315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DOS SEUS TITULA RES, PARA OFERECE-LAS, DEVENDO LHE SER CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. APRESENTADOS DOCUMENTOS NOVOS, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, ____ DE JULHO DE 2018. GUI LHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 83476-26.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 333 NAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 E FLS. 23 -VERSO. CUMPRA-SE. BOM JESUS GO., 26 DE JULHO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 60527-08.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANIA SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO : JORGE DOS SANTOS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMIN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO COMPARECEU AO ATO POR NAO TER SIDO INTIMADO , JA QUE NAO RESIDE NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, CONFORME ATE STA A CERTIDAO DE FL. RETRO, E QUE E DEVER DO MESMO COMUNICAR AO JUIZO A MUDANCA DE ENDERECO, CONFORME PRECONIZA O ART. 367, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO SUA AUSENCI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ESSAS CONDICOES; VI. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE T ERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VII. NAO PORTAR ARMAS, N AO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA O U FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII. COMPAREC ER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE CASA MES, INICIANDO EM ABRI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A DENUNCIA PODE SER FEITO DESDE O OFERECIMENTO DA PECA ACUSATORIA ATE O MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR A PROLACAO DA SENTENCA (TJG O, HC 183075-94.2015.8.09.0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHE IRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/07/2015, DJE 1838 DE 31/07/2015). DESTE MODO, NAO SE ESTANDO DIANTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES PARA A REJEICAO, RECEBO A PRESENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ACUSADO : CLIDENCE DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE CLIDENCE DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 47, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS. RECEBO A DENUNCIA, P ORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE A DENUNCIADA, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E S
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 260056-81.2013.8.09.0018 257 ACAO PENAL WANDERSON OLIVEIRA SILVA RICARDO FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE FELIZARDO DA SILVA DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 S MULTIPLOS GOLPES QUE LHE FORAM DESFERIDOS. ANTE O EXPOSTO, POST ULA O MINISTERIO PUBLICO PELA PRONUNCIA DO ACUSADO PARA SER JULGA DO PELO TRIBUNAL DO JURI COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, I NCISO III, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO A DEFE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 METROS DE CUMPRIMENTO DEVERAO SER FIXADOS QUANDO DA EXECUCAO PENA L. 5 DISPOSICOES FINAIS: DEFIRO O RECURSO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE AO SENTENCIADO, POIS NAO VEJO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A ) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DAS INFORM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ D E DIREITO DA 1 A VARA CRIMINAL, DR. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO, E O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. GIORDANE ALVES NAVES. AUSENTE A ACU SAD A, CLAUDENICE RIBEIRO ALVES, E PRESENTE SEU DEFENSOR, DR. JOS E COELHO BARCELOS BORGES, QUE DISPENSOU A PRESENCA DA PRIMEIRA AO ATO. PRESENTE A TESTEMUNHA HEITOR LUIZ BARR