUTA, BASEADA NO GENERO, QUE C AUSE MORTE, DANO OU SOFRIMENTO FISICO, SEXUAL OU PSICOLOGICO A MU LHER, TANTO NO AMBITO PUBLICO COMO NO PRIVADO". (GRIFO NOSSO). EX TRAI-SE DO EXAME DO CASO CONCRETO QUE O DELIT

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 TIVO PAGAMENTO DA CONDENACAO. FIXO, PARA O INICIO DO CUMPRIMENTO DA PENA, O REGIME PRISIONAL ABERTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 33, 2, A LINEA C DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. SATISFAZENDO, NO ENTANTO, O S ENTENCIADO AS CONDICOES E OS REQUISITOS DO ARTIGO 44, DO CODIGO P ENAL BRASILEIRO, E CONSIDERANDO QUE A PENA APLICADA E IGUAL A 01 (UM) ANO, SUBSTITUO-A POR UMA PENA RESTRITIV

Seção II ● 21/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2510 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 21/05/2018 Publicação: terça-feira, 22/05/2018 STE JUIZO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 14 DE MAIO DE 2018. CA RLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 18522-82.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 954 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : BRUNA ALVES DE OLIVEIRA INDICIADO : ADRIANO SILVA SOUZA DESPACHO : VISTOS ETC., APENSEM-SE OS PRESENTES AUTOS AOS DE MEDIDAS PROTETI VAS DE URGENCIA E APOS, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS AO I

Seção II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 TA A ATRAIR A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CONDUTA EXAME E EVENTUAL PUNICAO A LUZ DO CODIGO PENAL. AUSENTE, POIS, O NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA PRATICADA E A RELA CAO EXISTENTE ENTRE AUTORES E VITIMA, QUE NAO SE IDENTIFICA COM V IOLENCIA DE GENERO, PRATICADA EM CONTEXTO DE RELACAO INTIMA DE AF ETO OU NO AMBIENTE FAMILIAR, NAO DEVE INCIDI

Seção II ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 INFORMACOES AQUI CONSTANTES VERIFICO QUE NAO MAIS SUBSISTEM TAIS REQUISITOS. NAO OBSTANTE INEXISTA NOS AUTOS PARECER DO SAVID, A VITIMA REQUEREU A REVOGACAO DAS PRESENTES MEDIDAS, TENDO EM VISTA QUE NAO MAIS SUBSISTEM OS MOTIVOS ENSEJADORES. FORTE NESSAS PREM ISSAS, INEXISTINDO INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, IMPERIOS O SE FAZ QUE AS REFERIDAS MEDIDAS PROTETIVAS SEJ

Seção II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 A MULHER, TANTO NO AMBITO PUBLICO COMO NO PRIVADO". (GRIFO NOSSO) . EXTRAI-SE DO EXAME DO CASO CONCRETO QUE O DELITO SUPOSTAMENTE P RATICADO, NAO GUARDA QUALQUER MOTIVACAO DE GENERO APTA A ATRAIR A INCIDENCIA DA LEI N. 11.340/06, MERECENDO A CONDUTA EXAME E EVEN TUAL PUNICAO A LUZ DO CODIGO PENAL. AUSENTE, POIS, O NEXO DE CAUS ALIDADE ENTRE A CONDUTA CRIMINOSA PRATICADA

Seção II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II ACUSADO ADV ACUS DESPACHO PROTOCOLO CO ACERCA ETICAO DE DE 2019. DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 : JEFFERSON LOPES DA ROCHA : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA : N: 201900000410 VISTOS, ETC. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLI DO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA E SOBRE A P FL. 115. DILIGENCIE-SE. CUMPRA-SE. GOIANIA, 01 DE ABRIL CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 13938-3