1.895 resultados encontrados para codigo penal. considerando que - data: 06/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 SECA DA SILVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV E 109, INCIS O VI, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESS E RECURSAL, DESNECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE PRAZO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO, BEM COMO A INTIMA CAO DO MINISTERIO PUBLICO, DA VITIMA E DO SENTENCIADO, SEJA IMEDI ATAMENTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2272 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 RICARDO ALVES MARTINS ACUSADO : GUSTAVO ELUZAY MORAIS DA SILVA ADV ACUS : 23156 GO - NYLTON ALENCAR DE ALMEIDA FRANCO DESPACHO : EM CONCLUSAO, O EGREGIO CONSELHO DE SENTENCA ENTENDEU QUE O REU P RATICOU DOIS CRIMES DE HOMICIDIO, CAPITULADOS NO ART. 121, 2, INC ISO IV, DO CODIGO PENAL. A VISTA DISSO, PASSO A DOSAR A PENA A SE R IMPOSTA AO REU GUSTAVO ELUZAY MORAIS DA SILV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1902 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/11/2015 NTORPECENTES TRATA-SE DE UMA MEDI DA CAUTELAR QUE CONSISTE NA PRI VACAO TEMPORARIA DA LIBERDADE DO A CUSADO TENDO COMO OBJETIVO A G ARANTIA DA ORDEM PUBLICA CONVENIENC IA DA INSTRUCAO CRIMINAL NESS E MESMO SENTIDO REPRODUZO A JURISPR UDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL D E JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS: ( ) III - OS PREDICADOS PESSOAIS NA O POSSUEM FORCA BASTANTE PARA GARA NTIR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 NR. PROTOCOLO : 246596-18.2010.8.09.0152 AUTOS NR. : 483 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA OFENDIDO : DEBORA RODRIGUES DOS SANTOS AUTOR DO FATO : VALMI ALVES DA SILVA ADV AUT FATO : 23165 GO - ANDERSON FELICIANO FREITAS ALCANTARA DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A "PERSECUTIO CRI MINIS" PARA CONDENAR VALMI ALVES DA SILVA COMO IN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 UCO TEM O MAGISTRADO FORMACAO TECNICA PARA SUA AFERICAO, PELO QUE CONSIDERO FAVORAVEL AO REU; CONDUTA SOCIAL NADA CONSTA NOS AUTOS EM SEU DESFAVOR; MOTIVOS DO CRIME NAO CONOTADOS NOS AUTOS; CIRCU NSTANCIAS INTEGRAM A FIGURA DELITIVA; CONSEQUENCIAS - NAO HA NOS AUTOS REGISTROS DE PREJUIZOS A TERCEIROS. TUDO ANALISADO, FIXO A PENA-BASE EM UM ANO E TRES MESES DE DETENCAO.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2535 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/06/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/06/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 174521-15.2017.8.09.0029 : 1554 : ACAO PENAL : PAULO HENRIQUE DA SILVA CONCEICAO ANTONIO CESAR DIAS DO NASCIMENTO GUILHERME HENRIQUE DOS SANTOS VITIMA : SUELENE INEZ DA SILVA RIBEIRO MARA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO IOLANDA ANGELICA DA SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 10923 GO - AREMITA APARECIDA DA COSTA MARTINS 27463 GO - GABRIELA LOBA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 TEIRAMENTE CAPAZ DE ENTENDER O CARATER ILICITO DO FATO E DE DETER MINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO. EXIGIA-SE CONDUTA DIVER SA. ANTECEDENTES CRIMINAIS DO REU FAVORAVEIS (P). E TECNICAMENTE PRIMARIO, POIS NAO HA REGISTROS NOS AUTOS DE CONDENACAO COM SENTE NCA TRANSITADA EM JULGADO ANTERIOR AO FATO. CONDUTA SOCIAL DESFAV ORAVEL (N), CONSIDERANDO AS INFORMACOES DES
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 AGIU COMO PARTICIPE. A CONSEQUENCIA DO CRIME FOI GRAVE, POIS CEIF OU UMA VIDA HUMANA, NOSSO BEM MAIOR, CAUSANDO GRANDE DOR AOS FAMI LIARES. O COMPORTAMENTO DA VITIMA, EM NADA CONTRIBUIU PARA A OCOR RENCIA DO FATO, JA QUE APENAS EMPURRAVA UMA MOTOCICLETA QUANDO FO I ABORDADA PELO REU. ATENTO, POIS, AS CIRCUNSTANCIAS DO ART. 59 D O CODIGO PENAL, CONSIDERANDO QUE A MAIORIA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 L, PRONUNCIO OS ACUSADOS: 1) JOSE GUILHERME RORIZ, FILHO DE ELIET E GUILHERME RORIZ E JOSE EDUARDO RORIZ, NASCIDO AOS 10/05/1992, C OMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, DO COD IGO PENAL; E 2) THIAGO PEREIRA DA SILVA, FILHO DE ALBA JANAINA PE REIRA DE JESUS E SEBASTIAO DA SILVA, NASCIDO AOS 29/09/1998, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SERGIO ROSSI INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE, FAZENDO-O COM FUNDA MENTO NO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, INCISO IV, C/C 109, INCISO III, AMBOS DO CODIGO PENAL. CONSIDERANDO QUE NAO HAVERA INTERESSE RECURSAL, DES NECESSARIO AGUARDAR DECURSO DE P