Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 OS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSID ERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, CONSIDE RADAS NEUTRAS, POSTO QUE INSITAS A CONFIGURACAO DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS, NAO LHE PREJUDICAM, VEZ QUE SAO PROPRIAS DO TIPO E NAO SERVEM PARA JUSTIFICAR A EXASPERACAO DA REPRIMENDA. POR FIM , DEVE-SE RESSALTAR QUE O COMPORTAMENTO DA

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 COM MASSA BRUTA DE 660,000G (SEISCENTOS E SESSENTA GRAMAS), ALEM DE UMA PORCAO CONTENDO VARIOS CIGARROS ARTESANAIS PARCIALMENTE CO MBURIDOS, CONTENDO A REFERIDA SUBSTANCIA, COM MASSA BRUTA DE 180, 749G (CENTO E OITENTA GRAMAS, SETECENTOS E QUARENTA E NOVE MILIGR AMAS), POREM TAL CIRCUNSTANCIA SERA VALORADA NA TERCEIRA FASE DE APLICACAO DA REPRIMENDA. NA ANALISE DA CULPA

Seção III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2484 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 11/04/2018 Publicação: quinta-feira, 12/04/2018 RIGACAO CERTA NA DEBEATUR (O QUE SE DEVE), LIQUIDA QUANTUM DEBEAT UR (QUANTO SE DEVE) E EXIGIVEL (VENCIDA). URGE PONDERAR QUE O MOD O DA CONTAGEM PRAZO PROEMIAL, E ATE O PRAZO FINAL, NECESSITA DE A POIO NA LEGISLACAO CIVIL. DESSA MANEIRA, EXCLUI-SE O DIA DO COMEC O E INCLUI-SE O DO VENCIMENTO. ART. 132. SALVO DISPOSICAO LEGAL O U CONVENCIONAL EM CONTRARIO, COMPUTAM-SE O

Seção III ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 CLAMANDO ATUACAO RAPIDA E EFICAZ DAS AUTORIDADES CONSTITUIDAS. DE MONSTRADO ESTA O REQUISITO DA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, DIANTE D A FORTE REPERCUSSAO SOCIAL SOBRE O FATO E TAMBEM VISANDO EVITAR A REITERACAO NA PRATICA DE CONDUTA CRIMINOSA, SOBRETUDO EM SEDE DA MESMA NATUREZA, A PRISAO E MEDIDA QUE SE IMPOE. ALEM DISSO, A LI BERDADE DOS AGENTES PODERA CONFIGURAR EVIDEN

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 360640-64.2011.8.09.0136 : 227 : ACAO PENAL : EFDS HJSS VITIMA : LLCL ADV ACUS : 25796 GO - ROMMEL RODRIGUES NOGUEIRA 6655 GO - CICERO MARQUES COSTA ADV VIT : 40388 GO - RENATO DE ARAUJO RIBEIRO DESPACHO : III DISPOSITIVO POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTES O PEDIDO FORMULADO N A DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA

Seção III ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2769 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/06/2019 Publicação: terça-feira, 18/06/2019 UE APRESENTE A RESPOSTA A ACUSACAO NO PRAZO E FORMA DESCRITOS NOS ARTIGOS 396 E 396A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. URUACU-GO, 12 DE JUNHO DE 2019. LEONARDO NACIFF BEZERRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 56004-36.2018.8.09.0152 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : NICAELE CRISTINA RODRIGUES ACUSADO : SERGIO HENRIQUE RIBEIRO BISPO ADV ACUS : 45394 GO - BRUNO F

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MISTER. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, DEIXO DE VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENTES AO MISTER. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. A S CIRCUNSTANCIAS DO DELITO, POR SUA VEZ, CONSIDERADAS NEUTRAS, PO STO QUE INSITAS A CONFIGURACAO DO TIPO PENAL

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 ) ANOS DE RECLUSAO, A MINGUA DE CAUSAS MODIFICADORAS DA PENA.. O REGIME INICIAL PARA O CUMPRIMENTO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E O FECHADO, LEVANDO-SE EM CONTA O QUANTUM DA PENA IMPOSTA, NOS T ERMOS DO ARTIGO 33, 2, ALINEA A, DO CODIGO PENAL. DEMAIS DISSO, O TEMPO DE PRISAO PROVISORIA A SER DETRAIDO, CONFORME DETERMINADO PELO ART. 387, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL,

Seção III ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2569 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/08/2018 Publicação: sexta-feira, 17/08/2018 DESPACHO : DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM , JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA PARA CONDENAR O REU JEAN CLES DYONY FONSECA E SILVA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ART. 147, DO CODIGO PENAL, ART. 306 D O CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO E 34 DO DECRETO LEI 3688/41, NA F ORMA DO ART. 69 DO CODIGO PENAL. -

Seção III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 DESPACHO : EDILSON CHARLES NOGUEIRA DE LIMA (TAMBEM CONHECIDO COMO MOISES NO GUEIRA DA SILVA E/OU MOISES NOGUEIRA SILVA), JA QUALIFICADO NOS A UTOS, FOI DENUNCIADO E PRONUNCIADO COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTI GO 121, 2, INCISO II, DO CODIGO PENAL, SOB A ACUSACAO DE HAVER PR ATICADO O CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO CONSUMADO (POR MOTIVO FU TIL) EM FACE DE ADAO MARCELINO