Pular para o conteúdo
Tribunal Processo
Tribunal Processo
  • Diários Oficiais
  • Justiça
  • Contato
  • Cadastre-se
Pesquisar por:

codigo penal. dessa - Página 5

  1. Página inicial  > 

412 resultados encontrados para codigo penal. dessa - data: 16/08/2025

Página 5 de 42

Encontrado no site

  • Não defendo crimes, defendo pessoas, diz advogada de Monique Medeiros
    29/01/2022

Processos encontrados


TJGO 14/06/2016 - Pág. 2074 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 MINAL NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA DESPACHO ARQUIVEMSE E DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO. LUZIANIA, 09 DE JUNHO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 319319-21.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 2120 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : MARILENE SANTANA DA PAZ REQUERIDO : MARCELO JOSE DE ALMEIDA DESPACHO : PODER JUDICIARIO

TJGO 31/05/2017 - Pág. 470 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 O; TJDF-008326) PROCESSO PENAL - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - CRI ME DESCLASSIFICADO DE TENTATIVA DE HOMICIDIO PARA LESOES CORPORAI S - INCOMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI. A AUSENCIA DE ANIMUS NECAN DI NA CONDUTA DO REU AUTORIZA A DESCLASSIFICACAO DO CRIME, QUE, E M CONSEQUENCIA, DEIXA DE SER DA COMPETENCIA DO TRIBUNAL DO JURI. NESSE DIAPASAO, VERIFICO QUE A PENA MAXIMA E

TJGO 30/08/2016 - Pág. 510 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 26/08/2016 NR. EDITAIS : 3 COMARCA DE ANAPOLIS ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LENI MARIA DE SOUZA ===================================================================

TJGO 08/05/2015 - Pág. 2017 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1781 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/05/2015 DESPACHO : DIANTE DA JUNTADA DE DOCUMENTOS RETRO E DO RECOLHIMENTO DE FIANCA ARBITRADA, EXPECA-SE O ALVARA DE SOLTURA. LUZIANIA, 05 DE MAIO D E 2015 ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 304278-82.2013.8.09.0100 : 2231 : ACAO PENAL : ELIEL SILVA MONTEIRO DIEGO GONZAGA DE SIQUEIRA VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 32004 GO - T

TJGO 16/02/2017 - Pág. 2146 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2213 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DESPACHO ...DESIGNO O DIA TINUAÇÃO... : ACAO PENAL : TAMARA NASCIMENTO SILVA : LUCAS DE SOUSA DA SILVA : 7928 DF - GESEMI MOURA DA SILVA : 25/04/2017, ÀS 15:30 HORAS PARA AUDIÊNCIA EM CON NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 235408-53.2011.8.09.0100 1054 ACAO PENAL CLAUDEMIR LIMA DIMAS JOSE PACIFICO

TJGO 02/06/2016 - Pág. 2094 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 PARA O DIA 25/10/2016, AS 13:45 HORAS. INTIMEM-SE. LUZIANIA, 19 D E MAIO DE 2016. ALICE TELES DE OLIVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 275724-69.2015.8.09.0100 AUTOS NR. : 1794 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA/INQUERITO REQUERENTE : MARIA DO CARMO LACERDA LIMA REQUERIDO : ROBERTO PEREIRA DOS SANTOS ADV REQDO : 39931 GO - MARIA CLAUDIA RORIZ DESPACHO : PODER

TJGO 12/08/2016 - Pág. 482 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ACUSADO ADV ACUS : ILDO JOSE MARTINS : 16571 GO - MARCELO FERREIRA DA SILVA 12538 GO - FLORAMI MARIA DE BRITO DESPACHO : VERIFICA-SE QUE A PENA FIXADA NA SENTENCA EM TELA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO ARTIGO 109, INCISO V, DO CODIGO PENAL, PRESCREVE EM 04 (QUATRO) ANOS. COMO SE VE, DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, E A PU BLICACAO DA SENTENCA CONDENATORIA TRANSCORRERAM MAIS D

TJGO 11/10/2017 - Pág. 55 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2368 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/10/2017 Publicação: segunda-feira, 16/10/2017 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 09/10/2017 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE AGUAS LINDAS DE GOIAS ESCRIVANIA : 2A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELAINY SUELY SANTOS DE SOUZA =============================================

TJGO 25/06/2015 - Pág. 1740 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 ANSITO, PROCEDAM-SE AS COMUNICACOES DE ESTILO, INCLUSIVE PARA A J USTICA ELEITORAL, PARA A TOMADA DAS MEDIDAS CABIVEIS. P.R.I. NR. PROTOCOLO : 589114-74.2008.8.09.0101 ( 200805891140 ) AUTOS NR. : 358 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LUCINEIA MARIA DA SILVA ACUSADO : KATIA BEZERRA DA SILVA ADV ACUS : 28045 GO - LEOPOLDO JOSE DE MENDOCA BRAGA DESPACHO : VISTOS, ETC. TRAT

TJGO 22/02/2017 - Pág. 495 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2217 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 DO ESTADO DE EXERCER, DENTRO DE UM DETERMINADO TEMPO, O SEU DIREI TO DE PUNIR EM FACE DE UM CIDADAO, TEM POR CONSEQUENCIA A EXTINCA O DA PUNIBILIDADE. NO CASO EM TELA, VERIFICO QUE A PENA MAXIMA EM ABSTRATO COMINADA AOS DELITOS IMPUTADOS AO REU E DE 03 (TRES) AN OS (ARTIGO 129, 9, DO CODIGO PENAL) E DE 06 (SEIS) MESES (ARTIGO 147 DO CODIGO PENAL). ASSIM, AS REFERIDAS SAN

«
  • 1
  • 2
  • 34567…4142»
    • O que procura?
    • Palavras mais buscadas
      123 Milhas Alexandre de Moraes Baixada Fluminense Belo Horizonte Brasília Caixa Econômica Federal Campinas Ceará crime Distrito Federal Eduardo Cunha Empresário Fortaleza Gilmar Mendes INSS Jair Bolsonaro Justiça Lava Jato mdb Minas Gerais Odebrecht Operação Lava Jato PCC Petrobras PL PM PMDB Polícia Polícia Civil Polícia Federal Porto Alegre PP preso prisão PSB PSD PSDB PT PTB Ribeirão Preto Rio Grande do Sul São Paulo Sérgio Cabral Vereador  Rio de Janeiro
    • Categorias
      • Artigos
      • Brasil
      • Celebridades
      • Cotidiano
      • Criminal
      • Criptomoedas
      • Destaques
      • Economia
      • Entretenimento
      • Esporte
      • Esportes
      • Famosos
      • Geral
      • Investimentos
      • Justiça
      • Música
      • Noticia
      • Notícias
      • Novidades
      • Operação
      • Polêmica
      • Polícia
      • Política
      • Saúde
      • TV
    O que procura?
    Categorias
    Artigos Brasil Celebridades Cotidiano Criminal Criptomoedas Destaques Economia Entretenimento Esporte Esportes Famosos Geral Investimentos Justiça Música Noticia Notícias Novidades Operação Polêmica Polícia Política Saúde TV
    Agenda
    agosto 2025
    D S T Q Q S S
     12
    3456789
    10111213141516
    17181920212223
    24252627282930
    31  
    « mar    
    Copyright © 2025 Tribunal Processo