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codigo penal. em sintese - Página 14

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143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 29/07/2025

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  • MULHER E FILHO DE EMPRESÁRIO CORRUPTO NÃO CONSEGUEM PROVAR ORIGEM LÍCITA E QUASE MEIO MILHÃO PERMANECEM BLOQUEADOS
    14/01/2015

Processos encontrados


TJGO 16/04/2015 - Pág. 2766 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 VA CARVALHO DECISAO LUCAS SILVA CARVALHO, QUALIFICADO NOS AUTOS E M EPIGRAFE, POR INTERMEDIO DE SEU DEFENSOR, MEDIANTE AS RAZOES ES BOCADAS NA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 02/06, POSTULA PELO BEN EF ICIO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA, EM RAZAO DE PRISAO OCOR R IDA POR FLAGRANTE DE ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 157, CAP UT, DO CODIGO PENAL EM SINTESE, ALEGA O RE

TJGO 20/03/2017 - Pág. 3240 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 ACUSADO : CLAUDIOMAR MARTINS DE OLIVEIRA ADV ACUS : 9327 GO - MARIO FRANCISCO MARQUES DESPACHO : S E N T E N C A O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, POR SEU REPRESENTANTE NESTA COMARCA, DENUNCIOU O ACUSADO CLAUDIOMAR MARTI NS DE OLIVEIRA, JA DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, POR TER O M ESMO, EM TESE, PRATICADO O CRIME PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCIS O I C/C ARTI

TJGO 11/04/2016 - Pág. 3024 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 11/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- ACUSADO: PABLO HENRIQUE ALMEIDA ROD RIGUES AUTOS: 907 PROTOCOLO: 201102605802 AOS VINTE E CINCO (27) DIAS DO MES DE AGOSTO (08) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), AS 16:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS , NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE E NCONTRAVA A MM. JUIZA, DR. TATIANNE MARCELL

TJGO 02/07/2015 - Pág. 3149 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 VITIMA : RITA DE CASSIA SAMPAIO DE LIMA ACUSADO : EDUARDO FERREIRA DA SILVA ADV ACUS : 18399 GO - WHASLEN FAGUNDES DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- PROTOCOLO: 201200671966 ACUSADO: ED UARDO FERREIRA DA SILVA VITIMA: RITA DE CASSIA SAMPAIO DE LIMA AO S DEZESSEIS (16) DIAS DO MES DE JUNHO (06) DO ANO DE DOIS MIL E Q UINZE (2015), AS 15:30 HORAS NESTA CIDADE E COM

TJGO 17/07/2018 - Pág. 74 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO CODIGO PENAL, E ARTIGO 32, CAPUT E 2 DA LEI 9.605/98, AMBOS C/C ART

TJGO 12/01/2015 - Pág. 561 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1705 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 ADV ACUS : 13271 GO - ROSA LYDIA ALVES DE CASTRO DESPACHO : AUTOS N. 201400493522 ATA DE AUDIENCIA (INSTRUCAO E JULGAMENTO) A OS 4 DIAS DO MES DE DEZEMBRO DO ANO DE 2014, EM CAMPINORTE GOIAS, NO FORUM, ONDE PRESENTE SE ACHAVA O EXMO. SR. DOUTOR PETER LEMKE SCHRADER MM. JUIZ DE DIREITO, COMIGO ASSISTENTE DO JUIZ DE SEU C ARGO, NO FINAL ASSINADO, AI SENDO, DETERMINOU A

TJGO 20/02/2015 - Pág. 2277 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 20/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1732 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 ESCRICAO DA PRETENSAO PUNITIVA NA MODALIDADE RETROATIVA. PORTANTO , NAO HA JUSTA CAUSA PARA O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, RAZAO PELA Q UAL O MINISTERIO PUBLICO REQUER O ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO ART IGO 395, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. A DEFESA CONCOR DOU COM O REQUERIMENTO DO MINISTERIO PUBLICO. NA SEQUENCIA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUINTE SENTENCA: CUIDA

TJGO 28/11/2017 - Pág. 2256 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 ACUSADO ADV ACUS : WESLEY DIOGO LAGE : 7670 GO - ROMEU MARTINS ARRUDA 27755 GO - DANILO MARQUES BORGES DESPACHO : AOS DIAS VINTE E TRES DO MES DE NOVEMBRO (11) DO ANO DE DOIS MIL E DEZESSETE (2017), AS 16:30 HORAS, NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENC IAS, ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM. JUIZA, DRA. TATIANNE MA

TJGO 04/12/2018 - Pág. 44 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 URADO VITIMA: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S/A INFRACAO PENAL: ARTIGO 171, CAPUT DO CODIGO PENAL SENTENCA O MINI STERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS, NO USO DE SUAS ATRIBUICOES CON STITUCIONAIS E LEGAIS, DENUNCIOU VICTOR HUGO ROCHA DE SANTANA, BR UNO VIANNA PRIMO, ELIANE VIANNA DE SOUZA PRIMO E LEONCIO ALVES DO URADO, QUALIFICADOS NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE

TJGO 08/03/2016 - Pág. 2587 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 DE PRESENTE SE ENCONTRAVA A DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BOR GES, COMIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOME ADO, PRESENTE A DOUTO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, DRA. Y ASHMIN CRISPIM BAIOCCHI DE PAULA E TOLEDO. E O DEFENSOR NOMEADO P ARA O ATO DR. OAB/GO . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEG AIS, A REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO

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