Seção II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 AO E REU PRIMARIO; CONDUTA SOCIAL: DENTRO DE SEU MEIO E CULTURA; PERSONALIDADE: NAO HAVENDO LAUDO PSICOSSOCIAL FIRMADO POR PROFISS IONAL HABILITADO NOS AUTOS, DEIXO DE VALORA-LA, DEVENDO SER CONSI DERADA NEUTRA; MOTIVOS: OS MOTIVOS SAO REPROVAVEIS, VEZ QUE PRATI CADOS NO AMBITO DAS RELACOES DOMESTICAS, COM EMPREGO DE VIOLENCIA CONTRA A MULHER; CIRCUNSTANCIAS: AS CIRCUNS

Seção III ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 O QUE SERIA HIPOTESE A SER ANALISADA NA PROXIMA FASE DA APLICACAO DA PENA). NO ENTANTO, A DEFESA SEQUER APONTOU FUNDAMENTO QUE SUS TENTE SEU PEDIDO. DESSE MODO, NAO HA COMO ANALISAR ESSE PLEITO. A USENTES AGRAVANTES. AUSENTES CIRCUNSTANCIAS AGRAVANTES, RAZAO PEL A QUAL TORNO DEFINITIVA A PENA 06 (SEIS) MESES E 07 (SETE) DIAS D E DETENCAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. RESSALTO

Seção III ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 TODAS AS ELEMENTARES DO TIPO PENAL TRANSCRITO FORAM PREENCHIDAS P ELA CONDUTA DO ACUSADO, QUE CONDUZIA VEICULO AUTOMOTOR, NA VIA PU BLICA, EMBRIAGADO. TRATA-SE, PORTANTO, DE FATO TIPICO. AUSENTE ES TA QUALQUER CAUSA QUE EXCLUA A ILICITUDE; CONCLUI-SE QUE OS FATOS , ALEM DE TIPICOS, SAO TAMBEM ANTIJURIDICOS. E NO TOCANTE A CULPA BILIDADE, NOTA-SE QUE INEXISTEM ELEMENTO

Seção III ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 CONDENATORIA TRANSITADA EM JULGADO; CONSIDERANDO QUE A SUA CONDUT A SOCIAL E DESFAVORAVEL, EIS QUE, DESDE A MENORIDADE, TEM DESCUMP RIDO REITERADAMENTE AS NORMAS DE CONDUTAS ESTATUIDAS PELO LEGISLA DOR, CONFORME CERTIDAO DE ATOS INFRACIONAIS ANEXA (FLS. 135/135), E QUE, CONFORME DECLAROU AO SER INTERROGADO EM JUIZO, ERA DADO A O CONSUMO DE DROGAS, FATO QUE, SABIDAMENTE

Seção III ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2267 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/05/2017 QUE TINHA ALGUEM MEXENDO NO CAMINHAO. NARROU QUE QUANDO CHEGOU N O LOCAL, VIU QUE O ACUSADO JA HAVIA RETIRADO O SUPORTE QUE PROTEG E A BATERIA E DESPARAFUSADO A BATERIA. INFORMOU QUE O ACUSADO TER IA IDO BUSCAR UMA BICICLETA PARA CARREGAR A BATERIA, SENDO QUE FO I NESTE INTERVALO QUE CHEGOU NO LOCAL DOS FATOS E O ACUSADO NAO O VIU CHEGANDO. DISSE, POR FIM, QUE QUANDO O A

Seção III ● 20/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2215 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 E NETO ALVES DA SILVA COMO INCURSOS NAS PENAS DOS ARTIGOS 121, 2, INCISOS II E IV, DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS PENAS, DE FORMA FUNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPO STO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. I. DO REU FRANCIS CO FABIANO DE OLIVINDO: DESTE MODO, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTA NCIAS JUDICIAIS E, DE IGUAL MODO, A FIXACAO

Seção III ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 IV E V, C/C 14, INCISO II, NA FORMA DOS ARTIGOS 29 E 69, TODOS DO CODIGO PENAL. EM RAZAO DISSO, PASSO A DOSAR AS PENAS, DE FORMA F UNDAMENTADA E EM ESTRITA OBSERVANCIA AO DISPOSTO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CODIGO PENAL. I.A) DO CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICAD O CONSUMADO EM FACE DA VITIMA EDUARDA FERNANDA ALVES DA SILVA: DE STE MODO, PASSO A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS

Seção II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 O PODIA E DEVIA RESPEITA-LA. ANTECEDENTES CRIMINAIS: O REU NAO PO SSUI ANTECEDENTES CRIMINAIS (FLS. 80/81). CIRCUNSTANCIAS DO CRIME : NORMAL A ESPECIE. PERSONALIDADE: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA NAO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. C ONDUTA SOCIAL: NADA SE SABE, RAZAO PELA QUAL ESSA CIRCUNSTANCIA N AO SERA UTILIZADA PARA AGRAVAR A PENA-BASE. M

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NAO HAVENDO, PORTANTO, QUE SE FALAR EM ANALISE DO COMPORTAMENTO D A MESMA. ASSIM, ATENTO AS DIRETRIZES SOBREDITAS FIXO A PENA-BASE, DO ACUSADO RODRIGO FERREIRA BEZERRA DE SOUZA EM 01 (UM) ANO DE D ETENCAO, ALEM DA SUSPENSAO DA HABILITACAO POR 06 (SEIS) MESES PAR A DIRIGIR VEICULO AUTOMOTOR. NAO SE FAZEM PRESENTES CIRCUNSTANCIA S ATENUANTES E AGRAVANTES. DA MESMA FORMA, NA

Seção III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 PRODUTO DO FURTO FOI CONDUZIDO ATE O PATIO DO 2 PELOTAO PARA PRO VIDENCIAS DE MISTER; QUE: A VITIMA CHAMA-SE MAURILIO GOMES DE SOU ZA, POPULAR "BUZIN" E RESIDE NA AL. RIO VERMELHO, CENTRO, NESTA C IDADE. (FLS. 05). COM EFEITO, CONSIDERANDO AS CIRCUNSTANCIAS DO E VENTO NA FORMA APRESENTADA, NO COTEJO COM OS DEPOIMENTOS PRESTADO S PELAS TESTEMUNHAS INQUIRIDAS NO CURSO DA I