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codigo penal. consta - Página 16

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898 resultados encontrados para codigo penal. consta - data: 16/08/2025

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Processos encontrados


TJGO 03/02/2015 - Pág. 2329 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1721 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/02/2015 IGO 362, CPP). REALIZE PESQUISA NO SISTEMA, CERTIFICANDO A EXISTE NCIA DE OUTROS PROCESSOS EM DESFAVOR DO ACUSADO NO ESTADO DE GOIA S. NA HIPOTESE DE CERTIDOES POSITIVAS, REQUISITE-SE AS RESPECTIVA S SECRETARIAS AS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DE FORMA CIR CUNSTANCIADA E NARRATIVA. CUMPRA OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. 05. RIO VERDE-GO, 13 DE JANEIRO DE

TJGO 27/02/2015 - Pág. 2927 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 A VIANA LIMA , PARA CONSTITUIR NOVO DEFENSOR, NO PRAZO MAXIMO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE NOMEACAO DE DEFENSOR DATIVO. APOS, FAC AM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRA-SE. RIO VERDE GO, 09 DE FEVEREIR O DE 2015. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO 06 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 333569-79.2014.8.09.0137 : 1398 : FLAGRANTE/INQUERITO : LEANGELA

TJGO 09/09/2016 - Pág. 3002 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ATUALIZADA DO DENUN CIADO E EM SEGUIDA, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. C UMPRA-SE . NADA MAIS HAVENDO, ORDENADO AO FINAL, FOSSE LAVRADO O PRESENTE TERMO QUE, LIDO E ACHADO CONFORME, VAI ASSINADO POR TODO S OS PRESENTES A AUDIENCIA. EU, DIUZLAINY SIQUEIRA DIAS, SECRETAR IA DE AUDIENCIAS/AUXILIAR ADMINISTRATIVO, O

TJGO 07/02/2019 - Pág. 867 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 VITIMA : JUSTICA PUBLICA VINICIUS RAMOS LOBO JOSE ANTONIO MACHADO SENA ACUSADO : IAGO GENESIS BATISTA GONCALVES ADV ACUS : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO ANTE A SENTENCA DE FLS 160/164, QUE DESCLASSIFICOU PARA O DELITO TIPIFICADO NO ART 121, 2, VII, C/C ART 14, II DO CODI GO PENAL, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FORMOSA/GO, 30 DE NOVEMBR O DE 201

TJGO 16/02/2018 - Pág. 191 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 59869/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8000 - FAX : (62) 3000-0000 3A VARA CRIMINAL - 1 ANDAR - SL 107 / 112 EMITENTE: 6267924 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L128 PROTOCOLO NUMR: 420648-50.2012.8.0

TJGO 02/07/2019 - Pág. 1320 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 PARA COMUNICAR A INSTAURACAO DA PRESENTE ACAO PENAL. POR FIM, AT ENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DESIGNO AUDIENCIA PRELIMINAR PARA O DIA 17/07/2019 AS 09:30, PARA EVENTUAL OFERECIMENTO DE TR ANSACAO PENAL PARA A DENUNCIADA NATALIA SOARES DE SOUZA. INTIMEMSE. CUMPRA-SE. ITAPACI, 25 DE JUNHO DE 2019. EDUARDO DE AGOSTINHO RICCO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR

TJGO 27/04/2018 - Pág. 1144 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2496 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/04/2018 Publicação: quarta-feira, 02/05/2018 IME DA VITIMA. O FATO OCORREU EM 12 DE FEVEREIRO DE 2017. E O REL ATORIO. DECIDO. EM RELACAO AO PRAZO DA VITIMA EM MANEJAR A ACAO, OBSERVA-SE QUE HOUVE A DECADENCIA DO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES SEM A APRESENTACAO DA QUEIXA-CRIME. ISTO POSTO, DECLARO EXTINTA A PUN IBILIDADE DOS INDICIADOS EM VIRTUDE DA DECADENCIA, NOS TERMOS DO ART. 107, IV DO CODIGO PENAL E ARTIGOS 38 E 39

TJGO 09/08/2018 - Pág. 20 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NR. PROTOCOLO : 63327-57.2018.8.09.0002 AUTOS NR. : 427 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REINAILTON SOUZA DOS SANTOS VITIMA : JOSUE DE SOUSA SILVA ADV IND : 13715 GO - JESABEL BATISTA CARDOSO DESPACHO : PROTOCOLO N.: 201800633275 DESPACHO AGUARDE-SE EM CARTORIO A INCL USAO EM PAUTA DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. ACREUNA,02 DE AGOSTO DE 2018. REINALDO D

TJGO 27/11/2018 - Pág. 184 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2636 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/11/2018 Publicação: quarta-feira, 28/11/2018 DESPACHO : PROCESSO N 201801393367 A OFENDIDA NAO FOI LOCALIZADA PARA SER IN TIMADA. A SECRETARIA PARA DILIGENCIAR, DENTRO DOS MEIOS DISPONIVE IS, O SEU ENDERECO ATUALIZADO. APOS, NOVA CONCLUSAO. GOIANIA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018. LILIANA BITTENCOURT JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 255504-48.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 2352 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GABRIELA AMARAL RO

TJGO 12/04/2018 - Pág. 1095 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 NR. PROTOCOLO : 29025-10.2018.8.09.0064 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ANTONIO LOPES DESPACHO : AUTOS: 201800290254 NATUREZA: FLAGRANTE DIANTE DA CERTIDAO DE FLS . 59, AGUARDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. GOIANIRA, 09 DE ABRIL DE 2018. EUGENIA BIZERRA DE OLIVEIRA ARAUJO JUIZA DE DIREI TO NR. PROTOCOLO : 28677-89.201

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