2.784 resultados encontrados para codigo penal. em razao - data: 10/08/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 A CONTAGEM DA DATA DOS FATOS (29/12/2004), TENDO TRANSCORRIDO O L APSO TEMPORAL EXIGIDO EM LEI PARA O ESTADO EXERCITAR O DIREITO PU NITIVO ATE A PRESENTE DATA, SEM DUVIDAS. ANTE O EXPOSTO, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E PROMOVO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM FUND AMENTO NO ARTIGO 107, INCISO IV, C/C O ARTIGO 109, INCISO IV, TOD OS DO CODIGO PENAL, EM RAZAO DA OCORRENCIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 . APOS, FACAM OS AUTOS CONCLUSOS. IPORA, 14 DE MARCO DE 2017. SAM UEL JOAO MARTINS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 440197-57.2009.8.09.0076 ( 200904401973 ) AUTOS NR. : 631 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JEFERSON IRINEU DA SILVA DESPACHO : PROCESSO: 200904401973 NATUREZA: EXECUCAO PENAL DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 25 . 04 . 2017 , AS 1 0 H
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NR. PROTOCOLO : 460291-32.2012.8.09.0137 AUTOS NR. : 1873 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : AILTON PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N : 201204602918 D E S P A C H O VISTOS ETC. ANTE AS POSTUL ACOES DE FF. 61 E 63, DETERMINO O RETORNO DOS AUTOS A DELEGACIA D E POLICIA DE ORIGEM, PARA AS DILIGENCIAS NECESSARIAS. PARA TANTO, ASSINA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 ORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIA IS ACIMA, PARA A PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME, FIXO A PENA BAS E EM 01 (UM) ANO DE DETENCAO. EM OBSERVANCIA AO PRINCIPIO DA RAZO ABILIDADE, E POSSIVEL DIMINUIR A PENA EM RAZAO DA CONFISSAO ESPON TANEA (ATENUANTE GENERICA PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CP) NA FRACAO DE UM SEXTO, CONFORME ENTENDIMENTO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 NR. PROTOCOLO : 129385-08.2012.8.09.0049 AUTOS NR. : 304 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : A COLETIVIDADE ACUSADO : HENRIQUE DA SILVA RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201201293850 NATUREZA: CARTA PRECATORIA DESPACHO CONSID ERANDO A CERTIDAO DE FLS. 60 E O REQUERIMENTO DE FLS. 61, DETERMI NO A DEVOLUCAO DA PRESENTE CARTA PRECATORIA AO JUIZO DEPRECANTE, COM AS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 292207 SP - FABIO OLIVEIRA DUTRA DESPACHO : P ODER JUDICIARIO DO ESTADO DE GOIAS COMARCA DE ITAPIRAPUA PROTOC OLO N: 200903942873 REQUERENTE: BANCO GMAC S/A REQUERIDO: ELAINE RODRIGUES LIBORIO NATUREZA: REINTEGRACAO DE POSSE (BEM MOVEL) DES PACHO DEFIRO O PEDIDO DE FL. 160, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIA S E DETERMINO; A) INTIME-SE A PARTE AUTORA, PELO DJ, DA PRESENTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1998 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 151396/2016 COMARCA DE RIALMA FÓRUM - RUA 46 ESQUINA COM TRAVESSA II 125 SETOR RIALMA II CEP - 76310000 TEL: 3000-0000 - FAX : 3000-0000 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 32554504 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/03/2016 AR/MP EDITAL DE INTIMA$@O DE SENTEN$A ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L170 PROTOCOLO NUMR: 197158-32.2014.8.09
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 ======================================================= TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EDITAIS EXTRATADOS - DIA: 04/08/2016 NR. EDITAIS : 1 COMARCA DE SILVANIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : LUDMILLA MOREIRA DE ASSUNCAO OLIVEIRA ================================================================================ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 46
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 MBRO DE 2016 NA COMARCA DE ALVORADA DO NORTE/GO, REDESIGNO AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/02/2017, AS 09:10 HOR AS. INTIMEM-SE AS PARTE. COCALZINHO/GO, 01/11/2016. HENRIQUE SANT OS MAGALHAES NEUBAUER JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 42296-43.2015.8.09.0177 AUTOS NR. : 77 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ELIANE CORDEIRO DA SILVA ACUSADO : ANDERSON MACIE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2324 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/08/2017 Publicação: terça-feira,08/08/2017 ANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. MOTIVOS DO CRI ME: DESFAVORAVEIS, POIS DESIGNADOS POR MOTIVO CIUME EXCESSIVO. CO NSEQUENCIAS DO CRIME: POR CERTO COM REPERCUSSAO NA ESFERA PSICOLO GICA DA VITIMA, VEZ QUE E DEDUTIVEL QUE A OFENSA CORPORAL EM PART E SENSIVEL E VISIVEL DO CORPO TEM O CONDAO DE AFETAR A AUTOESTIMA FEMININA. COMPORTAMENTO DA VITIMA: NEUTRO. A