Seção III ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1825 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/07/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 DO EXPOSTO, COMPROVADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DO CRIME, JULGO PARCIALMEN TE PROCEDENTE A PERSECUTIO CRIMINIS PARA CONDENAR, COMO CONDENO, VANILSON MOREIRA DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 180 , CAPUT, E 304 AMBOS DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ABSOLVER, COMO ABSOLVO, VANILSON MOREIRA DA SILVA, NOS TERMOS DO ART 386, INCIS O VII, DO CODIGO DE PROCESSO PE

Seção III ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 MESMO. DISPOSITIVO. POSTO ISSO, ACOLHO EM PARTE O PEDIDO FORMULAD O NA DENUNCIA, E, DE CONSEQUENCIA, CONDENO O REU JA QUALIFICADO, COMO INCURSO NAS SANCOES PREVISTAS PELO ARTIGO 155, CAPUT, C/C AR T. 14, II, AMBOS DO CP. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR A RESPECTIV A PENA A SER APLICADA, EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO PELO AR TIGO 68, CAPUT, DO CODIGO PENAL. DO CRIME

Seção II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 A CONDUTA, EVIDENCIADO, PELO MODO DE AGIR, A OUSADIA E A SUA PERI CULOSIDADE ACENTUADA, AFRONTANDO A TRANQUILIDADE SOCIAL, QUE SE E NCONTRADA ABALADA PELA PRATICA DE CRIMES CONTRA O PATRIMONIO, QUE TANTO CONTINUA A PERTURBAR E ATEMORIZAR A SOCIEDADE; OS ANTECEDE NTES SE MOSTRARAM IMACULADOS; A CONDUTA SOCIAL DO ACUSADO E FORA DA NORMALIDADE, DADO QUE POSSUI O COSTUME DE

Seção II ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1910 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/11/2015 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : RAFAEL CIPRIANO DA SILVA ADV ACUS : 9992 GO - MARIZE DE FATIMA OLIVEIRA DESPACHO : TERMO DE ASSENTADA E INQUIRICAO DE TESTEMUNHA AOS ONZE DIAS DO ME S DE NOVEMBRO DE DOIS MIL E QUINZE (11/11/2015), AS 08:30 HORAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE GOIANI A, ESTADO DE GOIAS,

Seção III ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 : A) QUANDO A VIOLENCIA OU AMEACA E EXERCIDA COM EMPREGO DE ARMA. NO ENTANTO, ACERCA DO QUANTUM A SER MAJORADO, EM VIRTUDE DA CAUS A ESPECIAL DE AUMENTO DE PENA, SABEDOR DA NECESSIDADE DE FUNDAMEN TACAO CONCRETA, PASSO AO EXAME. DE ACORDO COM O 2 DO ARTIGO 157 D O CODIGO PENAL, O AUMENTO DAS CAUSAS VARIAM ENTRE O PATAMAR DE 1/ 3 (UM TERCO) ATE A (METADE). ASSIM, DIANTE D

Seção III ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2568 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 15/08/2018 Publicação: quinta-feira, 16/08/2018 DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, A DENUNCIA PARA CONDENAR O A CUSADO ELCINEI MARQUES DA SILVA, COMO INCURSO NAS SANCOES DO ART. 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO E ART. 12 DA LEI 10.823/0 6, NA FORMA DO ART. 69 DO CP. PASSO A FIXACAO DE PENA. ATENTO AS DIRETRIZES LEGAIS CONSTANTES DOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL, PASSO A DOSAR-LHE AS PENAS

Seção III ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2664 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 10/01/2019 Publicação: sexta-feira, 11/01/2019 MENTOS SUFICIENTES AO MISTER. QUANTO A SUA PERSONALIDADE, DEIXO D E VALORA-LA EM VIRTUDE DE INEXISTIR NOS AUTOS ELEMENTOS SUFICIENT ES AO MISTER. OS MOTIVOS SAO INERENTES AO TIPO PENAL INFRINGIDO, RAZAO PELA QUAL CONSIDERO-OS NEUTROS. AS CIRCUNSTANCIAS DO DELITO , POR SUA VEZ, CONSIDERADAS NEUTRAS, POSTO QUE INSITAS A CONFIGUR ACAO DO TIPO PENAL. AS CONSEQUENCIAS SAO IN

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 NAL N 200903015832), TENDO COMETIDO O DELITO EM QUESTAO QUANDO CU MPRIA PENA NO REGIME FECHADO, E AINDA MAIS, PERMANECEU PRESO DURA NTE A INSTRUCAO CRIMINAL, BEM COMO NAO VISLUMBRO FATOS NOVOS APTO S A MUDAR TAL SITUACAO, ALIAS, PELO CONTRARIO, A PRESENTE CONDENA CAO ACRESCENTA PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PROVISORIA, MANTEN HO-A ATE O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENT

Seção III ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 E DA ACUSADA EM 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSAO, E SANC AO PECUNIARIA DE 20 (VINTE) DIAS-MULTA, ESTE A RAZAO DE 1/30 DO S ALARIO-MINIMO VIGENTE A EPOCA DO FATO. NO AMBITO DA 2 FASE, VERIF ICO PRESENTE A CIRCUNSTANCIA ATENUANTE PREVISTA NO ARTIGO 65, INC ISO III, ALINEA D (REU CONFESSO), DO CODIGO PENAL. ASSIM, ATENUO A PENA BASE EM 1/6, FIXANDO-SE A PENA INTE

Seção III ● 06/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2701 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 06/03/2019 Publicação: quinta-feira, 07/03/2019 ALTER DA SILVA SANTOS. RESSALTA-SE QUE OS CRIMES AQUI TRATADOS SA O DE EXTREMA GRAVIDADE, SOBRETUDO O DELITO DE TENTATIVA DE LATROC INIO, VEZ QUE COMETIDO COM VIOLENCIA E GRAVE AMEACA A PESSOA, E A CABA POR RETIRAR A PAZ E TRANQUILIDADE DOS COMARQUEANOS, NOTADAME NTE AQUELES QUE POSSUEM CAMINHONETE, COMO E O CASO DA VITIMA HAMI LTON SALUSTINO BEZERRA. ASSIM, A SEGREGACAO