Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO AUTOS N 200603033410 ACUSADO: SEBASTIAO DE ARAUJO TORRES JUNIOR AOS TRINTA (30) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), NESTA CIDADE E COMARCA DE GOIANIA, NO EDIFICIO DO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA 2 JUIZA DA 10 VARA CRIMINAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENT

Seção II ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1894 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/10/2015 IAL DO ACUSADO, NAO HA DADOS NOS AUTOS APTOS PARA AVALIA-LA; QUAN TO A SUA PERSONALIDADE ENTENDO NAO HAVER DADOS PARA UMA ANALISE P RECISA, MOTIVO PELO QUAL CONSIDERAREI A PRESENTE CIRCUNSTANCIA FA VORAVEL A MESMA; COM RELACAO AOS MOTIVOS DO CRIME, ESTES NAO O FA VORECEM OU PREJUDICAM-NO, SENDO INERENTES A ESTE TIPO DE CRIME; A S CIRCUNSTANCIAS DO DELITO IGUALMENTE NAO

Seção III ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 SADO, GUILHERME DE SOUZA NUCCI ENSINA QUE: O ROUBO NADA MAIS E DO QUE UM FURTO ASSOCIADO A OUTRAS FIGURAS TIPICAS, COMO AS ORIGINA RIAS DO EMPREGO DE VIOLENCIA OU DE GRAVE AMEACA (IN CODIGO PENAL COMENTADO. 13. ED. SAO PAULO: EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, 2013 , P. 804). EM COMPLEMENTO, TRANSCREVO OS ENSINAMENTOS DAQUELE AUT OR QUANTO AO CRIME DE FURTO: SUBTRAIR SIGN

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 POR FIM, O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO ILICITO PENAL. CONSIDERANDO O CONJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDI CIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE DO DELITO DE CORRUPCAO DE MENORES E M 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E MULTA. ATENUANTES E AGRAVANTES: RECON HECO A ATENUANTE REFERENTE A MENORIDADE (ART. 65, I, DO CP) . CON TUDO, PERFILHO O ENTENDIMENTO SEDIMENTADO

Seção III ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 VERIFICO QUE NAO CONCORREM CIRCUNSTANCIAS ATENUANTES. FAZ-SE PRE SENTE AS AGRAVANTES PREVISTAS NO ARTIGO 61, INCISO I E ALINEA F D O CODIGO PENAL, TENDO EM VISTA QUE O ACUSADO E REINCIDENTE E O CR IME FOI COMETIDO COM VIOLENCIA CONTRA A MULHER, NA FORMA DA LEI 1 1.340/2006, PELO QUE, ELEVO A PENA EM 07 (SETE) MESES. POR FIM, N A TERCEIRA E ULTIMA FASE DO PROCEDIMENTO DO

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 BEZERRA PELO CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS II, PERPETR ADO EM FACE DA VITIMA ALESSANDRO MOREIRA DE SOUZA, NOS TERMOS DO ARTIGO 59, AMBOS DO CODIGO PENAL, CONSIDERANDO: ANTECEDENTES: E P RIMARIO, CONFORME SUMULA 444 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA (FLS . 443/444); CULPABILIDADE: QUE E A MEDIDA DA CENSURABILIDADE DA C ONDUTA DO SENTENCIADO. CONSIDERO A CULPABIL

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TO DE CRIME, TENHO COMO NORMAL AO TIPO PENAL. VERIFICA-SE QUE O A CUSADO POSSUI 3 (TRES) SENTENCAS CONDENATORIAS TRANSITADAS EM JUL GADO. UTILIZAREI UMA DESSAS CONDENACOES PARA, NA PRIMEIRA FASE DA DOSIMETRIA, CONSIDERAR O ACUSADO COMO PORTADOR DE MAUS ANTECEDEN TES (FLS. 250/253). ESCLARECO QUE AS DUAS OUTRAS CONDENACOES SERA O VALORADAS NA SEGUNDA FASE PARA CARACTERIZ

Seção II ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 IGACAO DE FAZER POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FAZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS IMPROPRIEDADES DO ART. 395 DO DIPLOMA ADJETIVO.1 VA LE DIZER, PORTANTO, QUE A INICIAL ACUSATORIA ESTA EMBASADA EM DAD OS EMPIRICOS, NARRANDO ACONTECIMENTOS QUE SE AMOLDAM, EM TESE, AS COORDENADAS DA FIGURA TIPICA ESCULPIDAS NOS AR

Seção III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1783 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALBERTO ALVES FERREIRA VITIMA : CLEUSELENA DA SILVA ADV ACUS : 19647 GO - CARLOS ALVES CRUVINEL DE LIMA DESPACHO : AUTOS N 201302342449 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSADO: ALBERTO ALVES FERREIRA RELATORIO - TRIBUNAL DO JURI EM ATENCAO AO DISPOSTO NO A RTIGO 423, INCISO II, DO ORDENAMENTO JURIDICO PROCESSUAL PENAL P A TRIO, COM

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 TRIMENTO DE OUTREM, SENDO ELE PESSOA JOVEM, OU SEJA, COM TODA CON DICAO PARA EXERCER TRABALHO HONESTO, MAS NAO SERAO VALORADOS NEGA TIVAMENTE PORQUE FAZEM PARTE DAS ELEMENTARES DO CRIME. CIRCUNSTAN CIAS: SABE-SE QUE O FATO OCORREU DURANTE O DIA, DE FORMA RAPIDA, MEDIANTE EMPREGO DE ARMA BRANCA, DENTRO DE UM SALAO DE BELEZA OND E ENCONTRAVAM-SE DUAS MULHERES. FATOS, PORT