898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1981 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/03/2016 -SE, DE IGUAL FORMA, A PROTECAO DA PROPRIA COMUNIDADE, COLETIVAME NTE CONSIDERADA, NO PRESSUPOSTO DE QUE ELA SERIA DURAMENTE ATINGI DA PELO NAO-APRISIONAMENTO DE AUTORES DE CRIMES QUE CAUSASSEM INT RANQUILIDADE SOCIAL, TAIS COMO OS CRIMES CONTRA A PESSOA. O PRINC IPIO CONSTITUCIONAL DA NAO CULPABILIDADE PREVIA NAO E INCOMPATIVE L COM AS CUSTODIAS CAUTELARES, NAO IMPEDIN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 E LIQUIDACAO DE PENA DO REEDUCANDO. APOS, OUCA-SE O MINISTERIO PU BLICO E A DEFESA NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. CUMPRA-SE. JARAGUAGO, 09 DE FEVEREIRO DE 2017. LICIOMAR FERNANDES DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394136-49.2016.8.09.0091 AUTOS NR. : 1501 NATUREZA : PECAS DE INFORMACOES REU : ADRIANO DOMINGOS DA SILVA DESPACHO : PECA DE INFORMACOES AUTOS N 20160394
ANO X - EDIÇÃO Nº 2225 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/03/2017 A DO DENUNCIADO, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/04/2017 AS15:00 HORAS. INTIME-SE OS ACUSADOS, SEUS DEFE NSORES, AS TESTEMUNHAS ARROLADAS, BEM COMO O REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 02 DE MARCO DE 2017. ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO =========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2287 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 AUTOS NR. : 196 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JAQUELINE RIBEIRO RAMOS SAMPAIO ACUSADO : WANDERSON CLAUDIO CARDOSO ROCHA DA SILVA PABLO HENRIQUE SILVA ADV ACUS : 44859 GO - JESILENE RODRIGUES DE LIMA MARTINS DESPACHO : EM RELACAO AO ACUSADO WANDERSON CLAUDIO CARDOSO ROCHA DA SILVA, D ESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA __22_/__03_ _/__2018___, AS _14__
ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 320970-40.2016.8.09.0137 : 1410 : CARTA PRECATORIA CRIMINAL : LEANDRO VIEIRA LACERDA INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : ROBSON MARQUES DOS SANTOS DESPACHO : AUTOS N.: 1.410/2016 PROTOCOLO N.: 201603209705 ACUSADO: ROBSON M ARQUES DOS SANTOS NATUREZA: CARTA PRECATORIA CRIMINAL D E S P A C H O REDESIGNO O DIA 15/09/2017 AS 17:00 HORAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2169 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/12/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : LOJAS RIACHUELO INDICIADO : WAGNER BARBOSA RODRIGUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.371.331 ACUSADO: WAGNER BARBOSA RODRIGUES TEND O EM VISTA A MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FL. 109, CITE-SE O ACUSA DO WAGNER BARBOSA RODRIGUES, VIA EDITAL (COM PRAZO DE 15 DIAS), P ARA RESPONDER A ACUSACAO, DE FORMA ESCRITA, POR INTERMEDIO DE ADV OGADO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 52208-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 310 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : JUCEG INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : AUTOS N 310/2015 (201500522087) VISTOS, ETC... ACOLHO O PARECER D O MINISTERIO PUBLICO, RAZAO PELA QUAL RECONHECO E DECLARO A PRESC RICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTADO NOS AUTOS N 310/2015 (20150 0522087), NOS TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 ARTIGOS 7, IX DA LEI 8.137/90 C/C ARTIGO 18, 6, INCISO II DA LEI 8.078/90, ARTIGO 189, INCISO I DA LEI 8.279/96, COMBINADOS AINDA COM O ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL CONSTA NOS AUTOS QUE, NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2010, POR VOLTA DE 09H,30, NO POSTO DA POLICIA RODOV IARIA FEDERAL, LOCALIZADO NA BR 15, KM 362, ZONA RURAL, JARAGUA-G O, O DENUNCIADO TRANSPORTAVA, NO CAMINHAO DA TR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2268 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/05/2017 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO, VIA DIáRIO ELETRôNICO, O DR. JOSé CAR LOS DE BARROS OAB/GO N° 24.985, DEFENSOR DO ACUSADO JOSé VALERIANO ARANTES FILHO, PARA COMPARECER E PROCEDER A DEFESA DO MESMO, NA SESSãO DE JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 08/08/2017, àS 08:30 HORAS, NO AUDITóRIO DO TRIBUNAL DO JúRI, TéRREO, FóRUM CRIMINAL DO JARDIM GOIáS, NESTA CAP
ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 DESPACHO : AS FLS. 148/157 O ACUSADO FOI PRONUNCIADO PELA SUPOSTA PRATICA DO S DELITOS PREVISTOS NOS ARTS. 121, 2, INCISO II E IV, C/C ART. 14 , II, TODOS DO CODIGO PENAL. CONSTA AS FLS. 186/195 RECURSO EM SE NTIDO ESTRITO. CONTRARRAZOES AS FLS. 198/210. ASSIM, DIANTE DA RE GRA DO ART. 589, DO CPP, E APOS REEXAME DA DECISAO RECORRIDA NAO VISLUMBRO A EXISTENCIA DE MOTIVOS