143 resultados encontrados para codigo penal. em sintese - data: 29/07/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2149 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WINTER BARBOSA COSTA VITIMA : CARLOS ROBERTO DIAS ADV ACUS : 16185 DF - WENDELL DO CARMO SANTANA ADV VIT : 20361 GO - SURAIA MARIA DAVID CARVALHO DESPACHO : PROCESSO: 200804761382 DESPACHO OFICIE-SE AO 14 NRPTC SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA PERICIA COMPLEMENTAR. ATENDA-SE. CRISTALINA/ GO, 08 DE NOVEMBRO DE 2016. CARLOS AR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 IU A SEGUINTE SENTENCA: NA SEQUENCIA A MM. JUIZA PROFERIU A SEGUI NTE SENTENCA: "CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE A NDRE TIBA VAZ, QUE FOI DENUNCIADO 21 DE NOVEMBRO DE 2011, POR TER PRATICADO, EM TESE, A CONDUTA PREVISTA NO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. SEGUNDO A PECA ACUSATORIA, O DENUNCIADO NA DATA DE 31 DE JANEIRO DE 2011 TERIA PRATICADO O ALUDID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2006 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 DA COM A BAIXA DESTES AUTOS NO DISTRIBUIDOR, ACATANDO AS FORMALID ADES DE PRAXE. APOS, ARQUIVE-SE. NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, LETICIA CAROLINE ASSISTENTE DA 2 VARA CRIMINAL), LAVRE I O PRESENTE. __________________________________________________ DR. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO _______ ___________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2088 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 SEGURANCA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, DANDO NOTICIA ACERCA DA CO NDENACAO, BEM COMO QUE SEJAM ALIMENTADOS OS SISTEMAS PERTINENTES SINIC/CNJ; B) FORMEM-SE OS AUTOS DE EXECUCAO PENAL, ARQUIVANDO-SE ESTA ACAO PENAL OPORTUNAMENTE, CERTIFICANDO-SE AINDA SOBRE EVENT UAIS PROCESSOS DE EXECUCAO ENVOLVENDO O CONDENADO PARA UNIFICACAO DAS PENAS; C) PROCEDA-SE O CALCULO DA PENA PEC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 DIVINO ETERNO GONCALVES. OCORRENCIAS : ABERTA A AUDIENCIA , APOS AS CONSIDERACOES DE ESTILO, FOI CONTATADA A AUSENCIA DA TESTEMUNH A DIVINO ETERNO GONCALVES, DEVIDAMENTE REQUISITADO PARA O ATO (F. 77), QUE ENCONTRA-SE EM CURSO NA CIDADE DE GOIANIA, CONFORME INF ORMOU AO SECRETARIO DE AUDIENCIA POR TELEFONE NESTA DATA. DEU-SE INICIO A INSTRUCAO PROCESSUAL, SENDO INQUIRID
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 ARA OI TIVA EM PLENARIO JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE ANTECEDENT ES CRI MINAIS ATUALIZADA DO PRONUNCIADO CUMPRA-SE COM AS CAUTELAS DE PR AXE EXPEDIENTES NECESSARIOS MONTIVIDIU-GO, 16 DE MARCO DE 2 015 DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 10615-98.2015.8.09.0195 AUTOS NR. : 8 NATUREZA : ACAO CIVIL PUBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTR
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 ROVIDENCIA INCOMPORTAVEL NA VIA ESTREITA DO WRIT CONSTITUCIONAL. 2- POR SER A PRISAO PROVISORIA INSTRUMENTO ADEQUADO A PRESERVACAO DA ORDEM PUBLICA E DA CONVENIENCIA DA INSTRUCAO PROCESSUAL, REVE LA-SE JUSTIFICADA A MEDIDA EXTREMA DECRETADA EM VISTA DA GRAVIDAD E DO CASO CONCRETO E DA PERICULOSIDADE DO PACIENTE, SOBRETUDO PEL A NOTICIA DE QUE ELE VEM AMEACANDO TESTEMU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 PTACAO DOLOSA); SENDO TODOS COMBINADOS NA FORMA DO ART. 69 (CONCU RSO MATERIAL DE CRIMES), TODOS DO CODIGO PENAL, SENDO QUE OS ORA DENUNCIADOS WILTON JUNIO BUENO CEARENSE E WILLIAN SILVA VIEIRA AI NDA SE ENCONTRAM INCURSOS NAS SANCOES DO ART. 33, CAPUT, DA LEI 1 1.343/06 (TRAFICO DE DROGA), TAMBEM COMBINADO COM OS DEMAIS CRIME S NA FORMA DO MESMO ART. 69 DO CODIGO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2430 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/01/2018 Publicação: sexta-feira, 19/01/2018 E TOLEDO . ABERTA A AUDIENCIA COM AS FORMALIDADES LEGAIS, NAO FO I POSSIVEL SUA LOCALIZACAO, VEZ QUE NINGUEM SE FEZ PRESENTE. DIAN TE DISSO, O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU VISTA DOS AUTOS PARA MANI FESTACAO. EM SEGUIDA, A MM. JUIZA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO : DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME REQUERIDO . NADA MAIS SE LAVROU, O PRESENTE TERMO. EU, LU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 23375 28406 DPE 30823 GO GO GO GO - Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FLAVIO MARCIO FERREIRA CAVALCANTE FERNANDO ANDRADE NOLASCO DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA ANDRE VINICIUS DIAS CARNEIRO DESPACHO : AUTOS N 2017.0084.3987 DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFICO QUE , EM DECISAO ACOSTADA AS FLS. 1206/1216 DETERMINEI O DESMEMBRAMEN TO DO FEITO N 201603446545 EM RELACAO A ROBERTH BARSANULFO BRITO