128 resultados encontrados para codigo penal. dada - data: 23/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2380 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/11/2017 Publicação: segunda-feira, 06/11/2017 GO), CONFORME DETERMINACAO DO DESPACHO/OFICIO N 0524/2015, DA DIR ETORIA DO FORO DA COMARCA DE GOIANIA-GO. APOS O TRANSITO EM JULGA DO DESTA DECISAO, EXPECA-SE A COMPETENTE GUIA DE RECOLHIMENTO, OF ICIANDO-SE A JUSTICA ELEITORAL SOBRE A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA CONSTITUICAO FEDERAL. EM SEGUIDA, VOLVA M OS AUTOS CONCLUSOS PARA DESIGNACAO DE AUDI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 NR. PROTOCOLO : 165742-41.2018.8.09.0157 AUTOS NR. : 553 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SAUDE PUBLICA ACUSADO : VINICIUS SOUSA DOS SANTOS ADV ACUS : 22870 GO - CLAUDIO PEREIRA MENDES DESPACHO : NATUREZA : ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AUTOS N. : 553/20182 01801657429 ACUSADO : VINICIUS SOUSA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PU BLICA INFRACOES: ART. 33, CAPUT , DA LEI N 11
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2720 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 02/04/2019 Publicação: quarta-feira, 03/04/2019 A DE ALMEIDA MAIA DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO D ECRETO JUDICIARIO N. 37/19) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 24548-83.2019.8.09.0168 : 345 : REPRESENTACAO DE PRISAO PREVENTIVA/INQUERITO : DANIEL XAVIER MARTINS MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJO VITIMA : DANIEL MOURA DOS SANTOS DESPACHO : DECISAO DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELA AU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2019 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 DESPACHO : TRATA-SE DE INQUERITO POLICIAL DE N 010/2015, CUJO OBJETIVO E APU RAR SUPOSTA PRATICA ILICITA PREVISTA NO ART. 155 DO CODIGO PENAL. DADA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, PUGNOU-SE PELO ARQUIVAMENTO DO S PRESENTES AUTOS, ANTE A INEXISTENCIA DE INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA (FLS. 42/43). E O RELATORIO EM SINTESE. DECIDO. E SABIDO QUE, CABE AO MINISTERIO PUBLICO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 280230-57.2015.8.09.0175 : 1104 : ACAO PENAL : RICHARD CARDOSO DE ALMEIDA ALEX ROSA DA SILVA EMERSON ROSA MOREIRA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 36087 GO - WILLIAM VIEIRA RODRIGUES JUNIOR 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA 33583 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA DESPACHO : DECISAO PROCEDA A ESCRIVANIA O DESENTRANHAMENTO DA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 A, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRE TENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 146594-92.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 268 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : CLEBER JUNIOR MENDES DOS SANTOS VITIMA : CHARLES OCHEIN DESPACHO : ISTO POSTO, IMPONHO AO ACUSADO AS SEGUINTES MEDIDAS CAU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 TARIA DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADO, AI TEVE LUGAR A AUDIENCIA AC IMA MENCIONADA. ABERTA A AUDIENCIA MANDOU A MM. JUIZA AO PORTEIRO DOS AUDITORIOS QUE FIZESSE O PREGAO, O QUE FEITO CONSTATOU A PRE SENCA DO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DR. JOAO PORTO SILV ERIO JUNIOR . PRESENTE O ACUSADO JONATHAN ARAUJO CABRAL E LUCAS V IEIRA FERNANDES. PRESENTE OS DEFENSORES D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2620 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 31/10/2018 Publicação: quinta-feira, 01/11/2018 SORIA SEM FIANCA, COM APLICACAO DO ART. 350, CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA A DEFESA, ASSIM MANIFESTOU: APOS SUSTENTACAO ORAL, PUGNO U PELA CONCESSAO DA LIBERDADE PROVISORIA SEM FIANCA. EM SEGUIDA, FOI PROFERIDA A SEGUINTE DECISAO PELO MM. JUIZ: PELO QUE CONSTA D A COMUNICACAO DA PRISAO EM FLAGRANTE E DOCUMENTOS QUE A INSTRUI, VEJO QUE O INDICIADO TEM O DIRETO DE AGUARDAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/02/2017 NR. NOTAS : 3 COMARCA DE BOM JESUS DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : TEREZINHA DE FATIMA PEREIRA JUIZ DE DIREITO : GUILHERME SARRI CARREIRA =================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PRISAO VENCIDO. RENOVE-SE A EXPEDICAO DOS MANDADO DE PRISAO COM PRAZO LIMITE PARA CUMPRIMENTO DE 19/11/2020. CUMPRA-SE. URUACU-GO , 20 DE FEVEREIRO DE 2017. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 419793-04.2016.8.09.0152 1395 FLAGRANTE/INQUERITO SAUDE PUBLICA JOSE AUGUSTO VIEIRA DA SILVA EULALIA CAROLINE D