Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. defiro - Página 18

  1. Página inicial  > 

315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 13/08/2025

Página 18 de 32

Processos encontrados


TJGO 03/08/2018 - Pág. 370 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2560 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 03/08/2018 Publicação: segunda-feira, 06/08/2018 NOMEIO A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DOS SEUS TITULA RES, PARA OFERECE-LAS, DEVENDO LHE SER CONCEDIDA VISTA DOS AUTOS POR 10 DIAS. APRESENTADOS DOCUMENTOS NOVOS, DE-SE VISTA AO MINIST ERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. BOM JESUS-GO, ____ DE JULHO DE 2018. GUI LHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 83476-26.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 333 NAT

TJGO 02/08/2018 - Pág. 378 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 E FLS. 23 -VERSO. CUMPRA-SE. BOM JESUS GO., 26 DE JULHO DE 2018. GUILHERME SARRI CARREIRA JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO NR. PROTOCOLO : 60527-08.2018.8.09.0018 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VANIA SANTOS DE OLIVEIRA ACUSADO : JORGE DOS SANTOS DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMIN

TJGO 12/03/2019 - Pág. 1244 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 EM SEGUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: CONSIDERANDO QUE O SENTENCIADO NAO COMPARECEU AO ATO POR NAO TER SIDO INTIMADO , JA QUE NAO RESIDE NO ENDERECO DECLINADO NOS AUTOS, CONFORME ATE STA A CERTIDAO DE FL. RETRO, E QUE E DEVER DO MESMO COMUNICAR AO JUIZO A MUDANCA DE ENDERECO, CONFORME PRECONIZA O ART. 367, DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, DECRETO SUA AUSENCI

TJGO 04/04/2019 - Pág. 1324 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 ESSAS CONDICOES; VI. CONDUZIR DOCUMENTOS PESSOAIS E COPIA DESSE T ERMO, PARA EXIBI-LOS QUANDO SOLICITADOS; VII. NAO PORTAR ARMAS, N AO INGERIR BEBIDAS ALCOOLICAS, NEM FREQUENTAR LOCAIS DE MA FAMA O U FAZER-SE ACOMPANHAR DE PESSOAS DE MAUS COSTUMES; VIII. COMPAREC ER MENSALMENTE EM JUIZO PARA COMPROVAR SUAS ATIVIDADES, ENTRE OS DIAS 10 E 20 DE CASA MES, INICIANDO EM ABRI

TJGO 07/05/2018 - Pág. 2391 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 A DENUNCIA PODE SER FEITO DESDE O OFERECIMENTO DA PECA ACUSATORIA ATE O MOMENTO IMEDIATAMENTE ANTERIOR A PROLACAO DA SENTENCA (TJG O, HC 183075-94.2015.8.09.0000, REL. DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHE IRO DE LEMOS, 1 CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 14/07/2015, DJE 1838 DE 31/07/2015). DESTE MODO, NAO SE ESTANDO DIANTE DE QUALQUER DAS HIPOTESES PARA A REJEICAO, RECEBO A PRESENT

TJGO 03/09/2018 - Pág. 2453 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 ACUSADO : CLIDENCE DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL PROPOSTA PELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS EM FACE DE CLIDENCE DE OLIVEIRA COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 47, DA LEI DAS CONTRAVENCOES PENAIS. RECEBO A DENUNCIA, P ORQUANTO, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITA (ART. 395 DO CPP). CITE-SE A DENUNCIADA, POR EDITAL, COM O PRAZO DO ART. 361 DO CPP E S

TJGO 01/08/2018 - Pág. 304 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 : : : : : Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 260056-81.2013.8.09.0018 257 ACAO PENAL WANDERSON OLIVEIRA SILVA RICARDO FRANCISCO DA SILVA ALEXANDRE FELIZARDO DA SILVA DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/05. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA APRESENTAREM DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS,

TJGO 10/08/2018 - Pág. 543 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2565 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/08/2018 Publicação: segunda-feira, 13/08/2018 S MULTIPLOS GOLPES QUE LHE FORAM DESFERIDOS. ANTE O EXPOSTO, POST ULA O MINISTERIO PUBLICO PELA PRONUNCIA DO ACUSADO PARA SER JULGA DO PELO TRIBUNAL DO JURI COMO INCURSO NAS PENAS DO ART. 121, 2, I NCISO III, DO CODIGO PENAL. A DEFESA, POR SUA VEZ, REQUEREU PRAZO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS. ATO CONTINUO, O MM. JUIZ PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: CONCEDO A DEFE

TJGO 18/06/2018 - Pág. 247 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 METROS DE CUMPRIMENTO DEVERAO SER FIXADOS QUANDO DA EXECUCAO PENA L. 5 DISPOSICOES FINAIS: DEFIRO O RECURSO DA PRESENTE SENTENCA EM LIBERDADE AO SENTENCIADO, POIS NAO VEJO, NESTE MOMENTO, MOTIVOS AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. APOS O TRANSITO EM JULGADO: A ) PARA OS FINS DO ARTIGO 809, CAPUT E 3, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL, PROCEDA-SE AO CADASTRAMENTO DAS INFORM

TJGO 06/06/2019 - Pág. 998 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 IAS DO EDIFICIO DO FORUM LOCAL, SE ACHAVAM PRESENTES O MM. JUIZ D E DIREITO DA 1 A VARA CRIMINAL, DR. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO, E O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. GIORDANE ALVES NAVES. AUSENTE A ACU SAD A, CLAUDENICE RIBEIRO ALVES, E PRESENTE SEU DEFENSOR, DR. JOS E COELHO BARCELOS BORGES, QUE DISPENSOU A PRESENCA DA PRIMEIRA AO ATO. PRESENTE A TESTEMUNHA HEITOR LUIZ BARR

«
  • 1
  • 2
  • …1617181920…3132»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo