315 resultados encontrados para codigo penal. defiro - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ACUSADO : MARCIO BARBOSA MONTEIRO DEUSLI GOMES DE ABREU JUNIOR VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35183 DF - ANDERSON GONCALVES DE LIMA 19331 GO - GILSON AFONSO SAAD DESPACHO : PROCESSO N 201304118465 DESPACHO PROCEDA-SE A INTIMACAO PESSOAL D O DEFENSOR CONSTITUIDO PARA A APRESENTACAO DAS ALEGACOES FINAIS. EM CASO DE NOVA INERCIA, INTIMEM-SE OS ACUSADOS PARA CONSTITUIREM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 AUTOS NR. : 33 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ARTHUR HENRIQUE GOMES SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DOS FATOS APURADOS, PELO CUMPRIMENTO DAS CONDICOES I MPOSTAS AO ACUSADO ARTHUR HENRIQUE GOMES SANTOS. TRANSITADA EM JU LGADO, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. ITUMBIARA, 22 DE JUNHO DE 2018 JOSE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1978 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/02/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/02/2016 O PROMOTOR DE JUSTICA ACUSADO: ADVOGADO: NR. PROTOCOLO : 519526-89.2007.8.09.0076 ( 200705195265 ) AUTOS NR. : 1045 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : NILTON ALVES DA SILVA ADV ACUS : 34567 GO - OTAIR FRANCISCO COSTA NETO DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL E COM FULCRO N O ARTIGO 42 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O PEDIDO DE DETRACAO, BEM COM O DET
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ENTOS, DEVENDO-SE AGUARDAR A CONCLUSAO DO PRESENTE PROCESSO. FACE AO EXPOSTO, INDEFIRO , POR HORA, O PEDIDO DE RESTITUICAO DOS BEN S LISTADOS AS FLS. 02/03, VEZ QUE AINDA INTERESSA A INSTRUCAO PRO CESSUAL. INTIME-SE E CUMPRA-SE. CATALAO, 25 DE ABRIL DE 2016. AND RE LUIZ NOVAES MIGUEL JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ADAO BARBOSA SILVA JUNIOR ADV ACUS : 33819 GO - TARCISIO GRATAO GONDIM DESPACHO : POSTO ISTO, ACOLHO A MANIFESTACAO MINISTERIAL E DE CONSEQUENCIA I NDEFIRO A CONCESSAO DO BENEFICIO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA AO RE EDUCANDO ADAO BARBOSA SILVA JUNIOR . NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PU BLICO. P. R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 15 DE SETEMBRO DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 E, 25 DE NOVEMBRO DE 2014. FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUIZ DE D IREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 226245-91.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1102 NATUREZA : AGRAVO EM EXECUCAO AGRAVANTE : O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS AGRAVADO : SUELSON NUNES DA ROCHA ADV AGDO : 12932 GO - IZABEL ASSENCIO DE LISBOA DESPACHO : PROCESSO N.: 201303246028 REEDUCANDO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2648 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 13/12/2018 : : : : : Publicação: sexta-feira, 14/12/2018 131144-97.2015.8.09.0082 75 EXECUCAO PENAL JORCENI SILVA BAEZ 31960 GO - SERGIO ANTONIO GARCIA 41516 GO - CARLOS ROBERTO PAULINO FILHO DESPACHO : EM VIRTUDE DOS FATOS E FUNDAMENTOS ALUDIDOS, DECLARO REMIDOS 35 ( TRINTA E CINCO) DO TOTAL DA PENA IMPOSTA AO REEDUCANDO JORCENI SI LVA BAEZ, POR TER ESTE COMPROVAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 AO ARTIGO 28 DA LEI 11.343/2006. ASSIM, COMO MEDIDA DE JUSTICA E POLITICA CRIMINAL, DEVE-SE ATENTAR QUE O SENTENCIADO PERMANECEU EM CARCERE, DEVENDO-SE ESTABELECER A COMPENSACAO ENTRE AS CONSEQU ENCIAS DA DESCLASSIFICACAO COM O TEMPO DE PRIVACAO DA LIBERDADE A QUE O SENTENCIADO FOI SUBMETIDO, EM OBSERVANCIA AOS PRINCIPIOS D A PROPORCIONALIDADE, RAZOABILIDADE E DIGNIDAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL, POR UM DE SEUS CAUSIDICOS, PARA PATRO CINAR A DEFESA, DEVENDO-LHE SER CONCEDIDA VISTA PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. POREM, CASO FIQUE CONSTATADO QUE O ACUSADO NAO E ECON OMICAMENTE HIPOSSUFICIENTE, NAO NECESSITANDO DE ASSISTENCIA JURID ICA GRATUITA, A ASSISTENCIA JUDICIARIA MUNICIPAL DEVERA INFORMAR ESSA SITUACAO AO JUIZO A FIM DE QUE SEJA NOME
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 O MINISTERIAL DE FLS. 248/249, E EM CONSEQUENCIA, SUSPENDO A IBILIDADE DAS CUSTAS PROCESSUAIS, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO GO DE PROCESSO CIVIL, EIS QUE CONCEDO AO REU A GRATUIDADE DA ICA. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO. ITAJA, 14 DE DEZEMBRO DE . ADENITO FRANCISCO MARIANO JUNIOR JUIZ DE DIREITO Publicação: terça-feira, 08/01/2019 EXIG CODI JUST 2018 NR. PROTOCOLO : 137313-03.2015.8.09.0082 AUTOS NR. :