Seção III ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 S . NA HORA DESIGNADA, A MM. JUIZA DETERMINOU FOSSEM APREGOADAS A S PARTES, FAZENDO-SE PRESENTES: O DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA, DR. EUDES LEONARDO BOMTEMPO E O ACUSADO ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR N OMEADO, O DR. GENESIS WILLIAN FERREIRA OAB/GO 39.670. ABERTA A AU DIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, FORAM INQUIRIDAS DUAS TESTEMUNHAS ARROLADAS PELA ACUSACAO, QUAIS SEJAM, WEL

Seção II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2497 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 02/05/2018 Publicação: quinta-feira, 03/05/2018 ACUSADO : MARCELO PINHEIRO MACEDO VITIMA : CARMEM LUCIA RODRIGUES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601730394 OBSERVA-SE QUE O AP ENADO MARCELO PINHEIRO MACEDO, FILHO DE ADRIANA PINHEIRO, SUBMETI DO AO REGIME ABERTO, FORAGIU EM 25.01.2017 E FOI RECAPTURADO EM 0 5.04.2018 E ENCONTRA-SE RECOLHIDO

Seção III ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4 06 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTIFI CANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE O ACUSADO POSSUI OU NAO DEFE NSOR, OU SE DESEJA CONSTITUIR, ADVERTINDO-L

Seção III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2532 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 25/06/2018 Publicação: terça-feira, 26/06/2018 EITOR NESTA ZONA, PARA OS FINS DO ART. 15, III DA CONSTITUICAO FE DERAL; D) NOTIFIQUE-SE O SENTENCIADO PARA PAGAMENTO DA MULTA; E) OFICIE-SE AO DETRAN/SC SOBRE INFORMANDO SOBRE A SUSPENSAO DA HABI LITACAO DO ACUSADO, PELO PERIODO DE 02 (DOIS) MESES, BEM COMO ACU SADO PARA, EM 48HS, ENTREGAR A SUA CARTEIRA DE HABILITACAO NO FOR UM LOCAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME

Seção III ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 INDICIADO : JOAO BATISTA DOS SANTOS VITIMA : CRISTIANE SANTOS OLIVEIRA DESPACHO : DESTA FORMA, COM FULCRO NO ART. 310, III, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, CONCEDO LIBERDADE PROVISORIA AO CUSTODIADO, MEDIANTE O PAGA MENTO DE FIANCA E TERMO DE COMPROMISSO E COMPARECIMENTO A TODOS O S ATOS DO PROCESSO. ARBITRO A FIANCA NO VALOR DE R$1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DO ART.

Seção III ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 VERTER A PENA DE PRESTACAO PECUNIARIA EM PRIVATIVA DE LIBERDADE. E CEDICO QUE ESTA IMPOSSIBILIDADE SOMENTE RECAI SOBRE A PENA DE M ULTA, POR SER ESTA DIVIDA DE VALOR, NOS TERMOS DO ART. 51 DO CODI GO PENAL1; OU SOBRE A PRESTACAO PECUNIARIA QUE SEJA COMINADA ISOL ADAMENTE, CONSOANTE INTELIGENCIA DO VERBETE N 693 DA SUMULA DO SU PREMO TRIBUNAL FEDERAL2. POSTO ISTO, NOS

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 ACUSADO : CICERO DE ASSIS DA SILVA DESPACHO : COM ESSES FUNDAMENTOS, RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03. CITE-SE O ACUSADO PARA APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR, RESPONDENDO A ACUSACA O, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ANOTE-SE QUE A RESPOSTA A ACUSACA O DEVERA SER APRESENTADA POR MEIO DE ADVOGADO HABILITADO, CERTI

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III JUIZ DE DIREITO Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 : VANESSA RIOS SEABRA NR. PROTOCOLO : 223650-31.2017.8.09.0112 AUTOS NR. : 446 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VILMAR ALVES DE GODOI VITIMA : YANKA DE GODOI SANTOS ADV ACUS : 28374 GO - NILVANDO PEREIRA LEMES DESPACHO : TRATA-SE DE ACAO PENAL DE CONHECIMENTO, DE INICIATIVA PUBLICA INC ONDICIONADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE VILMAR ALV

Seção III ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2679 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 31/01/2019 Publicação: sexta-feira, 01/02/2019 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUCAS GABRIEL FERREIRA INACIO VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 45479 GO - CAIO BRUNO MARQUES MONTEIRO DESPACHO : 201800121304 DESPACHO PREFACIALMENTE, RECEBO O RECURSO DE APELACA O (FLS 324) EM AMBOS OS EFEITOS, UMA VEZ QUE FORAM OBSERVADOS OS PRESSUPOSTOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS PARA CONHECIMENTO DESTARTE, CONCEDAM VISTA AO APELANTE PARA

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 25409 GO - ANDRE MARQUES DE OLIVEIRA COSTA DESPACHO : EM RAZAO DA MANIFESTACAO FAVORAVEL DAS PARTES, NOS TERMOS DO 1, D O ART. 5, DA RESOLUCAO 113, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA HOMOL OGO O CALCULO DE FLS. 181/182 (ROTEIRO DE PENAS). ATENTO AO QUE D ISPOE O 2 DA MESMA RESOLUCAO, ENCAMINHEM DUAS COPIAS DO CALCULO A O DIRETOR DO ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU ENC