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codigo penal. em sintese - Página 13

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143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 09/08/2025

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  • MULHER E FILHO DE EMPRESÁRIO CORRUPTO NÃO CONSEGUEM PROVAR ORIGEM LÍCITA E QUASE MEIO MILHÃO PERMANECEM BLOQUEADOS
    14/01/2015

Processos encontrados


TJGO 04/12/2015 - Pág. 2896 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 : : : : : : PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 395016-44.2009.8.09.0137 ( 200903950167 ) 2614 ACAO PENAL MARCIO GOMES DE AZEVEDO SAUDE PUBLICA 15550 GO - MARCIA VICENTE MARTINS 31284 GO - GRACIELLE RODRIGUES MARTINS DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- PROTOCOLO : 2009033950167 ACUSADO : MARCIO GOMES DE AZEVEDO AOS DEZESSEIS (16) DIAS DO M

TJGO 12/11/2014 - Pág. 2986 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 IVIL DE SAO LUIS DE MONTES BELOS GO, COMUNICOU A ESTE JUIZO QUE N O DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2014, POR VOLTA DAS 22H47, FOI EFETIVADA A PRISAO EM FLAGRANTE DO INDICIADO LEOMAR ALVES DOS SANTOS, TENDO ESTE INCORRIDO NA PRATICA DO CRIME DESCRITO NO ARTIGO 121 CUMULA DO COM O ARTIGO 14, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE E O RELATORIO. DECIDO. EM UM PRIMEIRO MOMENT

TJGO 08/11/2016 - Pág. 2917 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2146 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/11/2016 6:30 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO FORUM, NA SALA DE AUDIENCIAS, ONDE PRESENTE SE ENC ONTRAVA A MM. JUIZA, DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES, CO MIGO ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL A SEU CARGO ABAIXO NOMEADO, PR ESENTE O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO DR. THIAGO GALINDO P LACHESKI. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALI

TJGO 15/01/2015 - Pág. 1723 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1708 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 VENTIVA DESPACHO MATUSALEM DA SILVA DANTAS , QUALIFICADO NOS AUT O S EM EPIGRAFE, POR INTERMEDIO DE SEU DEFENSOR, MEDIANTE AS RAZO ES ESBOCADAS NA PETICAO E DOCUMENTOS DE FLS 02/06, POSTULA PELO B E NEFICIO DA REVOGACAO DE PRISAO , EM RAZAO DE PRISAO OCORRIDA PO R FLAGRANTE DE ILICITO PENAL TIPIFICADO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II , DO CODIGO PENAL EM SINTESE, ALEGA

TJGO 06/04/2015 - Pág. 3024 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 GO LEONARDO CAMELO, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS, ANTE A PRA TICA DO DELITO ESTAMPADO NO ARTIGO 155, 4, INCISO I, C/C ARTIGO 1 6, CAPUT, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, A REPRESENTANTE MINI STERIAL AFIRMOU QUE REFERIDO CRIME OCORREU NO DIA 14 DE ABRIL DE 2014, POR VOLTA DAS 08H30MIN, NA RUA F, QD. 05, LT. 06, NESTA CID ADE, OCASIAO EM QUE O DENUNCIADO SUBTRAI

TJGO 16/01/2015 - Pág. 2050 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 16/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1709 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/01/2015 NAO SAO CAPAZES DE AGRAVAR A PENA BASE. DESTA FORMA, ANALISANDO-S E AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS PREVISTAS NO ARTIGO 59 DO CODIGO PE NAL, CAPAZES DE MANTER OU AUMENTAR A PENA BASE DO DELITO PELO QUA L DENUNCIADO, QUAL SEJA, 01 ANO DE RECLUSAO, REALIZANDO-SE UMA PR OGNOSE DA ATIVIDADE JUDICIAL, ACASO CONDENADO O ACUSADO, MUITO DI FICILMENTE SOFRERA UMA PENA SUPERIOR A 0

TJGO 12/09/2018 - Pág. 355 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção II Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 PROTOCOLO N: 201504576165 ACUSADO: VALDIVINO LOPES DA SILVA JUNIO R VITIMAS: ELSON GERALDO DA SILVA, REGINEIA VIEIRA DOS SANTOS NAS CIMENTO, KRISHNA MARIA GONDIM DE OLIVEIRA BORGES, POLLYANNA VAZ F URTADO, MARIA DE FATIMA SOUZA DE FARIA, NAIR DO CARMO ARAUJO SANT ANA, LAISSA BATISTA SILVA, DAYANE SILVA JUBE CINTRA INFRACOES PEN AIS: ARTIGOS 171, CAPUT, C/C 71, AMBOS DO COD

TJGO 29/03/2016 - Pág. 1698 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 29/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1997 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/03/2016 ANO MIGUEL DA SILVA, QUALIFICADO NOS AUTOS, FOI PRESOS EM FLAGRAN TE EM 18/03/2016, PELA SUPOSTA PRATICA DO CRIME TIPIFICADO NO ART IGO 129, 9, DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, CONSTA DO AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE QUE O AUTUADO E A VITIMA DISCUTIRAM, TROCARAM AGRES SOES, TENDO O AUTUADO ARREMESSADO DOIS TIJOLOS CONTRA A VITIMA E LHE DESFERIDO CHUTES E MURROS. CERTIDAO DE A

TJGO 04/07/2017 - Pág. 3236 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2301 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 UTA PREVISTA NO ARTIGO 14 DA LEI 10.826/03. SEGUNDO A PECA ACUSAT ORIA, OS DENUNCIADOS, NA DATA DE 03 DE NOVEMBRO DE 2010, TERIAM P RATICADO O ALUDIDO DELITO. A ACUSACAO ENTENDEU QUE O DELITO, ENCO NTRA-SE, DE FATO, PRESCRITO, REQUERENDO A EXTINCAO DA PUNIBILIDAD E DOS ACUSADOS, CONFORME ARTIGO 107, INCISO IV, C/C ART. 109, INC ISO V, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, E

TJGO 09/01/2015 - Pág. 3818 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 09/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 VITIMA INDICIADO ADV IND : RFF : MOG : 27169 GO - FABRINA DARELLI VIEIRA 39194 GO - CIDINALDO AMARAL ALVES DESPACHO : -TERMO NEGATIVO DE AUDIENCIA- PROTOCOLO : 200804283677 ACUSADO : MARIO OLIVEIRA GOMES AOS DEZOITO (18) DIAS DO MES DE NOVEMBRO (11 ) DO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE (2014), 16:20 HORAS NESTA CIDADE E COMARCA DE RIO VERDE, ESTADO DE GOIAS, NO EDIFICIO DO

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