Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 STATAL VAZADA NA EXORDIAL ACUSATORIA DE FLS. 02/04 E, VIA DE CONS EQUENCIA, CONDENO O ACUSADO LEVI FERREIRA DE LIMA COMO INCURSO NA S PENAS DO ARTIGO 121, 2, INCISOS II E IV, NA FORMA DO ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR A PENA, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOST O NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 ENTRANDO (). QUE ELE PERGUNTOU CADE MINHA FACA, CADE MINHA FACA (). QUE ABRIU A PORTA DA GAVETA E PEGOU A FACA (). QUE TEVE DE DE IXAR DE MONTAR A ANTENA (). QUE SAIU E LOGO DEPOIS ERA A CASA DA AVO DELE, QUE FOI PARA LA (). QUE ELE FOI LA EM CASA E FALOU ASSI M, VOCE TA NA LISTA (). AO SER OUVIDO, A ACUSADO SUSTENTOU: () QU E A CAUSACAO NAO E VERDADEIRA () QUE ELA ESTA

Seção III ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2596 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 25/09/2018 Publicação: quarta-feira, 26/09/2018 QUE A CULPABILIDADE DEVE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DA AGENTE. NO CASO, NAO CONSTATO M AIOR CENSURABILIDADE NO COMPORTAMENTO DO AGENTE OU REPROVABILIDAD E NA CONDUTA PRATICADA DO QUE A JA CONSIDERADA PELO LEGISLADOR AO DEFINIR O ILICITO PENAL, O QUE NAO LHE PREJUDICARA. O ACUSADO PO SSUI ANOTACOES EM SUA FICHA CRIMINAL (FLS. 9

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 NITIVA NO IMPORTE DE 07 (SETE) MESES DE DETENCAO, PELA PRATICA DA CONDUTA DESCRITA NO ARTIGO 331, DO CODIGO PENAL. - DO CRIME DE E MBRIAGUEZ AO VOLANTE NA PRIMEIRA FASE, ANALISO AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ART. 59 DO CODIGO PENAL. CULPABILIDADE: DE VE SERVIR COMO ELEMENTO DE AFERICAO DO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA DO AGENTE. NO CASO, AS PROVAS PRODUZI

Seção III ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2567 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/08/2018 Publicação: quarta-feira, 15/08/2018 DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE PEDIDO FORMULADO NA DENUNCIA, PARA CONDENAR O ACUSADO TARSIO FERNANDES DE OLIVEIRA , COMO INCURSO NAS PENAS DO ARTIGO 171, CAPUT, E ARTIGO 304 NA FO RMA DO ARTIGO 69, AMBOS DO CODIGO PENAL. DO CRIME DE ESTELIONATO ART. 171, CAPUT, CP COM FUNDAMENTO NO PRINCIPIO DA INDIVIDUALIZAC AO DAS PENAS, CONFORME BEM PRECEITUA A NOSSA

Seção III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 ). EM SEU DEPOIMENTO A VITIMA AFIRMA QUE TEVE SUA CASA ARROMBADA, TENDO SIDO SUBTRAIDO VARIOS OBJETOS, SENDO PARTE DELES RECUPERAD OS. DESSE MODO, VITIMA E TESTEMUNHAS, POR SUAS DECLARACOES, REGIS TRAM, DE FORMA UNISSONA, A SEQUENCIA DOS FATOS E SUAS CIRCUNSTANC IAS, PERMITINDO A ESTE MAGISTRADO A FORMACAO DE SUA CONVICCAO. EM QUE PESE O ACUSADO INFORMAR QUE ESTAVA SEGU

Seção III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1837 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 URA), ARTIGO 109, INCISO V C/C ARTIGO 115, TODOS DO CODIGO PENAL, ANTE A CONCRETIZACAO DA PRESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA DO ESTA DO, PASSANDO A DOSAR A PENA A SER-LHE APLICADA, ATENTA AS DIRETRI ZES DO ARTIGO 59 E 68 DO CODIGO PENAL. DA DOSIMETRIA DA PENA DO C RIME DE TRAFICO DE DROGAS (ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006) ATENTA AS DIRETRIZES DO ART. 42 DA LEI DE

Seção III ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2707 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 14/03/2019 Publicação: sexta-feira, 15/03/2019 DESPACHO : DESTA FORMA, EM VIRTUDE DA SOBERANIA DE QUE GOZAM OS VEREDICTOS D O TRIBUNAL DO JURI, DECLARO O REU MAICON WESLEY DE FREITAS QUIEL, CONDENADO COMO INCURSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121, 2, INCISO I, D O CODIGO PENAL, C/C ART. 14, INCISO II, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, C ONTRA A VITIMA RAFAEL KAIQUE RIBEIRO FERREIRA, CONDENADO COMO INC URSO NAS SANCOES DO ARTIGO 121,

Seção III ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 AZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA ANTERIORMENTE DOSADA. POR FIM, NA 3 FASE, OBSERVO QUE NAO SE FAZEM PRESENTES CAUSAS DE DIMINUICAO O U DE AUMENTO DE PENA, DE MODO QUE TORNO DEFINITIVA A REPRIMENDA D E 01 (UM) ANO DE RECLUSAO. A QUANTIDADE DE DIAS MULTA SEGUE A MES MA PROPORCAO DO ACRESCIMO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. COM EFE ITO, TENDO SIDO A PENA FIXADA NO MINIMO LEG

Seção III ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2185 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 I RELATORIO: O MINISTERIO PUBLICO, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES LEG AIS, OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVOR DE RAFAEL MARQUES DA ROCHA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, COMO INCURSO NAS PENAS DOS ARTS. 306, 1, INCISO I, E 309, AMBOS DO CODIGO DE TRANS ITO BRASILEIRO. (...) III DISPOSITIVO: DIANTE DO EXPOSTO, COMPROV ADAS A AUTORIA E MATERIALIDADE DOS CRIMES, J