Seção II ● 07/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 VITIMA : FERNANDA GOMES ELIAS ADV ACUS : 30832 GO - GILBERTO PEREIRA DESPACHO : " INTIME-SE A DEFESA CONSTITUIDA PARA SE MANIFESTAR SOBRE OS CAL CULOS DE LIQUIDAÇÃO DE PENAS DE FLS.114/115" GOIÂNIA 03 DE AGOSTO DE 2017 WANESSA REZENDE FUSO BROM - JUIZA DE DIREITO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 213591-23.2016.8.09.0175 955 EXECUCAO PENAL DA

Seção III ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 E SENTIDO PARA O DIA 18/09/2017, AS 16H30. O PRAZO PARA APRESENTA CAO DE CONTESTACAO CONTARA DA DATA DA AUDIENCIA, CASO QUALQUER PA RTE NAO COMPARECER OU NAO HOUVER AUTOCOMPOSICAO (ART. 335, INCISO I DO CPC/2015). CITE-SE A PARTE RE PARA, QUERENDO, RESPONDER NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DEVENDO CONSIGNAR NO MANDADO QUE, NAO SENDO CONTESTADO O PEDIDO, PRESUMIR-SE-AO ACEIT

Seção III ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2151 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/11/2016 LS. 18/25, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDA DE, 07 DE NOVEMBRO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUI ZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 425947-18.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1922 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : FELIPE FELIX JUNIOR SOUZA ADV ACUS : 30185 GO - DANILO FRANQUILINO SILVA ALVES DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 181, 1, A

Seção III ● 16/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 24838 GO - MARCELINO ASSIS GALINDO DESPACHO : POSTO ISTO, REGRIDO CAUTELARMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DA PENA A QUE ESTA SUBMETIDO O REEDUCANDO DANILSON DE CARVALHO SOUZA. DE TERMINO QUE SEJA EXPEDIDO MANDADO DE PRISAO CONTRA O REEDUCANDO, A SER INSERIDO NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO (BNMP), CO M DATA LIMITE PRESUMIDA PARA

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS DA PROPORCIO NALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA, VEZ QUE, EM UMA PONDERACAO DE VALORES, A PRISAO SOFRIDA CONSISTIU EM VERDADE IRA REPRIMENDA SUFICIENTE. MUITO EMBORA O DELITO DESCRITO NO ARTI GO 28 DA LEI N 11.343/2003 SEJA DE COMPETENCIA DO JUIZADO ESPECIA L CRIMINAL, EM VIRTUDE DE SER DE MENOR POTE

Seção III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 NADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTADUAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS ( ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM -SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO DEBITO DA MULTA EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARI A AO SENTENCIADO. DEFENSORA DATIVA: FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICI OS A DEFENSORA NOMEADA AO REU DIEGO, A DRA.

Seção III ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 SADO, APOSENTADO, NATURAL DE JUSSARA/GO, NASCIDO DIA 20/05/1963, FILHO DE ALARINDO HONORIO DIAS E JOANA AMBROSINA DIAS, SOMENTE QU ANTO AO CRIME DE AMEACA. QUANTO AO CRIME DO ARTIGO 129, 9, DO COD IGO PENAL, CITE-SE O ACUSADO, NOS ENDERECOS INDICADOS AS FLS. 103 E 104, PARA RESPONDER A ACUSACAO POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DE Z) DIAS. CONSIGNE NO MANDADO AS ADVERTENCI

Seção III ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1796 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 QUERIMENTO MINISTERIAL E, POR CONSEQUENCIA, DECLARO CONVERTIDA AS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITO EM PRIVATIVA DE LIBERDADE COM REGIM E INICIAL ABERTO, A FIM DE QUE O SENTENCIADO CUMPRA SUA REPRIMEND A EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS ESTABELECIDAS NO ARTIGO 36 E SEUS PARAGRAFOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. EXPECA-SE MANDADO DE PRIS AO CONTRA O APENADO COM DATA DE VALIDADE P

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 E O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS NECESSARIOS A INSCRICAO DO DEB ITO DA MULTA EM DIVIDA ATIVA (ARTIGO 51 DO CODIGO PENAL). DEFIRO A ASSISTENCIA JUDICIARIA AO SENTENCIADO. DEFENSOR DATIVO (DR. ROG ERIO SILVA OAB/GO 37.991), FIXO-LHE HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 07 (SETE) UHD, NA FORMA DA PORTARIA N. 293/03 PGE/GO; EXPECA-SE A C ERTIDAO. DEIXO DE ORDENAR A INSERCAO DO NOM

Seção III ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 E DE FAZE-LO; NO CASO DE CONDENACAO POR CRIME HEDIONDO E ASSEMELH ADO, TENHA CUMPRIDO MAIS DE DOIS TERCOS DA PENA E NAO SEJA REINCI DENTE EM DELITOS DESSA NATUREZA; O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 83 D O CP RESSALVA QUE O CONDENADO POR CRIME DOLOSO COMETIDO COM VIOLE NCIA OU GRAVE AMEACA A PESSOA, TAL BENEFICIO ESTARA SUBORDINADO A CONSTATACAO DAS CONDICOES PESSOAS DO LIBER