141 resultados encontrados para codigo penal. de mais - data: 05/08/2025
Página 3 de 15
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2468 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 15/03/2018 Publicação: sexta-feira, 16/03/2018 PA DOS AUTOS DA NATUREZA DA ACAO E INDICIADO PARA ACAO PENAL E AC USADO, BEM COMO PROVIDENCIE AS DILIGENCIAS PLEITEADAS PELO MINIST ERIO PUBLICO A FL. 57, SOBRETUDO O CONSTANTE NO ITEM 5 DOS PEDIDO S. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 8 DE MARCO DE 2018. FE LIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 409479-53.2016.8.09.0134 AUTOS NR. : 1195 NATUREZA : ACA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 07/12/2016 NR. NOTAS : 18 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ======================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 PROTOCOLO NR. : 398631-14.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 972 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JHON PAULO MESQUITA LISBOA VITIMA : EDILENE FERREIRA MOREIRA ADV ACUS : 19294 GO - VANILDA VELOSO DE SOUZA DESPACHO : 3 DO DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FOR MULADO NA DENUNCIA E CONDENO O DENUNCIADO JHON PAULO MESQUITA LIS BOA COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 ACUSADO : IGOR SOUZA PEREIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : CUIDA-SE DE PEDIDO DO JUIZO DA VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JURI D A CIRCUNSCRICAO JUDICIARIA DE SAO SEBASTIAO/DF, O QUAL SOLICITA A UTORIZACAO PARA RECAMBIAMENTO DO PRESO IGOR SOUZA PEREIRA PARA A QUELA LOCALIDADE, A FIM DE COMPARECER A SESSAO PLENARIA DO TRIBUN AL DO JURI DESIGNADA PARA O DIA 04/04/2019,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2465 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 12/03/2018 Publicação: terça-feira, 13/03/2018 ECIDA A ATIPICIDADE DA CONDUTA DO DENUNCIADO, VEJO QUE TAIS ARGUM ENTOS TAMBEM SE CONFUNDEM COM O MERITO DA CAUSA, ASSIM COMO O RE Q UERIMENTO DE APLICACAO DO INSTITUTO DO PERDAO JUDICIAL DESTARTE , DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO PARA O DIA ___23_/__04__/__18__, AS _14___:__00__ HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO COD I GO DE PROCESSO PENAL INTIMEM-SE O ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 25 (FL. 82), QUE REPRESENTOU O ACUSADO NA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 21.03.2011, O DR. ITAMAR ALEXANDRE FELIX VILA REAL JUNIOR, OA B- GO 33.329, QUE O REPRESENTOU NA AUDIENCIA DO DIA 29.03.2012 (F L. 95) E O DR. JONATHAS MARCONDES FILHO, OAB- GO 43.288, QUE, POR FIM, OFERTOU OS MEMORIAIS (FLS. 141/145), FAZENDO ESTES JUS A FI XACAO DE HONORARIOS ADVOCATICIOS NO MONTANTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/08/2017 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : EDGAR HUMBERTO OLIVEIRA COSTA JUIZ DE DIREITO : SIMONE PEDRA REIS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 95139-53.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 293 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 ONHECO DOS EMBARGOS DE DECLARACAO, PARA SUBSTITUIR A PARTE DISPOS ITIVA DA SENTENCA DE FLS. 109/127: DISPOSICOES FINAIS: ISTO POSTO , EXPECAM-SE ALVARA DE SOLTURA AOS SENTENCIADOS JOSE EDSON FERREI RA SIPIRIANO E WILSON GONCALVES JUNIOR, SALVO SE FOR OUTRO O MOTI VO DA PRISAO. NO QUE TANGE AOS VALORES APREENDIDOS, DETERMINO A R ESTITUICAO DE R$ 265,35 (DUZENTOS E SESSENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 EM CONTA A REPRIMENDA ACIMA ESTIPULADA, FIXO COMO REGIME DE CUMP RIMENTO DA PENA O SEMIABERTO, NA FORMA DO ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO CODIGO PENAL. DE MAIS A MAIS, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER DETRAIDO, CONFORME DETERMINADO PELO ARTIGO 387, 2, DO CPP, EM NADA AFETARA O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO DA PENA ACIMA FIXAD O. 3.3 DA SUBSTITUICAO DA PENA TENDO EM VISTA Q
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 O DEVE HAVER BIS IN IDEM EM RELACAO A PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMID OS REFERENTE A DECISAO QUE REGREDIU O REEDUCANDO ANTERIORMENTE. O FICIE-SE A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, INFORMANDO-LHE DO TEOR DESTA DECISAO. POR FIM, ARBITRO 01UHD A TITULO DE HONORARIOS ADVOCATICI OS EM FAVOR DO DEFENSOR NOMEADO PARA O ATO. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. CUMPRA-SE. NADA MAIS HAVENDO PARA