Seção III ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 DESEMPENHA PERANTE A FAMILIA, A SOCIEDADE OU A VIZINHANCA, O QUE NAO LHE PREJUDICARA. O MOTIVO DA PRATICA DELITUOSA E INERENTE AO TIPO PENAL, SENDO ESTE ELEMENTO NEUTRO. AS CIRCUNSTANCIAS EM QUE O FATO DELITUOSO FOI PRATICADO SAO NORMAIS. O DELITO NAO TROUXE C ONSEQUENCIAS GRAVES, SENDO A RES FURTIVA PARCIALMENTE RECUPERADA. O COMPORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA

Seção III ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2494 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/04/2018 Publicação: quinta-feira, 26/04/2018 . DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VITIMA, DE MANEIRA ALGUMA, CONCOR REU PARA O EVENTO DELITUOSO. CONSIDERANDO QUE AS CIRCUNSTANCIAS J UDICIAIS ACIMA VALORADAS MOSTRAM-SE MAJORITARIAMENTE CONTRARIAS A O REU, PRINCIPALMENTE NO QUE TANGE A CONDUTA SOCIAL, AOS ANTECEDE NTES E A PERSONALIDADE DO REU, FIXO A PENA-BASE EM 05 (CINCO) ANO S DE RECLUSAO. DAS AGRAVANTES: O REU E REI

Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 IVAMENTE COMO MAU ANTECEDENTE. A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QUAL D EIXO DE VALORA-LA. QUANTO A PERSONALIDADE, NAO HA NOS AUTOS ELEME NTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUNSTANCIA JUDICI AL. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS, SAO OS NORMAIS A ESPECIE DELI TIVA. AS CONSEQUENCIAS DO DELITO SAO AS INE

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 ANTERIOR TRANSITADA EM JULGADO. O TCO EM ABERTO NAO SERA VALORAD O (SUMULA 444 DO STJ). NO QUE CONCERNE A PERSONALIDADE, FOI POSSI VEL DETECTAR ASPECTOS NEGATIVOS DA PERSONALIDADE DE CLAUDIO EM SE U INTERROGATORIO JUDICIAL, VISTO QUE, APESAR DE TER CONFESSADO A SUBTRACAO DOS PERTENCES DA VITIMA, ELE MENTIU AO NEGAR O EMPREGO DE VIOLENCIA, BUSCANDO, INJUSTAMENTE, MINIMIZA

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 FOGO NA PRIMEIRA SERIE DE DELITOS POR UM DOS AGENTES, POR AMBOS NA SEGUNDA SERIE E TAMBEM PELOS DOIS NO TERCEIRO DELITO, INEGAVEL MENTE, IMPOE MAIOR TEMOR NAS VITIMAS. ASSIM, NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA, A RESPOSTA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE DA DOS AGEM PENAL DEVERA SOFRER O ACRESCIMO DE 1/3, PARA CONVOLAR A SANC AO FIXADA EM 07 (SETE) ANOS E 04 (QUATRO) MES

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 ADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PRODUZIDAS NOS AUTOS EVIDENCIAM CONDUTA NORMAL A ESPECIE DO TIPO; ANTECEDENTES: SAO F AVORAVEIS AO ACUSADO CONFORME CERTIDAO FLS. 159/161. CONDUTA SOCI AL: A MINGUA DE MAIORES ELEMENTOS PARA MELHOR ESCLARECE-LA, DEVE SER CONSIDERADA COMO NORMAL; PERSONALIDADE: NAO HA NOS AUTOS ELEM ENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DEST

Seção III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2592 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 19/09/2018 Publicação: quinta-feira, 20/09/2018 37872 GO - GUSTAVO CORREIA DE MELO DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU WELLITON ALVES MEDEIROS SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, C OMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 33, CAPUT, C/C ART. 40, V, AMBOS DA LEI 11.343/06. - DOSIMETRIA DA PENA PASSO, ENTAO, A DOSIMETRIA

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 IDADE DO AGENTE, RAZAO PELA QUAL DEIXO DE VALORA-LA; MOTIVOS: PAR A SATISFACAO DA LASCIVIA E CONCUPISCENCIA, PROPRIOS DA ESPECIE DE LITIVA; CIRCUNSTANCIAS: CONSTITUEM-SE CAUSA DE AUMENTO, RAZAO PEL A QUAL DEIXO DE VALORA-LAS NESTE MOMENTO COMO FORMA DE NAO INCORR ER EM BIS IN IDEM; CONSEQUENCIAS DO CRIME: NAO ULTRAPASSARAM AS E LEMENTARES DO TIPO; COMPORTAMENTO DA VITI

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 VEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO AQUI PROCESSADAS, UMA VEZ QUE, PELOS ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS E IMPOSSIVEL ARBITRAR-SE UM Q UANTUM JUSTO E COMPATIVEL COM ESSE DESIDERATO. ASSIM, CASO QUEIRA , PODERA A OFENDIDA POSTULAR EM JUIZO CIVEL ACERCA DOS DANOS EVEN TUALMENTE SOFRIDOS. 4.2 DA ACUSADA SENILDA PEREIRA DE SOUZA NA PR IMEIRA FASE DE DOSIMETRIA DA PENA, PASSO A

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 QUALIFICADORA DO INCISO I DO ARTIGO 157 DO CODIGO PENAL (EMPREGO DE ARMA), QUE EM SE TRATANDO DE CIRCUNSTANCIA DE CARATER OBJETIV O, O USO DE ARMA DE FOGO, COMUNICA-SE A TODOS OS ENVOLVIDOS NA PR ATICA DO DELITO. ASSIM, NA TERCEIRA ETAPA DA DOSIMETRIA, A RESPOS TA PENAL ESTABELECIDA NA SEGUNDA FASE DA DOSAGEM PENAL DEVERA SOF RER AUMENTO, POIS INCIDENTES 02 (DUAS) EXASP