Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 MOMENTO, CONDUTA DIVERSA DA QUE PRATICOU; CONSIDERANDO OS ANTECED ENTES, HA NOTICIA NOS AUTOS DE QUE SAO BONS (FLS. 262, 342/343 E 345/346); CONSIDERANDO A CONDUTA SOCIAL, TENHO-A COMO NORMAL; CON SIDERANDO A PERSONALIDADE DO AGENTE, VERIFICO QUE NAO HA PROPENSA O AO CRIME; CONSIDERANDO OS MOTIVOS, ESTES REVELAM-SE VIS, POIS O ACUSADO, MOVIDO PELA AMBICAO, DESPREZA O TR

Seção II ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 ETENCAO, QUE REDUZO EM 02 (DOIS) MESES EM RAZAO DA ATENUANTE RECO NHECIDA, TORNANDO DEFINITIVA A PENA EM 06 (SEIS) MESES DE DETENCA O, ANTE A AUSENCIA DE OUTRAS CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES, AGRAVANTE S, CAUSAS DE DIMINUICAO OU DE AUMENTO DE PENA A SEREM CONSIDERADA S O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA NO REGIME IN ICIAL ABERTO E NA CASA DO ALBERGADO, JA CONSID

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 CACAO LEGAL; SEUS ANTECEDENTES LHE SAO FAVORAVEIS, (FL. 150); A R ESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL INVIAVEL A SUA AFERICAO; COM RELACA O A PERSONALIDADE DO ACUSADO, NAO HA ELEMENTOS HABEIS PARA AVALIA CAO, PORQUANTO INEXISTE LAUDO TECNICO COMPETENTE; OS MOTIVOS SAO NORMAIS A ESPECIE; AS CIRCUNSTANCIAS SAO NORMAIS PARA A CARACTERI ZACAO DO DELITO, NAO SE VISLUMBRANDO OUTRAS PA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 UJA AO ALCANCE DO TIPO; A SENTENCIADO NAO POSSUI ANTECEDENTES, CO NFORME SE VERIFICA NA CERTIDAO DE FLS. 312/313; INEXISTENTE INFOR MACOES NOS AUTOS A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, RAZAO PELA QUA L, DEIXOU DE VALORA-LA; NO QUE PERTINE A PERSONALIDADE, NAO HA NO S AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES E CONCRETOS PARA SUA ANALISE, O QUE NAO O PREJUDICA; OS MOTIVOS DO CRIME SAO PR

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 HUGO ALMEIDA SANTOS : 4937 GO - CLIDENOR BEZERRA COSTA 13532 GO - LUCIANO ROCHA BEZERRA COSTA DESPACHO : 3. DISPOSITIVO AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO C ONSTANTE DA DENUNCIA PARA CONDENAR O ACUSADO AMILSON GOMES DE MEL O, NAS PENAS DO ARTIGO 306 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO C/C O S ARTIGOS 65, INCISO III, ALINEA D, DO CODIGO PENAL. PASSO A DOSA R AS

Seção III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PRIMARIO (FLS. 322/326); CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDADE DO AGENT E: NAO HA NOS AUTOS DADOS CONCRETOS PARA AFERI-LAS, DEVENDO SER T IDA COMO NORMAIS, MESMO PORQUE NAO FORAM REALIZADOS TESTES OU EXA MES ESPECIFICOS; MOTIVOS E CIRCUNSTANCIAS DO DELITO: NORMAIS E PR OPRIAS DO TIPO PENAL; CONSEQUENCIAS: QUE NAO FORAM GRAVES SOB O A SPECTO MATERIAL, POIS O CRIME PERMANECEU NA

Seção II ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 ZOS; 4 - PERSONALIDADE: ANTE A CARENCIA DE ELEMENTOS COLIGIDOS AO FEITO, NAO HA COMO VALORAR MINUCIOSA E CORRETAMENTE A INDOLE DO SENTENCIADO, SUA MANEIRA DE AGIR E DE SENTIR; 5 - MOTIVOS DO CRIM E: MILITAM EM SEU DESFAVOR, VISTO QUE PRETENDIA VENDER A ARMA QUE ANTERIORMENTE HAVIA UTILIZADO EM UM ROUBO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME: SAO DESFAVORAVEIS AO SENTENCIADO PELA P

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 EM O REU, VEZ QUE NAO HA RAZOES JUSTIFICAVEIS PARA O COMETIMENTO DO CRIME EM QUESTAO. AS CIRCUNSTANCIAS NAO LHE SAO DESFAVORAVEIS, SENDO NORMAIS AO TIPO. SEM CONSEQUENCIAS GRAVES O COMETIMENTO DO DELITO. QUANTO AO COMPORTAMENTO DA VITIMA, ESTA NAO COLABOROU PA RA O COMETIMENTO DO ILICITO. CONSIDERANDO QUE 02 (DUAS) DAS CIRCU NSTANCIAS ACIMA ANALISADAS DESFAVORECEM O REU

Seção III ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1771 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 MULTA. (...) 4 - A PENA E DE RECLUSAO DE DOIS A OITO ANOS, E MUL TA, SE O CRIME E COMETIDO: I - COM DESTRUICAO OU ROMPIMENTO DE OB STACULO A SUBTRACAO DA COISA; () IV- MEDIANTE CONCURSO DE DUAS OU MAIS PESSOAS ART. 244-B - CORROMPER OU FACILITAR A CORRUPCAO DE MENOR DE 18 (DEZOITO) ANOS, COM ELE PRATICANDO INFRACAO PENAL OU INDUZINDO-O A PRATICA-LA: PENA - RECLUSAO, DE

Seção III ● 16/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 A 4 (QUATRO) ANOS, E MULTA. ASSIM, ANTE A PRESENCA DE APENAS UMA CIRCUNSTANCIA JUDICIAL DESFAVORAVEL, FIXO A PENA-BASE EM 1 (UM) A NO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 52 (CINQUENTA E DOIS) DIAS-MU LTA. NA SEGUNDA FASE, NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTE OU A TENUANTES, MOTIVO PELO QUAL MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA EM 1 (U M) ANO E 4 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO E 5