143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 03/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2218 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 ATIVOS SA LOJAS RENNER FLAVIOS CALCADOS BANCO PSA FINANCE BRASIL SA BANCO PANAMERICANO PHARMACIA ARTESANAL UNIVERSO DO LIVRO OI MOVEL SA BANCO DO BRASIL BANCO ABN ACUSADO : PATRICIA DE SILVA CINTRA ANA MARIA MARTINS BORGES ALEX ALVES ADV ACUS : 17948 GO - MARIO AUGUSTO DA SILVA ROCHA 19325 GO - DARLAN ALVES FERREIRA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ DPE GO - DEFENSORIA PUBLI
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 CO, PORMENORIZADO, INFORMANDO, INCLUSIVE, SE HA NECESSIDADE DE CU IDADOS MEDICOS ESPECIAIS, DESCREVENDO-OS, NO PRAZO DE 05 DIAS. SE NDO NECESSARIO, DEVERA SER REALIZADA NOVA CONSULTA MEDICA E RESPE CTIVOS EXAMES. ADEMAIS, RECEBO A DENUNCIA POR PREENCHER OS REQUIS ITOS LEGAIS, EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, E OS SUBSTANCIAIS, QUAIS SEJAM, A EXISTEN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2772 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 24/06/2019 Publicação: terça-feira, 25/06/2019 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 215719/2019 COMARCA DE HIDROLANDIA FÓRUM - RUA AIRTON GONZAGA, ESQ. C/ OLVAVO TEVES FORUM DES.JOSE S CEP - 75340000 TEL: 3553-2675 - FAX : 3553-8582 CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - TÉRREO EMITENTE: 41647541 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L155 PROTOCOLO NUMR: 394208-67.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2262 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 ORIGEM : JUIZO DA 2A VARA DE SAO FELIX DO ARAGUAIA - MT DESPACHO : DECISAO ATENTO A CERTIDAO DE FLS. 22, REDESIGNO AUDIENCIA PARA O DIA 24/05/17, AS 17:20 H, NO FORUM LOCAL. ADVIRTA AO MEIRINHO QUE , NOS TERMOS DA CONSOLIDACAO DOS ATOS NORMATIVOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA GOIANA, NOS DOCUMENTOS INDISPENSAVEIS AO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHAS, NAO CONSTA A CA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2293 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 AURELIO AULUS DE MOURA ADV EXEQTE : 20082 GO - RENATA ORRO DE FREITAS COSTA DESPACHO : 200902397596 PROTOCOLO: 200902397596 EXEQUENTE: UNIAO EXECUTADO: ATLANTA REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA NATUREZA: EXECUCAO FISCAL CRIME E FAZENDAS PUBLICAS - D E S P A C H O - CONFORME PLEITEADO AS FLS. 262, E NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI 6830/80, ARQUIVEM-SE PROVISORIAMENTE OS PRESENTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 INISTERIO PUBLICO PROMOVE EM DESFAVOR DE JOAO BATISTA DO AMARAL A LVES , DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS (FLS. 03), IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 121, CAPUT , C/C ARTIGO 1 4, INCISO II, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, NARRA EXORDIAL A CUSATORIA QUE NA MADRUGADA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2014, O ACUSA DO, COM VONTADE LIVRE E CONSCIENTE, UTILIZAN
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2732 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 23/04/2019 Publicação: quarta-feira, 24/04/2019 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2019 NR. NOTAS : 13 COMARCA DE CORUMBAIBA ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : KEYLLA VALADAO ARAUJO JUIZ DE DIREITO : NUNZIATA STEFANIA VALENZA PAIVA ================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 O A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DO ACUSADO, CONFORME ARTIGO 107, INC ISO IV, 1 FIGURA, C/C ART. 109, INCISO VI, AMBOS DO CODIGO PENAL. EM SINTESE, E O RELATORIO. DECIDO. COM A RAZAO ESTA O MINISTERIO PUBLICO, E POR ESSE MOTIVO ACATO TODA A MANIFESTACAO ACIMA. ADEM AIS, COMPULSANDO OS AUTOS, PERCEBE-SE QUE O DENUNCIADO E PRIMARIO E, QUANTO A PERSONALIDADE E CONDUTA SOCIAL,
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 FICA A DEFESA IINTIMADA DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA PARA O DIA 08/ 02/2019, AS 14:30 HORAS DO DISTRITO FEDERAL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 159865-95.2018.8.09.0036 : 1263 : FLAGRANTE : IGOR BATISTA DOS SANTOS ALINE DO CARMO GENZ DESPACHO : AUTOS N 201801598651 NATUREZA: FLAGRANTE DECISAO CUIDA-SE DE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE LAVRADO EM DESFAVOR D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 E-SE CIENCIA A ILUSTRE REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO ESTADU AL. TOMEM-SE AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS PARA O CUMPRIMENTO DO AT O DEPRECADO. INTIMEM-SE. ATENDA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA, 20 DE FEVEREIRO DE 2017. RONNY ANDRE WACHTEL JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 30481-83.2017.8.09.0143 AUTOS NR. : 48 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RICARDO ALEXANDR