Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 E PREVISTA NO ARTIGO 65, INCISO III, ALINEA D (REU CONFESSO), AMB OS DO CODIGO PENAL, SE COMPENSAM, MANTENHO A PENA NO QUANTUM ACIM A FIXADO. POR FIM, NA 3 FASE, E ULTIMA FASE DO PROCEDIMENTO DOSIM ETRICO, A MINGUA DE CAUSAS DE AUMENTO E DE DIMINUICAO, FIXO A PEN A DEFINITIVA DE 01 (UM) ANO DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. DE STA MANEIRA, TORNO DEFINITIVA PARA O ACUSA

Seção III ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2488 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/04/2018 Publicação: quarta-feira, 18/04/2018 CENTE LIEDSON ROBERTO TAVARES SOUZA. LIEDSON AFIRMOU EM JUIZO QUE TENTOU DEFENDER SUA MAE, POIS ESTA JA TINHA SOFRIDO VARIAS AGRES SOES FISICAS VINDAS DO ACUSADO. NO ENTANTO, NO MOMENTO DA INTERVE NCAO SEU PAI PARTIU PARA CIMA E TAMBEM TENTOU AGREDI-LO. A MAE DE LIEDSON E SUA IRMA CONFIRMARAM A TENTATIVA DA PRATICA DELITIVA E RATIFICARAM A VERSAO NARRADA PELA VITIMA. VE

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 RMENTE APROXIMADAMENTE 193 (CENTO E NOVENTA E TRES) DIAS, DEVE SE R BENEFICIADA COM A DETRACAO, CONTUDO DEIXO PARA O JUIZO DA EXECU CAO PENAL. 3.1.6. DA SUBSTITUICAO DA PENA E DO SURSIS PREENCHIDOS OS REQUISITOS PREVISTOS NO ARTIGO 44 DO CODIGO PENAL, PROMOVO A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE IMPOSTA AO SENTENCIAD O POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS,

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 , VIA DE CONSEQUENCIA, CONDENO O ACUSADO ANDERSON OSMAR ALVES SAN TANA COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 121, CAPUT C/C ARTIGO 14, I NCISO II, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS PENAS , DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE HOMICIDIO TEN TADO SIMPLES DESTE MODO, PASSO A ANALISE DAS

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NDIVIDUALMENTE SUAS PENAS: 1) RAFAEL DA COSTA PEREIRA NO AMBITO D A 1 FASE DO METODO TRIFASICO DE APENAMENTO, ANOTO QUE A CULPABILI DADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILI DADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, A PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS N AO EVIDENCIA CONDUTA QUE TENHA EXTRAPOLADO O AGIR NORMAL EM DELIT OS DA ESPECIE E MODALIDADE EM TELA, PELO QU

Seção III ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2238 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 EQUENCIAS DEGRADANTES DO ATO PRATICADO. IMPORTANTE CITAR AINDA A SUMULA 500 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: SUMULA 500 A CONFIGUR ACAO DO CRIME DO ART. 244-B DO ECA INDEPENDE DA PROVA DA EFETIVA CORRUPCAO DO MENOR, POR SE TRATAR DE DELITO FORMAL. PORTANTO, ALM EJA-SE QUE OS MAIORES NAO PRATIQUEM, EM CONCURSO COM MENORES, INF RACAO PENAIS E QUE, TAMBEM, NAO OS INDUZAM A

Seção III ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2214 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 NTANDO FURAR A BARRIGA DA MESMA, SENDO REPELIDO DA INJUSTA AGRESS AO PELO VITIMA QUE GOLPEOU A CABECA DO AGRESSOR POR TRES VEZES CO M UMA PANELA. APUROU-SE AINDA QUE APOS SER GOLPEADO NA CABECA, O DENUNCIANDO AMEACOU A VITIMA DIZENDO ...EU NAO TENHO MEDO DE POLI CIA E NEM DE SER PRESO E SE EU FOR PRESO, VOU SAIR DA CADEIA E TE MATAR, SENDO QUE AINDA OFENDEU A HONRA SUBJE

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 . ASSIM COMO O EMPREGO DE ARMA, O CONCURSO DE PESSOAS TAMBEM GERA AUMENTO NA PENA DO CRIME DE ROUBO, EIS QUE, A PARTIR DO MOMENTO EM QUE OS AGENTES SE UNEM PARA A PRATICA DE UM CRIME, ESTES DEMON STRAM MAIOR GRAU DE PERICULOSIDADE E A INTENCAO DE DIFICULTAR A D EFESA. DESTARTE TEM-SE CLARA A PARTICIPACAO DE TRES AGENTES NO DE LITO EM TELA, OS ACUSADOS, E O MENOR R.S.F.,

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO TENTADO 1. RECONHECERAM OS JUR ADOS A MATERIALIDADE DO DELITO; 2. RECONHECERAM OS JURADOS, TAMBE M, A AUTORIA DO CRIME; 3. SEGUINDO NO JULGAMENTO, O CONSELHO DE S ENTENCA NAO RECONHECEU A TESE DE DESCLASSIFICACAO PARA O DELITO D E LESAO CORPORAL; 4. OS JURADOS RECONHECERAM QUE O CRIME SE DEU N A FORMA TENTADA; 5. OS JURADOS NAO ABSOLVERA

Seção III ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2309 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 UANTO AS CONSEQUENCIAS DO CRIME. DO COMPORTAMENTO DA VITIMA. A VI TIMA, DE MANEIRA ALGUMA, CONCORREU PARA O EVENTO DELITUOSO. ATENT A AS CIRCUNSTANCIAS MENCIONADAS, FIXO A PENA-BASE EM 02 (DOIS) ME SES DE DETENCAO, CONSIDERANDO PRINCIPALMENTE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME, ANTE O ALTO PODER INTIMIDADOR DE UMA FACA E O RISCO A QUE A VITIMA ESTAVA SUBMETIDA. PRESENTE A CIRCUN