Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 DESPACHO : APOS, APRESENTADA AS RAZOES E CONTRARRAZOES, SUBAM OS AUTOS AO EG REGIO TRIBUNAL DE JUSTICA (ART. 601, DO DIPLOMA LEGAL SUPRACITADO ), COM NOSSAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS-GO, 14 DE DEZEM BRO DE 2015. FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 223279-06.2014.8.09.0134 547 EXECUCAO PENAL YURI F

Seção II ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2711 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 20/03/2019 Publicação: quinta-feira, 21/03/2019 LENCIA DE GENERO. CONSEQUENCIAS DO CRIME: NORMAIS A ESPECIE. COMP ORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BAS E EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA RAZO ABILIDADE, E POSSIVEL DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO ESPON TANEA (ATENUANTE GENERICA PREVISTA NO ART.

Seção II ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 CODIGO PENAL) EM RAZAO DE TER SIDO ABSORVIDO PELO CRIME DE RESIST ENCIA (ARTIGO 329, DO CODIGO PENAL), CONSOANTE APLICACAO DO PRINC IPIO DA CONSUNCAO. NO TOCANTE AO DELITO DE RESISTENCIA (ARTIGO 32 9, DO CODIGO PENAL), TRATA-SE DE CRIME DE MENOR POTENCIAL OFENSIV O, RAZAO PELA QUAL ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 117/118 E DETERMINO A REMESSA DOS AUTOS A UM DOS JUI

Seção III ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 07/02/2018 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE IPORA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : NILTER VITORIO GERMANO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 57585/2018 COMARCA DE IPORA FÓRUM - RUA SAO JOSE 21 CENTRO CEP - 76200000 TEL

Seção III ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2239 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 DO-LHE OS BENEFICISO DA LIBERDADE PROVISORIA. EXPECA-SE O COMPETE NTE ALVARA DE SOLTURA. O MM. JUIZ TAMBEM DEFERIU AO ACUSADO OS BE NEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. APOS VISTA AO MINISTERIO PUBL ICO PARA APRESENTAR MEMORIAIS FINAIS, EM SEGUIDA A DEFESA, PELO P RAZO DE 5 DIAS PARA CASA UMA DELAS NR. PROTOCOLO : 439-42.2016.8.09.0028 AUTOS NR. : 5 NATUREZA : ACAO PENAL

Seção III ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2237 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/03/2017 NR. PROTOCOLO : 230097-95.2007.8.09.0173 ( 200702300971 ) AUTOS NR. : 132007 NATUREZA : EXECUCAO PENAL VITIMA : SONIA APARECIDA DE ANDRADE JESUS ACUSADO : JOAO BATISTA DE JESUS ADV ACUS : 22895 GO - VANESSA CRISTINA PIMENTA DESPACHO : POSTO ISTO, NOS TERMOS DO ART. 97 DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA CE SSACAO DA PERICULOSIDADE DO AGENTE, DECRETO A EXTINCAO DA MEDIDA DE SEGU

Seção II ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 IS, VEZ QUE O REU ESTAVA EMBRIAGADO NO MOMENTO DA AGRESSAO. PERSO NALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SE RA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. CONDUTA SOCIAL: NADA SE SA BE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AG RAVAR A PENA-BASE. MOTIVO DO CRIME: DESPROPORCIONAL, VEZ QUE O RE U AGREDIU A VITIMA PELO FATO DE ELA TER RETR

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 EJUIZO DA CUMULACAO COM ALGUMA OUTRA (LEI N 7.210/84, ART. 111); 2) CONDENAR O MESMO REU CLOVES JOAQUIM DA SILVA, A PENA DE 01 (UM ) ANO, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, COMO INCURS O NAS PENAS DO ARTIGO 288, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO PENAL. EM F ACE DA REINCIDENCIA, A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE DEVERA SER CUM PRIDA, INICIALMENTE, NO REGIME FECHADO (CP

Seção III ● 17/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2389 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 17/11/2017 Publicação: segunda-feira, 20/11/2017 NSIGNIFICANCIA, QUAIS SEJAM: (A) A MINIMA OFENSIVIDADE DA CONDUTA DO AGENTE; (B) A NENHUMA PERICULOSIDADE SOCIAL DA ACAO; (C) O RE DUZIDISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DO COMPORTAMENTO E (D) A INEX PRESSIVIDADE DA LESAO JURIDICA PROVOCADA. NESTE CONTEXTO, AFASTASE A APLICACAO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICANCIA AO FATO PRATICADO PELO AGENTE. PORTANTO, TENHO QUE FICARAM DEMONS

Seção III ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1962 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 NR. PROTOCOLO : 248157-11.2011.8.09.0195 AUTOS NR. : 235 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE MONTIVIDIU EXECUTADO : ADAIR PAULA PEREIRA ADV EXEQTE : 34658 GO - THIAGO RUSSI RODRIGUES DESPACHO : AUTOS N.: 235/2011 201102481577 NATUREZA: EXECUCAO FISCAL DESPACH O PUBLICADA A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS NECE SSARIAS. EXPEDIENTE NECESSARIO