2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/04/2015 ANTES A SEREM CONSIDERADAS. DA MESMA FORMA, NA TERCEIRA FASE DA D OSIMETRIA DA SANCAO, NAO HA CAUSAS DE DIMINUICAO OU AUMENTO CONFI GURADAS. PORTANTO, ATENTO AS DIRETRIZES DOS ARTS. 59 E 68, DO COD IGO PENAL, BEM COMO AS CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES E ATENUANTES E A OS CASOS DE AUMENTO E DIMINUICAO DA REPRIMENDA, TORNO A PENA DEFI NITIVA EM 3 (TRES) MESES DE DETENCAO, CO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 IRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO SEU ART. 59, A SANCAO SERA C UMPRIDA EM REGIME ABERTO. CONSIDERANDO QUE O REU PRATICOU MAIS DE UM DELITO INCIDINDO NAS REGRAS DO ARTIGO 69 DO CODIGO PENAL, APL ICAM-SE CUMULATIVAMENTE AS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE EM QUE H AJA INCORRIDO. ASSIM, TOTALIZO A REPRIMENDA IMPOSTA EM 11 (ONZE) MESES DE DETENCAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 387
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2101 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 AUMENTO, GERAL OU ESPECIAL DA PENA, A TORNO DEFINITIVA EM 08 (OI TO) ANOS DE RECLUSAO, A SER CUMPRIDA, INICIALMENTE, NO REGIME SEM IABERTO, CONSOANTE PREVE O ARTIGO 33, 2, ALINEA B, DO ESTATUTO PE NAL, NA CADEIA PUBLICA LOCAL. DEIXO DE REALIZAR A DETRACAO NESTE MOMENTO, EIS QUE NADA ALTERARA NO REGIME INICIALMENTE FIXADO. VI DA SUBSTITUICAO DA PENA INCOMPATIVEIS SAO A S
ANO X - EDIÇÃO Nº 2370 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/10/2017 Publicação: quarta-feira, 18/10/2017 DESPACHO : INTIME-SE PARA AUDIENCIA DIA 14/11/17 AS 13H30 NR. PROTOCOLO : 221106-75.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1233 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS REQUERENTE : BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS ADV REQTE : 219073 SP - FABIO TIZZANI DESPACHO : AUTOS: 201702211066 DESPACHO SEJA EXPEDIDO O COMPETENTE ALVARA DE LIBERACAO DO VEICULO EM FAVOR DE MARCOS VINICIUS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 S EXISTENTES EM NOME DO MESMO, REGISTRADAS NA REDE INFOSEG ORIUND AS DO PRESENTE FEITO. CUMPRA-SE. IPORA, 03 DE AGOSTO DE 2017. JOA O GERALDO MACHADO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO : 181866-85.2017.8.09.0076 AUTOS NR. : 584 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAULO SELSO DOS SANTOS INDICIADO : CRISTIANE MARIA DE JESUS ADV IND : 34567 GO - O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2122 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 27/09/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ================================================================================ =
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NR. PROTOCOLO : 87949-60.2012.8.09.0149 AUTOS NR. : 2591 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERIDO : JUAREZ ANTONIO DE CARVALHO REQUERENTE : BANCO VOLKSWAGEN SA ADV REQTE : 19570 GO - SANDRA MARA MOREIRA DESPACHO : A.O 21.(X)INTIME-SE A PARTE (X)AUTORA PARA EFETUAR O PREPARO DAS CUSTAS (X)DE LOCOMOÇÃO NO PPRAZO DE 05(CINCO) DIAS. =================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2733 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/04/2019 Publicação: quinta-feira, 25/04/2019 ================================================================================ ================================================== TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 22/04/2019 NR. EDITAIS : 5 COMARCA DE MAURILANDIA ESCRIVANIA : CRIME, FAZ.PUB.REG.PUB.E AMB. ESCRIVÃO(Ã) : HELLEN MARA MAGALHAES LIMA ===========================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1995 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 REQUERENTE : MARIA ROSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV REQTE : 18931 GO - DELMA ANITA DA SILVA DESPACHO : ...INTIME-SE A PARTE AUTORA, PESSOALMENTE E PELO DIARIO DA JUSTICA, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ART. 267, § 1º DO CPC... NR. PROTOCOLO : 211436-25.2015.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE : 96130-34.2004.8.09.0051 ( 200400961304 ) : 1986 : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA : HAKR TKR EXECUTADO : HFOR ADV EXEQTE : 13151 GO - ROSELANE MACHADO FAGUNDES 20084 GO - CRISTIANE DE OLIVEIRA KOZIEL 9098 GO - NEFRETIRI ALCANTARA ADV EXECDO : 7497 MA - ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR 4211 GO - JOSE BUENO 7047 GO - ROSY MARY M B