Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 AUTOS NR. : 231 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SILVANO RODRIGUES DA SILVA JUNIOR VITIMA : ESDRA FREITAS DA SILVA BARRA ADV ACUS : 10374 GO - VALDEMAR JOSE DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201603034735 (MV) - S E N T E N C A - O MINISTERIO PUBLIC O, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, DENUNCIOU SILVANO RODRIGU ES DA SILVA JUNIOR, QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER O MESMO, EM TE

Seção III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 33583 37202 37490 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 GO - MARCELO BORGES DE SOUSA GO - ANA CLAUDIA ALVES DA SILVA GO - CHISTHOPHER GONçALVES FACUNDES DESPACHO : 201501054494 PROTOCOLO: 201501054494 ACUSADO: NARA KELLEN NUNES B ARBOSA E OUTROS NATUREZA: ACAO PENAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS D E S P A C H O - OFICIE-SE O JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA/GO, PARA QUE, SOLICITAND

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 D E C I S A O A DESPEITO DA DEFESA PRELIMINAR APRESENTADA, DEIXO DE ABSOLVER SUMARIAMENTE O DENUNCIADO THIAGO DUTRA SANTOS, POR NA O VERIFICAR COMPROVADO, NO CASO EM EXAME, QUALQUER DAS HIPOTESES LEGAIS QUE AUTORIZAM SEJA PROFERIDO DECRETO ABSOLUTORIO, EM JUIZO PRELIMINAR DE MERITO, CONFORME REGRAMENTO DO ARTIGO 397, DO CPP. DESTARTE, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JUL

Seção III ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 INDICIADO : EVENILSON PEREIRA DA SILVA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : D E C I S A O EVENILSON PEREIRA DA SILVA, JA QUALIFICADO NOS AUTO S, FOI PRESO EM FLAGRANTE PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO DO ARTIG O 333, DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, CONSTA DOS AUTOS DE FLAGRANTE QUE, NO DIA 15 DE NOVEMBRO DE 2017, POR VOLTA DAS 12:00 HORAS, A EQUIPE DA POLICIA MILITAR DESTA COMARCA R

Seção III ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ESTADO, CAUSADA PELO DECURSO DO TEMPO FIXADO EM LEI. COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O ACUSADO FOI CONDENADO A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 04 (QUATRO) MESES DE RECLUSAO. NOS TERMOS DO ARTIGO 110, DO CODIGO PENAL, A PRESCRICAO, DEPOIS DA SENTENCA CONDENATO RIA COM TRANSITO EM JULGADO PARA A ACUSACAO OU DEPOIS DE IMPROVID O SEU RECURSO, REGULA-SE PELA PENA APLICA.. E

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE : GUSTAVO ANDRE DE SOUZA : SAUDE PUBLICA INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : PROTOCOLO: 201503139764 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE GUSTAVO ANDRE DE SOUZA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 33, DA LEI N. 11.343/06, ARTIGO 12, DA LEI N. 10.826/03 E ARTIGO 27

Seção III ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 A DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTAR QUANTO AO PARAD EIRO DA PARTE FALTANTE. CUMPRA-SE." NADA MAIS SE LAVROU, O PRESEN TE TERMO. EU, LETICIA CAROLINE - AUXILIAR DA 2 VARA CRIMINAL, LAV REI O PRESENTE. _________________________________________________ ___ DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES, JUIZA DE DIREITO __ _______________________________________

Seção III ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2678 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 30/01/2019 Publicação: quinta-feira, 31/01/2019 APRESENTOU ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS, ONDE PUGNOU PE LA IMPRONUNCIA DO ACUSADO (FLS. 560/564). A DEFESA, EM IDENTICA O PORTUNIDADE PROCESSUAL, PUGNOU PELA IMPRONUNCIA DO ACUSADO (FLS. 573/578). DECISAO DE FLS. 580/582, JULGOU PROCEDENTE A DENUNCIA E PRONUNCIOU O REU, SOB ACUSACAO DA PRATICA DO DELITO CONSTANTE NO ART. 121, 2, DO CP, PARA QUE SEJA SUBMETIDO

Seção III ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2047 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/06/2016 APRESENTAR AUTODEFESA RAZOAVEL. APELO IMPROVIDO. (APELACAO CRIMI NAL N 1545655-60.2010.8.13.0024, 1 CAMARA CRIMINAL DO TJMG, REL. EDIWAL JOSE DE MORAIS. J. 10.05.2011, PUBL. 03.06.2011). OUTROSSI M, INOBSTANTE O ACUSADO TENHA ALEGADO SER USUARIO DE DROGA, CONSI GNO QUE A CONDICAO DE USUARIO NAO IMPEDE O RECONHECIMENTO DA TRAF ICANCIA, AO CONTRARIO, AS ACOES SE COMPLEMEN

Seção III ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 UTRO GIRO, A PRISAO PREVENTIVA TAMBEM VISA GARANTIR A ORDEM PUBLI CA, OPORTUNIDADE EM QUE SE TUTELA NAO SO O PROCESSO, MAS O RISCO DE NOVAS LESOES OU REITERACAO DA CONDUTA CRIMINOSA. NECESSARIO, E M CADA CASO, ANALISAR AS SITUACOES FATICAS QUE PERMITAM A COMPREE NSAO DE RISCO AO PROCESSO, A ORDEM SOCIAL E/OU ECONOMICA, A PONTO DE AUTORIZAREM, OU NAO, A PRIVACAO PROVI