143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2096 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 VITIMA : SEGURANCA VIARIA ACUSADO : CLENIO FERREIRA DE ALMEIDA DESPACHO : VISTOS ETC. DO COMPULSAR DOS AUTOS, VERIFICA-SE QUE FOI OFERECIDO PROPOSTA DE SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FAVOR DO ACUSAD O CLENIO FERREIRA DE ALMEIDA (F. FF. 38/38-V). CONTUDO, INFERE-SE DA CERTIDAO DE F. 53, QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO NA CIDADE DE SANTA HELENA DE GOIAS/GO. DO EXTRA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PROTOCOLO N : 201500414020 AUTOS N : 364/2015 SENTENCIADA : RAFAE LA PEREIRA MARTINS DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA ____/____/____ AS ____:_____. INTIME-SE A SENTENCIADA ACERCA DA AUDIENCIA, BEM COMO PARA COMPARECER EM AUDIENCIA ACOMPANHADO D E DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. RIO VER DE GO, 15 DE ABRIL DE 2015. DANILA CLAUDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CAO DAS TESTEMUNHAS SUPRAMENCIONADAS, TODOS ATRAVES DO SISTEMA KE NTA DRS-AUDIENCIAS, CONFORME CD EM ANEXO. DADA A PALAVRA AO MINIS TERIO PUBLICO: DISPENSOU A TESTEMUNHA FALTANTE. DADA A PALAVRA AO PROCURADOR: NADA REQUEREU. EM SEGUIDA A MM. JUIZA PROFERIU A SEG UINTE DECISAO: INICIALMENTE, CONSIDERANDO QUE O DENUNCIADO FOI DE VIDAMENTE INTIMADO DA PRESENTE SOLENIDADE,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 S JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO 53774-24.2006.8.09.0093 ( 200600537743 ) 166 ACAO PENAL SAUDE PUBLICA JULIANA GONCALVES DE OLIVEIRA MARCELO ALVES DA SILVA WELDER SEVERINO LIMA ADV ACUS : 12643 GO - EMANOEL BATISTA DE ARAUJO 16186 GO - MARCIO SEVERINO DE CARVALHO 22739 GO - ROVANDER ALVES DE OLIVEIRA DESPACHO : -TERMO DE AUDIENCIA-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1865 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/09/2015 DE SETEMBRO DE 2015. MARCUS VINICIUS ALVES DE OLIVEIRA JUIZ DE DI REITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR. : 298696-43.2015.8.09.0129 AUTOS NR. : 424 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : MURILO HENRIQUE DE FREITAS BRITO ADV REQTE : 20483 GO - JOAO ROSEMAR NAVES DESPACHO : AUTOS N : 424/2015 PROCESSO N : 201502986960 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1864 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/09/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 201503139535 DECISAO COMPULSANDO OS AUTOS, VEJO QUE TR ATA-SE DE COMUNICACAO DE PRISAO EM FLAGRANTE DE ARLAN BARBOSA COR REIA, PELA PRATICA, EM TESE, DOS CRIMES DESCRITOS NO ARTIGO 33, D A LEI N. 11.343/06 E ARTIGO 273, 1, DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, O BASTANTE. DECIDO. INICIALMENTE, VERIFICO QUE O FLAGRANTE LAVRAD O PELA AUTORIDADE POLICIAL PREEN
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 19/11/2015 NR. NOTAS : 20 COMARCA DE PONTALINA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : BEATRIZ FERNANDES DE SOUZA GARCIA JUIZ DE DIREITO : DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES ========================================================
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : JUIZO DA QUARTA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROND REQUERIDO : PEDRO ERNESTO DIAS PORTILHO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201400624732 AUTOS N : 316/2014 NATUREZA : PEDIDO D E VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA DESPACHO ANTES DE QUALQUER OUTRA PROVIDENCIA, INTIME-SE O REEDUCANDO, PARA QUE COMPROVE VINCULO FA MILIAR E E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1845 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 NR. PROTOCOLO : 354404-93.2011.8.09.0137 AUTOS NR. : 1185 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EURIPEDES DA SILVA DIAS ACUSADO : JULIO CESAR COSTA PAULA ADV ACUS : 39872 GO - GILSOM LIMA COSTA DESPACHO : ATA DE AUDIENCIA PROTOCOLO : 201103544041 AUTOR : JUSTICA PUBLICA ACUSADO : JULIO CESAR COSTA PAULA VITIMA : EURIPEDES DA SILVA DI AS NAT. DO FEITO : ACAO PENAL AUDIENCIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2514 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 28/05/2018 Publicação: terça-feira, 29/05/2018 CA; 4. CUMPRA-SE O DISPOSTO NO ART. 809, 3, DO CPP, OFICIANDO-SE AO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL, ATRAVES DE SUA SUPERINTENDENC IA REGIONAL EM GOIAS, PARA O REGISTRO NO SINIC, SISTEMA NACIONAL DE IDENTIFICACAO CRIMINAL; 5. REMETA-SE AO CONTADOR JUDICIAL PARA O CALCULO ATUALIZADO DA PENA DE MULTA, INTIMANDO O CONDENADO (SE NECESSARIO, VIA EDITAL) PARA O PAGAMENTO DO