315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 NCIADO FICOU PRESO DOS DIAS 22/02/2015 A 26/02/2015, CONFORME INF ORMACAO EXTRAIDA DOS AUTOS. PORTANTO, RAFAEL ALVES RODRIGUES PERM ANECEU ENCARCERADA POR 04 DIAS O QUE SUPERA A GRAVIDADE DAS MEDID AS QUE PODEM SER APLICADAS AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM , COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE A SENTENCIADA PERMANECEU EM CARCERE, DEVE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NR. PROTOCOLO : 35060-27.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 710 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LUCAS ALVES DOS SANTOS ADV ACUS : 39676 GO - CESAR CRISTOVAO MUNHOZ DESPACHO : PROTOCOLO: 201500350600 DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA Q UE ATENDA A SOLICITACAO DE FL. 11, ENVIANDO VIA MALOTE DIGITAL, A CERTIDAO NARRATIVA DOS AUTOS N 201402123927 E 201500350600 A 9 V AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 10897 GO - RAMES DIVINO FRANCA DESPACHO : POSTO ISTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A QUE ESTA SUBMETIDO O REEDUCANDO ADAO CORREIA DE FREITAS. DETER MINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O REEDUCANDO, A S ER INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP), COM D ATA LIMITE PRESUMIDA PARA SEU CUMPRIMENTO DE ACORDO COM A PRESCRI C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1791 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/05/2015 015. - JORDANA GONÇALVES DUARTE - ESTAGIÁRIA-. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 20/05/2015 NR. NOTAS : 12 COMARCA DE TRINDADE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JOSE DORNELES DE CASTRO JUIZ DE DIREITO : LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO =================
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 TIGO 56, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, REFERENTE AS SUBSTANCIAS DESC RITAS NO LAUDO DE EXAME DE CONSTATACAO DE FLS. 26/27 DOS AUTOS; C ITE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. IPORA/GO. JUIZ WANDER SOARES FONSE CA NR. PROTOCOLO : 279508-58.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 1082 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : TEDIO FRANCISCO DE SOUSA VITIMA : NATHALIA STHEFFANY DE JESUS DESPACHO : DESTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2441 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/02/2018 Publicação: segunda-feira, 05/02/2018 CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADO, NOMEIO A ASSIST ENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATRO CINAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2482 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 09/04/2018 Publicação: terça-feira, 10/04/2018 IONAL DA PENA, NOS TERMOS DO ART. 77 DO CODIGO PENAL. DEFIRO AO R EU O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, NAO SENDO O CASO DE DECRET ACAO DE SUA PRISAO. CONFORME DETERMINA A REGRA DO ART. 387, IV, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, ARBITRO EM FAVOR DA VITIMA O VALOR DE 01 (UM) SALARIO MINIMO PARA FINS DE REPARACAO PELOS DANOS CAUSAD OS PELA INFRACAO PENAL. CUSTAS PELO REU. A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2695 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/02/2019 Publicação: segunda-feira, 25/02/2019 OSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO SENTENCIADO(A): ADVOG ADO(A): NR. PROTOCOLO : 388920-56.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1327 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THIEGO RIBEIRO DE PAULA PAIVA ADV ACUS : 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES DESPACHO : PODER JUDICIARIO COMARCA DE ITUMBIARA 1 VARA CRIMINAL PROCESSO DE N: 201503889208 TERMO DE AUDIENCIA JUSTIFICAC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 04/04/19, AS 13:40 HORAS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 04 DE ABRIL DE 2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 41607-36.2019.8.09.0087 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : VITOR LUIZ SILVA VITIMA : EDILENE ALVES DOS SANTOS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODIADO, PARA E FEITOS DE GARANTIR A ORDEM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOMEADO UM DEFENSOR DATI VO AO REU. CASO AINDA NAO TENHA SIDO REALIZADO, ATUALIZE-SE JUNTO AO SISTEMA SPG OS DADOS PROCESSUAIS (NATUREZA: ACAO PENAL, DATA DO FATO E DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, ETC.) E DATA DE PRESCRICAO, PASSANDO A CONSTAR 06.08.2021 (ARTIGOS 109, I