Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 NR. PROTOCOLO : 153152-48.2018.8.09.0087 AUTOS NR. : 1275 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARKLEY DE SOUZA VITIMA : RAFAEL VIEIRA DIAS DAVID DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECRETO A PRISAO PREVENTIVA DO CUSTODIADO, PARA E FEITOS DE GARANTIR A ORDEM PUBLICA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, I NCISO II E 312, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O CO MPETENTE MANDADO DE P

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 MARTINS PEREIRA DE SOUZA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 292660-05.2015.8.09.0090 AUTOS NR. : 45 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : MUNICIPIO DE INDIARA REQUERIDO : EURIPEDES GONCALVES DE ANDRADE ADV REQTE : 10318 GO - PAULO CESAR BERNARDO DESPACHO : D E S P A C H O ANTE A CERTIDAO DE FLS. 78, INTIMEM PESSOALMENTE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE)

Seção III ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 COMARCA DE LUZIANIA ESCRIVANIA : 2A VARA DE FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : . JUIZ DE DIREITO : FLAVIA MORAIS NAGATO DE ARAUJO ALMEIDA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 283872-69.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : INVENTARIO REQUERENTE : AAO JAO ESPOLIO : EJAO INVENTARIANTE : MAAO HERDEIRO : LAO A

Seção III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2762 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 06/06/2019 Publicação: sexta-feira, 07/06/2019 ADV REQTE : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA 43001 GO - JOSE CARLOS NEVES MARQUES ADV HERDEIRO : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA ADV MEEIRO : 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA DESPACHO : DECISÃO DE FLS. 349/350: "...TRANSCORRIDO O PRAZO SUPRA, INTIMEM A INVENTARIANTE A DAR O REGULAR ANDAMENTO AO FEITO E PROCEDER O RECOLHIMENTO DO ITCD, FAZENDO A DEVIDA COMPROVACAO NOS AUTOS

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 UGUSTO SANTANA) DO CODIGO PENAL. DEFIRO O RECURSO DA PRESENTE SEN TENCA EM LIBERDADE, CONSIDERANDO QUE NAO VEJO PRESENTES OS MOTIVO S AUTORIZADORES DA PRISAO PREVENTIVA. O NOME DO PRONUNCIADO NAO S ERA LANCADO NO ROL DOS CULPADOS, EM FACE DA PRESENTE DECISAO. PRE CLUSAS AS VIAS IMPUGNATIVAS, CERTIFIQUE-SE, E FACA-SE VISTA (ARTI GO 422 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL) A AC

Seção III ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO INDICIADO JUARE Z DE HOLANDA CAVALCANTE, PELO RECONHECIMENTO DA PRESCRICAO, COM F UNDAMENTO NOS ARTIGOS 107, IV, E 109, VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL DE FLS. 100-102 E DETERMINO O ENVIO D A ARMA DE FOGO APREENDIDA NOS AUTOS (FL. 13) AO COMANDO DO EXERCI TO PARA QUE POSSA SER DESTRUIDA OU DOADA, N

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : IRLEI CELESTE BATISTELA VITIMA : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA DESPACHO : AUTOS N 201104766471 DIANTE DA MANIFESTACAO MINISTERIAL DE FLS. 1 98/198-VERSO, DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO DA PRESTACAO PECUNI ARIA EM SEIS PARCELAS IGUAIS E SUCESSIVAS, A SEREM DEPOSITADAS NA CONTA DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CARMO

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 TOS SE MOSTRA INCOMPATIVEL COM O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DE 07 (SETE) ANOS, 02 (DOIS) MESES E 13 (TREZE) DIAS D E RECLUSAO. DESTARTE, COM FULCRO NO ARTIGO 44, 5, DO CODIGO PENAL , DEFIRO A CONVERSAO DA PENA RESTRITIVA DE DIREITOS DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO, EM PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, FIXANDO O REGIM E INICIALMENTE FECHADO, CONSIDERANDO O MONTA

Seção II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1730 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 RREU EM DECORRENCIA DE SUICIDIO, E, PORTANTO, AUSENTES QUAISQUER ELEMENTOS DO TIPO CONTIDOS NO ARTIGO 122 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO E DETERMINO O ARQUIVAMENTO D O PRESENTE CADERNO INQUISITORIAL, RESSALTANDO A POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 18 DO CODIGO PENAL. P.R.I. GOIANIA, 11 DE FEVEREIRO DE 2015. LOURIVAL MA

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ACUSADO : MATHEUS JANUARIO BARBOSA SANTOS VITIMA : CLAUDIO HORMUS DA SILVA ADV ACUS : 48564 GO - SILVANA FERNANDES DA SILVA DESPACHO : AUTOS N: 146/17 (PROT. 201701763871) VISTOS, CONSIDERANDO QUE A M ULTA PENAL POSSUI NATUREZA DE DIVIDA DE VALOR, NOS TERMOS DO ARTI GO 51 DO CODIGO PENAL, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 212/214. DILIGENCIE-SE PELO NECESSARIO