315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 IDADE QUE LHE CABE NO PROCESSO, FAZENDO VALER A LEI. SE A REALIDA DE EVIDENCIA QUE MEDICO ALGUM FARIA A INTERVENCAO SEM A GARANTIA DE QUE NADA LHE OCORRERIA, NAO TEM COMO O MAGISTRADO CRUZAR OS BR ACOS, SOB O ARGUMENTO DE QUE SO APOS, SE INSTAURADA ALGUMA MOVIME NTACAO PENAL, LHE CABERIA DIZER QUE NAO HOUVE CRIME. OMISSAO DESS A NATUREZA IMPLICARIA DEIXAR AO DESABRIGO A V
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2559 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 02/08/2018 Publicação: sexta-feira, 03/08/2018 REQUERENTE : TIAGO MONTEIRO NOGUEIRA GEISA MARA MONTEIRO NOGUEIRA ESPOLIO : ESPOLIO DE JASSON GONCALVES NOGUEIRA HERDEIRO : HELLEN KELLY NOGUEIRA SILVA ADV INTERESSADO : 7797 GO - HELIO JARCZEWSKI 31318 GO - HELIO JARCZEWSKI JUNIOR ADV REQTE : 24101 GO - JOAO JOSE DA SILVA NETO 40225 GO - MARCELLA PARPINELLI MOLITERNO ADV HERDEIRO : 7797 GO - HELIO JARCZEWSKI 31318 GO -
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2718 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 29/03/2019 Publicação: segunda-feira, 01/04/2019 O DEFENSOR DATIVO AO REPRESENTADO. CIENTIFIQUE O ADVOGADO SUPRAME NCIONADO DA NOMEACAO, DEVENDO O MESMO APRESENTAR DEFESA ESCRITA D O REPRESENTADO, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS. APOS, SEJAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. SANCLERLANDIA, 25/03/2019. JOAO LUIZ DA COSTA GOMES JUIZ DE DIREITO =============================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2724 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 08/04/2019 Publicação: terça-feira, 09/04/2019 VITIMA : VALDEMAR SEVERO DA CRUZ ACUSADO : ROGERIO ALVES PEREIRA ADV ACUS : 43910 GO - MATHEUS MOREIRA BORGES DESPACHO : PROCESSO N 201502365400 DESPACHO TENDO EM VISTA O TRANSITO EM JULGADO DO ACORDAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA (FL 238), QUE CONHECEU DO RECURSO, NEGANDO-LHE PROVIMENTO, INTIME-SE O (A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO O PRONUNCIADO, VIA CAUSI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92174-08.2018.8.09.0087 : 947 : FLAGRANTE : VITOR MANOEL ALVES GUERRA ALINE FERNANDA ALVES JEFFERSON JUNIO SANTOS DE SA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO AS PRISOES EM FLAGRANTE DOS CUSTODIADOS EM PREVENTIVA, PARA EFEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERM OS DOS ARTIGOS 310, INCISO II E 312, AMBO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 GUIA DE RECOLHIMENTO, COM AS PECAS NECESSARIAS E REMETAM-SE COPI AS A AUTORIDADE PRISIONAL E VARA DA EXECUCAO PENAL CORRESPONDENTE . D) INTIME-SE O SENTENCIADO PARA PROVIDENCIAR O PAGAMENTO DA PEN A DE MULTA, QUE DEVERA SER DESTINADA AO FUNDO PENITENCIARIO ESTAD UAL, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS (ARTIGO 50 DO CODIGO PENAL); CASO NAO EFETUE O PAGAMENTO, PROMOVAM-SE OS ATOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2407 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 14/12/2017 Publicação: sexta-feira, 15/12/2017 TERMOS DO ARTIGO 144, DO CODIGO PENAL. DEFIRO A INTERPELACAO, CO MO REQUERIDO, DETERMINANDO A NOTIFICACAO DO INTERPELADO, VIA PREC ATORIA, COM COPIAS DA INTERPELACAO JUDICIAL, PARA QUE, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, FORNECA AS EXPLICACOES QUE ENTENDER DE DIREITO. TRANSCORRIDO O PRAZO, COM OU SEM RESPOSTA DO INTERPELADO, INTIMESE O REQUERENTE PARA MANIFESTAR. NOTIFIQUEM-SE.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 ONCLUSOS PARA SENTENCA NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVROU-SE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINA DO PELOS PRESENTES R EU ______________________________________ DEFENSOR(A) DO REU ___ _______________________ PROMOTOR DE JUSTICA _____________________ __ JUIZ DE DIREITO ___________________________ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1772 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 VITIMA : WVRP DESPACHO : PROCESSO: 201501208769 DESPACHO ANTE A CERTIDAO RETRO E SEGUINDO A DETERMINACAO CONTIDA NO OFICIO CIRCULAR N.27/2012, DA CORREGEDO RIA DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, INFORMO QUE A DATA LIMITE PRES UMIDA PARA CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO DE ACORDO COM O PRAZO PRESCRICIONAL E O DIA: 07 DE ABRIL DE 20 3 5 . APOS A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : THIAGO DOS SANTOS ANDRADE : JOSE PEDRO DA SILVA : 22670 GO - JULIANO TORRANO PARREIRA 18632 GO - ISAC CARDOSO DAS NEVES DESPACHO : PROTOCOLO N: 200603204494 DESPACHO VISTOS, ETC. CONSIDERANDO A CE RTIDAO FL. 859, NOMEIO DEFENSOR DATIVO AO ACUSADO THIAGO DOS SANT OS ANDRADE , O DR. DANIEL VALADAO FLEURY OAB/GO N. 35.114, QUE DE VERA SER INTIM