Seção III ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2451 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/02/2018 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/02/2018 VOS: (CONSIDERADO COMO ANTECEDENTE PSICOLOGICO QUE IMPULSIONA A V ONTADE E COLOCA EM MOVIMENTO A CONDUTA): DEIXO DE CONSIDERAR ESTA CIRCUNSTANCIA COMO DESFAVORAVEL AO SENTENCIADO, TENDO EM VISTA O ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O QUAL PRELECIONA QUE PARA VALORACAO DOS MOTIVOS NAO PODEM SER CONSIDERADOS DESFAVO RAVEIS AQUELES INSERIDOS NO PROPRIO TIPO PENA

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 O COMO NORMAL AO TIPO PENAL. VERIFICA-SE, QUANTO AOS ANTECEDENTES CRIMINAIS, QUE O ACUSADO RESPONDE A OUTRO PROCESSO CRIMINAL, MAS NAO POSSUI NENHUMA CONDENACAO, CONFORME CERTIDAO DE FL. 197, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM VALORACAO NEGATIVA DESSA CIRCUNSTANCIA. A RESPEITO DE SUA CONDUTA SOCIAL, ESTA E DESFAVORAVEL, TENDO EM V ISTA QUE O ACUSADO RESPONDE A OUTRA ACAO PENAL D

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O SUCESSO DO ILICITO. CONSIDERANDO O CO NJUNTO DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ACIMA, FIXO A PENA-BASE EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO. ATENUANTES E AGRAVANTE: RECONHECO A A TENUANTE REFERENTE A CONFISSAO ESPONTANEA (ART. 65, III, D, DO CP ), ASSIM, ATENUO, EM 1/6 (UM SEXTO) A PENA BASE FIXADA. CONTUDO, PERFILHO DO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO NO VERBET

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 SIM O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA SERA O FECHADO (ARTIG O 33, 2, B (1 PARTE) DO CODIGO PENAL). DA SUBSTITUICAO DA PENA EM RESTRITIVA DE DIREITOS E DO SURSIS: CONSIDERANDO O QUANTUM DA PE NA APLICADA, O REGIME PRISIONAL APLICADO, AS CIRCUNSTANCIAS JUDIC IAS E QUE O CRIME FOI PRATICADO MEDIANTE O USO DE VIOLENCIA, NAO HA QUE SE APLICAR AO SENTENCIADO OS BENEFICIO

Seção III ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 A CONSCIENTE, LIVRE E DETERMINADA, SENDO REPROVAVEL SUA CONDUTA. ADEMAIS, TRATA-SE DE AGENTE IMPUTAVEL, EM PERFEITAS CONDICOES DE DETERMINAR-SE DE ACORDO COM A PLENA CONSCIENCIA DO CARATER ILICIT O DE SUA CONDUTA, EXIGINDO-SE, PORTANTO, COMPORTAMENTO DIVERSO DO QUE PRATICOU. ANALISANDO-SE, CONTUDO, O GRAU DE CENSURABILIDADE DA CONDUTA (STJ, HC 166937/RJ), VERIFICA-SE QUE

Seção III ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MOCIONAL PARA AMBAS AS VITIMAS (+19DIAS), AS QUAIS NAO CONTRIBUIU PARA O CRIME. A VISTA DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS ANALISADAS, F IXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) MESES E 27 (VINTE E SETE) DIAS DE DE TENCAO, COMO NECESSARIO E SUFICIENTE PARA REPROVACAO E PREVENCAO DO CRIME. NA SEGUNDA FASE DO PROCESSO DOSIMETRICO, INEXISTEM ATEN UANTES, E AGRAVANTES, RAZAO PORQUE MANTENHO

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 AL, NAO EXISTEM NOS AUTOS ELEMENTOS PARA AVALIACAO, RAZAO PELA QU AL DEIXO DE VALORA-LA. QUANTO A PERSONALIDADE DO AGENTE, NAO HA N OS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE AFERIR ACERCA DESTA CIRCUN STANCIA JUDICIAL. OS MOTIVOS E AS CIRCUNSTANCIAS, SAO OS NORMAIS A ESPECIE DELITIVA. AS CONSEQUENCIAS DO DELITO SAO AS INERENTES A O TIPO. POR FIM, NAO HA DE QUE SE FALAR EM

Seção III ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2561 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/08/2018 Publicação: terça-feira, 07/08/2018 DE DROGAS, COM FUNDAMENTO NA DIFERENTE VARIEDADE E NA SIGNIFICATI VA QUANTIDADE DE DROGA ENCONTRADA, SENDO 57 PORCOES (146,060 GRAM AS) DE MACONHA, 95 PORCOES (38,010 GRAMAS) DE COCAINA E 39 PORCOE S (7,690 GRAMAS) DE MATERIAL PETRIFICADO, DE COR AMARELA, IDENTIF ICADO COMO CRACK (FLS. 48/49 E 247/251). ASSIM, ESTABELECO A PENA FINAL EM 5 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO, E AO

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NAIS DE FLS. 997/1000. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DA AGENTE, AS INFOR MACOES COLACIONADAS AOS PRESENTES CADERNO PROCESSUAL SAO INSUFICI ENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O QUE NAO LHE DESFAVORE CE. A PERSONALIDADE DO AGENTE, A MEU VER, SOMENTE PODE SER AFERIV EL MEDIANTE UMA ANALISE DAS CONDICOES EM QUE O MESMO SE FORMOU E VIVEU. SEGUNDO MODERNA E MAIS ABALIZADA DOUT

Seção II ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1667 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 LUIZ FERNANDO RIBEIRO DA SILVA VITIMA : JOSELMA SOUZA AMORIM ADV ACUS : 26468 GO - MARCOS SOUZA DO AMARAL DESPACHO : PARTE DISPOSITIVA. ANTE O EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA O FIM DE CONDENAR LUIZ FERNAN DO RIBEIRO DA SILVA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 155, 2, E 4, INCISO I E IV, C/C ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO