315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 ), O QUAL APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO A FL. 71, E ACOMPANHOU O ACUSADO NA AUDIENCIA DE FL. 88/89, FIXO OS HONORARIOS EM 5 UHDS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS, BEM COMO, QUE O DR. EUCLIDES GONCALVES DE OLIVEIRA NETO, OAB-GO N. 22.864, FOI NOMEADO PARA A COMPANHAR A AUDIENCIA DE FLS. 136/138, FIXO OS HONORARIOS EM 3 UH DS, A SEREM PAGOS PELO ESTADO DE GOIAS. SEM
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO A FALTA G RAVE PERPETRADA PELO SENTENCIADO JA QUALIFICADO, REGREDINDO DEFIN ITIVAMENTE O REGIME DE CUMPRIMENTO DE SUA PENA DO SEMIABERTO PARA O FECHADO. DETERMINO A ALTERACAO DA DATA-BASE PARA COMPUTO DA PR OGRESSAO DE REGIME PARA A DATA DA RECAPTURA DO SENTENCIADO (15/02 /2019), COM FULCRO NO ART. 146-
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 L. EXPECA-SE O COMPETENTE MANDADO DE PRISAO, CONSTANDO 25/03/2039 COMO DATA LIMITE PARA CUMPRIMENTO, EM CONFORMIDADE COM O ESTABEL ECIDO NO ARTIGO 109, I, DO CODIGO PENAL. DEFIRO A JUNTADA DE DOCU MENTOS PELA DEFESA. ALIMENTEM-SE OS SISTEMAS SPG E BNMP. COM A CH EGADA DO INQUERITO POLICIAL, PROMOVA-SE O APENSAMENTO, ABRINDO-SE VISTA AO PARQUET PARA OS FINS DE MISTER. ES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NTO N 02/2012 DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTICA DE GOIAS. GOIANIA, 17 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 433592-21.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 636 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : LEANDRO BATISTA DA SILVA VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2491 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/04/2018 Publicação: segunda-feira, 23/04/2018 NR. PROTOCOLO : 587980-65.2008.8.09.0051 ( 200805879808 ) AUTOS NR. : 1466 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDSON TEIXEIRA VITIMA : JOAO DOS SANTOS FERREIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FULCRO NOS MENCIONADOS ARTIGOS, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE EDSON TEIXEIRA, FILHO DE MARIA DE LOURDES TEIXEIRA, PELO RECONHECIMENTO DA PRE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 AUTOS NR. : 737 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : MICHELLE ELIAS CORREIA ACUSADO : JONATHAN ARAUJO DE OLIVEIRA DIOGO HENRIQUE SILVA BEZERRA ADV ACUS : 39317 GO - NEURI FIDELIS DE ANDRADE 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 30818 GO - FERNANDA VIEIRA MATOS GARCES 34401 DF - ELIANA OLIVEIRA MORAIS DESPACHO : VALPARAISO DE GOIAS VARA CRIMINAL PROCESSO N: 201601041661 REU:DI OG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 NR. PROTOCOLO : 88099-69.1997.8.09.0051 ( 9700880990 ) AUTOS NR. : 673 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEIDSON MARCELINO PRUDENTE VITIMA : JUSTINO MIRANDA DA SILVA ADV ACUS : 16039 GO - EZIZIO ALVES BARBOSA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS 9700880990 PROCEDA-SE A EXCLUSAO NO SPG DA ADVOGADA CAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 NR. PROTOCOLO : 120528-41.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 540 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : FERNANDO RODRIGUES DE ARAUJO ACUSADO : RONILDO CORDEIRO CARDOSO ADV ACUS : 24958 GO - MAGNO ESTEVAM MAIA DESPACHO : "...INTIME-SE O DEFENSOR CONSTITUÍDO PARA, APRESENTAR NOS AUTOS O NECESSÁRIO INSTRUMENTO PROCURATÓRIO A FIM DE REGULARIZAR A REPRE SENTAÇÃO PROCESSUAL E MANIFES
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 STERIAL DE FL. 64, REDESIGNO AUDIENCIA PARA INQUIRICAO DA TESTEMU NHA JULIANA ALVES DA SILVA , SER INTIMADA NO MESMO ENDERECO CONST ANTE DOS AUTOS (FL.63), A QUAL REALIZAR-SE NO DIA 16/12/2016, AS 14:30 HORAS. COMUNIQUE-SE O JUIZO DEPRECANTE. NOTIFIQUE-SE O PROM OTOR DE JUSTICA E A DEFESA, SE JA CONSTITUIDA NOS AUTOS, E PROVID ENCIE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A RE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 A VAZ NETO, INTIMANDO-A PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR RESPOSTA à ACUSAçãO COM RELAçãO AO ACUSADO MARCOS DANIEL RIBEIRO. NR. PROTOCOLO : 127755-35.2016.8.09.0029 AUTOS NR. : 971 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : HIAGO FERNANDES RITA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 40728 GO - MARCELO HENRIQUE DE MESQUITA DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, DEFIRO A LIBERDADE PROVISORIA