Seção III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 52591 GO - MARCOS WALISSON MORAIS BEZERRA DESPACHO : CONSIDERANDO QUE HOUVE SENTENCA RECONHECENDO A PRESCRICAO DA PRET ENSAO PUNITIVA ANTECIPADA EM FAVOR DO ACUSADO THIAGO CABRAL REIS, FUNDAMENTADA NOS ARTIGOS 107, INCISO IV, 109, INCISO IV E ARTIGO 115, AMBOS DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO FORMULADO PELO DEFENSOR CONSTITUIDO DO REU AS FLS. 137. SENDO ASSIM, DE

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 NR. PROTOCOLO : 3203-71.2019.8.09.0100 AUTOS NR. : 7 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERENTE : S DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N : 201900032036 SENTENCIADO : OFICIE-SE A AUTORIDADE POLI CIAL, SOLICITANDO QUE INFORME A ESTE JUIZO, NO

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 UA ANUENCIA AS CONDICOES IMPOSTAS AO CUMPRIMENTO DA PENA EM REGIM E SEMIABERTO, ENTREGANDO-LHE COPIA DA PRESENTE DECISAO. IMEDIATAM ENTE APOS DEVERA COMPARECER A CENTRAL DE MONITORAMENTO (COPOM) SI TUADO NA AVENIDA GOIAS, N 116, QUADRA 30, VILA OPERARIA, COM UM C OMPROVANTE DE ENDERECO ATUALIZADO, PARA INSTALAR A TORNOZELEIRA E LETRONICA. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PU

Seção III ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2539 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/07/2018 Publicação: quinta-feira, 05/07/2018 ADV VIT : 28663 GO - MARCELLO SIMIEMA CAMPOS ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : PROCEDER A INTIMAçãO DO DEFENSOR DO ACUSADO AILTON GOMES NUNES DR.ORLANDO, PARA, NO PRAZO DE CINCO DIAS, APRESENTAR O ROL DE TESTEMUNHAS QUE IRA DEPOR EM PLENARIO. NR. PROTOCOLO : 78174-03.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 625 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : HIGOR N

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 NR. PROTOCOLO : 38100-51.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 266 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEAN MARTINS MORAIS ADV ACUS : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO ARTIGO 181, 1, ALINEA A, DA LEI DE EXECUCAO PENAL E ART. 44, 4, DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERI MENTO MINISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDA AS PENA S R

Seção III ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2717 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 28/03/2019 Publicação: sexta-feira, 29/03/2019 DO. A PRISAO FOI EFETUADA LEGALMENTE E NOS TERMOS DO ART. 302 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NAO EXISTEM, PORTANTO, VICIOS FORMAIS O U MATERIAIS QUE VENHAM A MACULAR A PECA, RAZAO POR QUE HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE. NO MAIS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTO DIA PARA O DIA 25/03/19, AS 13:20 HORAS. CIENTIFIQUE-SE O MINISTE RIO PUBLICO. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 20 DE MAR

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 ADV ACUS : 46388 GO - PEDRO ALVES DE CARVALHO NETO DESPACHO : FICA O PROCURADOR DO REEDUCANDO DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRA ZO LEGAL, MANIFESTAR ACERCA DOS CALCULOS DE FLS. 1160/1161. NR. PROTOCOLO : 149745-34.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1574 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : THALES HENRIQUE OLIVEIRA BARBOSA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACH

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 O DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFI CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUE OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO , SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR PERTENCENTE AO QUADRO DA ASSISTENCIA JUDICIARIA OU UM DATIVO. NO SILENCIO DO ACUSADOS NOMEIO A ASSIST ENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEU

Seção II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 126782-59.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 2256 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ROBSON DA SILVA PAULA DESPACHO : AUTOS: 201801267825 ACOLHO PARECER DO MINISTERIO PUBLICO TITULAR EXCLUSIVO DA ACAO PENAL QUE SE ABSTEM DE PROMOVER A ACUSACAO EM R ELACAO AOS CRIMES DISPOSTOS NOS ARTIGOS 140, CAPUT, E 147, AMBOS DO CODIGO PEN

Seção III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2607 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/10/2018 Publicação: quinta-feira, 11/10/2018 TOS PELA DEFESA. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CHEGA DA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA-SE O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VI STA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ESCOADO O PRAZO PREVISTO N O ARTIGO 10 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OFICIE-SE REQUISITANDO A IMEDIATA REMESSA DO PROCEDIMENTO INDEPENDENTE DE NOVA DETERMINAC AO. ARBITRO 02 UHD"S A(AO) DEFENSOR(A) NOME